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Curso Especialização em Tributos Indiretos (IPI/ICMS/ISS)

segunda-feira, 4 de setembro de 2006

Atualizado às 09:59


Curso Especialização em Tributos Indiretos (IPI/ICMS/ISS)
   

  • Data: 17 e 18/10
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Sede da Miguel Silva Advogados Associados - Rua Vergueiro, nº 2087 - 10º andar - SP

Destina-se


Contabilistas, assistentes e analistas fiscais, controllers, advogados, administradores e demais profissionais envolvidos com a matéria. 


Objetivo


A legislação tributária estabelece regras complexas e de grande volume que regem a figura dos tributos indiretos incidentes sobre operações geradoras de receitas com mercadorias ou serviços.


Este treinamento tem como objetivo analisar os procedimentos legais aplicáveis ao IPI-ICMS-ISS, preparando os profissionais para que possam desenvolver os trabalhos concernentes a apuração e recolhimento dos tributos indiretos de maneira segura e eficaz, pautando-se pelas melhores alternativas fiscais.


Para tanto, o treinamento será ministrado no campo prático, com desenvolvimento de exercícios aplicáveis as principais operações mercantis, de acordo com a legislação em vigor e na jurisprudência.


Programa


1 - As regras constitucionais que regem o IPI/ICMS/ISS


2 - O princípio da não cumulatividade e da seletividade e os seus efeitos


3 - IPI/ICMS/ISS

3.1 - Fatos Geradores

3.2 - Sujeito Passivo

3.3 - Substituição Tributária

3.4 - Créditos

3.5 - Base de Cálculo

3.6 - Alíquotas

3.7 - Isenção, Não Incidências e Diferimentos

3.8 - Obrigações Acessórias

3.9 - Emissão de Documentos Fiscais

3.10 - Declaração de Apuração dos Impostos

3.11 - Sintegra

4 - Procedimentos Fiscais a serem Adotados às Principais Operações

4.1 - Venda à Vista

4.2 - Venda à Prazo e os Encargos Financeiros

4.3 - Venda por Conta e Ordem

4.4 - Transferência de Mercadorias e de Material de Consumo

4.5 - Venda para Entrega Futura

4.6 - Venda para ZFM

4.7 - Venda fora do Estabelecimento

4.8 - Bens Usados e Sucatas

4.9 - Demonstração

4.10 - Depósito Fechado

4.11 - Ativo Fixo

4.12 - Conserto

4.13 - Brindes

4.14 - Consignação Industrial e Mercantil

4.15 - Industrialização

4.16 - Devolução de Mercadorias

4.17 - Amostra Grátis

4.18 - Importação

4.19 - Exportação

4.20 - Exposição ou Feira

4.21 - Mostruário

4.22 - Partes e Peças em Garantia

4.23 - Operações Interestaduais

4.24 - Transferência de Crédito Acumulado

4.25 - Serviços de Transporte

4.26 - Bonificação

5 - Tratamento às Irregularidades em Notas Fiscais.


Professor

-
J. Miguel Silva


Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista em Direito Empresarial. Professor da USP, de Direito Tributário e Direito Internacional, no curso MBA. Eleito Homem do Ano 2006, na área jurídica, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, bem como Contabilista Emérito. Sócio-diretor da MIGUEL SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS. 


Carga Horária: 16 horas/aula


*Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break (manhã/tarde) e Almoço.

Realização

  • Miguel Silva Associados

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES


TELEFONE


(11) 5084-0806


e-mail


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