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XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário

segunda-feira, 11 de setembro de 2006

Atualizado às 10:46


XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário

  • Datas: 25, 26 e 27/10
  • Horário: 8h30 às 18h
  • Local: Hotel Maksoud Plaza - al. Campinas, 150 - SP

Presidente

- Eugênio Doin Vieira


Programação

Dia 25/10

8h30 - Abertura


9h - Conferência


- Misabel Derzi


10h30 - Mesa (A) - "Direitos Fundamentais e Tributação"


Presidente: - Consuelo Yoshida

  • Emendas constitucionais e tributação

- Alcides Jorge Costa

  • Súmulas vinculantes e normas de relacionamento entre fisco e contribuintes

- Eduardo Domingos Bottallo

  • Proporcionalidade em matéria tributária

- Roque Carrazza


12h45 - Intervalo para almoço


14h15 - Mesa (B) - "Tributos Municipais"

Presidente: - Luiz Nahuz

  • ISS: Local da prestação e estabelecimento. Retenção na fonte e cadastramento. Guerra fiscal.

- Susy Gomes Hoffmann

  • Instituições financeiras: ISS e IOF. Conflitos

- Aires F. Barreto

  • Industrialização por encomenda. ISS, IPI e ICMS

- Anna Emília Cordelli Alves

  • Bases de cálculo diversas para ITBI e IPTU

- Elizabeth Nazar Carrazza


17h - Conferência


- Humberto Ávila


18h - Coquetel de Recepção aos Congressistas

Dia 26/10

8h30 - Mesa (C) - "Processo Administrativo e Judicial"


Presidente: - Sidnei Beneti

  • Processo administrativo eletrônico. Provas e garantias recursais

- Regina Helena Costa

  • Denúncia espontânea, Consulta e Regime Especial

- Valdir de Oliveira Rocha

  • Prescrição e garantias do crédito fiscal em face da Lei Complementar nº 118/05

- Eurico de Santi


10h30 - Mesa (D) - "Tributos Estaduais"


Presidente: - José Eduardo Monteiro de Barros

  • Efeitos jurídicos da guerra fiscal no ICMS

- Clélio Chiesa

  • Importação de bens, mercadorias e serviços

- José Eduardo Soares de Melo

  • CMS: Base de cálculo

- Marcelo Viana Salomão


12h30 - Intervalo para almoço


13h30
- Comissão de Trabalhos


15h - Oficinas

  • Processo Judicial

- Maria Leonor L. Vieira

Coordenadora


- Wanderley Federighi


- Vesna Kolmar

  • Imposto sobre a Renda

- Sidney Saraiva Apocalypse

Coordenador


- José Henrique Longo


- José Antonio Minatel

  • ICMS

- José Eduardo Soares de Melo

Coordenador


-
Marcelo Fortes


- Pedro Lunardelli


16h45 - Oficinas

  • Processo Administrativo

- Eduardo Domingos Bottallo

Coordenador


- Marcos Vinicius Neder


- Paulo Conrado

  • ISS

- Aires F. Barreto

Coordenador


- Anna Emília Cordelli Alves


- Robson Maia Lins


Contribuições


-
Helga Klug Doin Vieira

Coordenadora


-
Tácio Lacerda Gama


-
Mary Elbe Queiroz

Dia 27/10

8h30 - MESA (F) - "Responsabilidade Tributária, Compensação e Parceria Público-Privada"


Presidente: - Yoshiaki Ichihara

  • Responsabilidade do sócio e administrador pelas dívidas tributárias da empresa. Solidariedade.

- Maria Rita Ferragut

  • Compensação em matéria tributária

- Renato Lopes Becho

  • Regime Tributário das remunerações de serviços públicos e parcerias público-privadas

- Estevão Horvath


10h30 - MESA (G) - "IR e Planejamento Tributário"


Presidente: - Paulo B. Bonilha

  • O conceito de estabelecimento permanente, para fins do Imposto sobre a Renda

- José Artur Lima Gonçalves

  • O tratamento fiscal e previdenciário dispensado aos prestadores de serviços intelectuais

- Osíris de Azevedo Lopes Filho

  • Os tratados internacionais e o planejamento tributário

- Betina Treiger Grupenmacher

  • Elisão fiscal e planejamento tributário

- Roberto Quiroga Mosquera


12h30 - Intervalo para almoço


14h - Mesa (H) - "Contribuições"


Presidente: - Américo Lacombe

  • Contribuições: classificação, destinação e limites

- Paulo Ayres Barreto

  • Cide - critérios para aferir sua constitucionalidade

- Sacha Calmon Navarro Coêlho

  • PIS e COFINS. Tributação de receita e faturamento em face das decisões do STF

- Fabiana Del Padre Tomé

  • Contribuições e ações judiciais: questão da prova e do pedido

- Mairan Maia


16h15 - Segurança jurídica em face da recorrente alteração de posicionamento dos tribunais superiores


- Paulo de Barros Carvalho


Presidente da sessão solene de encerramento:


- Des. Diva Malerbi

Presidente do TRF 3ª Região


16h50 - Conferência


- Ministro Peçanha Martins


17h50 - Encerramento


- Eugênio Doin Vieira


Realização

  • IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial
  • IGA - Instituto Geraldo Ataliba

 ______________________


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(11) 3104-4233 / (11) 3105-4397

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