Curso Condenação Trabalhista e Execução - Previna-se

Curso Condenação Trabalhista e Execução - Previna-se

Data: 12/12
Horário: 8h30 às 17h
Local: Regent Park Hotel - Rua Oscar Freire, 533 - Jardins - SP

Objetivo

Reduzir seu passivo trabalhista. Estruturar os projetos de prevenção das demandas trabalhistas como previdenciária. Atualize - se sobre as questões trabalhistas, distorções no processo de execução para empresas, com exemplos práticos, analisando a correta aplicação da legislação caso a caso e as soluções de conflitos através da conciliação prévia.

Público-alvo

Empresários, Industriais, Lojistas, Diretores e Gerentes de Recursos Humanos, Administrativos, Financeiros, Cargos e Salários, Relações Trabalhistas, Administração de Pessoal. Advogados das áreas Trabalhista, Previdenciária e Acidentária do Trabalho. Contabilistas, e demais profissionais que cuidam de questões trabalhistas nas empresas e proprietários de negócios.

Programa

Condenação trabalhista
- condenação e responsabilização
- responsabilidades solidárias
- responsabilidades subsidiárias
- pagamento de verbas "por fora"
- vantagens e riscos
- reconhecimento de fraude por sentença - implicações
- responsabilidade pelas verbas não pagas
- acordo - momentos e implicações
- discriminação de verbas - importância e intervenção do INSS

Indenizações
- por acidente / doença de trabalho
- responsabilidade do empregador por acidente de trabalho
- estabilidade do acidentado
- como reduzir riscos de acionamento na Justiça
- por dano moral
- caracterização do dano moral trabalhista
- fixação da indenização
- minimização de riscos

Palestrante

- Daniela Santino

Advogada formada pela Faculdade de Direito de Sorocaba. Pós-graduada em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Atua na divisão de Direito do Trabalho no escritório Correia da Silva Advogados.

Responsabilidade dos sócios e diretores
- legislação aplicável
- medidas legais de proteção
- limites contratuais da responsabilidade
- desconsideração da personalidade
- efeitos

Palestrante

- Renato dos Anjos Camara Lopes

Advogado formado pela Universidade Paulista de São Paulo - UNIP/SP. Concluiu mestrado em Direito Empresarial e Tributário Internacional pela Universidade Panthéon-Sorbonne, Paris I - D.E.S.S. - Droit des Affaires et Fiscalité. Representante Setorial junto a Câmara de Comércio França-Brasil. Atua nas áreas de Direito Internacional; Consultoria Tributária; Direito Societário; Investimento Estrangeiro; Mercado de Capitais; Fusões e Aquisições (M&A); Alienações Societárias; Valores Mobiliários; Project Finance e Contratos Comerciais no escritório Correia da Silva Advogados.

Execução
- inadimplemento
- execução provisória e definitiva
- falência
- fraude contra credores
- penhora - sistema Bacen-Jud - bloqueio e desbloqueio on line de contas
- alcance
- impenhorabilidades