Seminário Contratos Empresariais

Seminário

Contratos Empresariais

Data: 7/12
Horário: 9h às 16h40
Local: Century Paulista Flat, rua Teixeira da Silva, 647, Paraíso, SP

Objetivo:

A redação adequada dos contratos é fundamental para evitar disputas e prejuízos futuros. O seminário apresentará um panorama geral dos elementos que devem compor um contrato, elencando princípios que devem nortear sua redação, garantias que podem ser estabelecidas, além de discutir assuntos ainda muito controversos, sobretudo após a vigência do novo código civil, tais como: penalidades em razão de inadimplemento, responsabilidade civil contratual e extracontratual, lesão contratual e onerosidade excessiva, entre outros.

Público alvo:

Advogados, administradores, executivos e demais profissionais responsáveis pela elaboração, negociação, acompanhamento da execução, rescisão e discussão judicial de contratos.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 9h55

- Cássio Penteado

Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie, tendo cursado pós-graduação (nível mestrado) em direito tributário pela PUC/SP. Ex-vice-presidente da Febraban; autor de livro sobre contratos segundo o novo código civil; sócio de Oliveira de Toledo & Advogados Associados; professor de Direito da FMU; assessor jurídico da ACREFI; coordenador da comissão jurídica da ABBC.

Formação do contrato

princípios formadores;
boa-fé e expressão da vontade das partes;
função social do contrato.

9h55 - 10h10 - Perguntas e discussão

10h10 - 10h30 - Coffee Break

10h30 - 11h25

-Luciana Maria Saraiva Petty
Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós graduada em Negócios Imobiliários pela Faculdade Armando Álvares Penteado. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo e da Câmara Americana em São Paulo, no Comitê de Legislação. Sua área de atuação é o Direito Imobiliário. É advogada do Felsberg e Associados.

Garantias

espécies mais comuns de garantias contratuais: características, vantagens e desvantagens;
execução de garantias;
impenhorabilidade x garantias contratualmente previstas.

11h25 - 11h40 - Perguntas e discussão

11h40 - 12h50 - Almoço

12h50 - 13h45

- Fernanda dos Santos Teixeira

Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie. Curso de Propriedade Intelectual pela ABAPI. Especialista em Direito Empresarial pela COGEAE - PUC-SP. Curso de Regulação dos Mercados Financeiro e de Capitais pela FGV-SP. No exterior participou dos programas "Introduction to the Legal English" and "Orientation in the US Legal System", pela George Washington University. Membro do Comitê Legal da Associação Brasileira de Bancos Comerciais - ABBC e da Comissão Jurídica da Associação Brasileira de Bancos Internacionais - ABBI. Palestrante em diversos seminários sobre contratos e arbitragem. Autora de diversos artigos nas áreas empresarial e contratual.

Conseqüências pecuniárias do inadimplemento

juros - art. 406 do Código Civil: taxa selic ou 1% do CTN?;
multa / cláusula penal;
correção monetária;
posição da jurisprudência

13h45 - 14h - Perguntas e discussão

14h - 14h55

- Aloísio Carneiro da Cunha Menegazzo

Advogado coordenador da área de suporte legal a negócios de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados; graduado em direito pela PUC - Campinas, especialista em direito dos contratos pelo Centro de Extensão Universitária em São Paulo e em direito societário pela FGV; professor de direito comercial no curso Ductor em Campinas - SP.

Exceção do contrato não cumprido

Lesão contratual

Resolução por onerosidade excessiva

Análise da jurisprudência dos aspectos acima após a vigência do novo código civil

14h55 - 15h10 - Perguntas e discussão

15h10 - 15h30 - Coffee Break

15h30 - 16h25

-Esther Donio Bellegarde Nunes
Bacharel em Direito pela USP, com especialização em direito empresarial. É presidente do Conselho Consultivo da ABDI - Associação Brasileira do Direito de Informática e Telecomunicações, e vice presidente da Câmara de Comércio Brasil-Canadá em São Paulo. Presta assessoria aos Consulados Norte-Americano e Canadense, através da apresentação de palestras a missões de empresários daqueles países, relacionadas à realização de negócios no Brasil. É sócia do Pinheiro Neto - Advogados , onde é responsável pelos grupos de telecomunicações e Internet, atuando também nas áreas de informática, transferência de tecnologia, licenciamento de marcas e patentes e outros assuntos regulatórios.

-Rachel Bejla Mejlachowicz Camargo
Formada pelo Centro de Ensino Universitário de Brasília, e atualmente cursa o LL.M. em Direito Societário do Ibmec São Paulo. É vice-coordenadora da Comissão de Estudos de Telecomunicações da ABDI - Associação Brasileira do Direito de Informática e Telecomunicações e presta assessoria jurídica à Câmara Americana de Comércio, por meio da elaboração de trabalhos e pesquisas. É advogada da área empresarial de Pinheiro Neto - Advogados , presta assessoria jurídica na constituição, compra e venda de empresas, e também atua nas áreas de telecomunicações e informática - participando da elaboração e negociação dos contratos relacionados.

Responsabilidade civil

contratual / extracontratual;
objetiva / subjetiva;
excludentes;
prevenção e previsão contratual: cláusulas mais freqüentes;
liquidação do dano.

16h25 - 16h40 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

-Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, advogado atuante na área empresarial, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística, ex-diretor geral do IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos, especialista em consultoria de planejamento estratégico (físico e de marketing) para escritórios e departamentos jurídicos, tendo participado de diversos treinamentos e cursos de formação gerencial, no Brasil e no Exterior (Alemanha e Inglaterra), cursando MBA em excelência gerencial pela FAAP, presidente da Central Prática.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffees breaks.

Obs.: A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo;

Realização