Seminário A lei de biossegurança no STF

• Data: 3 e 4/7
• Horário: 19h
• Local: Salão Nobre da OAB SP - Praça da Sé, 385 - 1º andar

Abertura

-Dra. Márcia Regina Machado Melaré
Vice-Presidente da OAB SP

Programa

• 3/7

19h - "Possibilidade de Estudos e Pesquisas com Células-tronco Embrionárias ADIn N.º 3510/2005"

Tema

"Experimentação com Embriões nas

Legislações Estrangeiras"

Expositor

-Dr. Erickson Gavazza Marques
Advogado em São Paulo; Membro da Sociedade Brasileira de Bioética e Presidente da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB SP.

Tema

"As Células-Tronco Embrionárias e a Constituição Federal"

Expositor

-Dr. Ivan Ricardo Sartori
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

• 4/7

19h - "Exigência de Estudos de Impacto Ambiental para Plantio de Alimentos Transgênicos - ADIn n.º 3526/2005"

Tema

"O Estudo Prévio de Impacto Ambiental" (EIA-RIMA)

Expositor

-Dr. Celso Pacheco Fiorillo
Advogado especializado em Meio Ambiente; Professor e Doutor em Direito Ambiental.

Tema

"O EIA-RIMA em Matéria de OGM's e a Constituição Federal"

Expositor

-Dr. Toshio Mukai
Advogado especializado em Meio Ambiente; Professor e Doutor na Universidade de São Paulo.

Investimento

-Uma lata de leite em pó integral