Curso Licitações e Contratos

Curso

Licitações e Contratos

• Data: 10/9 a 21/11 - segundas e quartas-feiras
• Horário: 19h às 22h
• Local: FGV Centro - Rua da Candelária, 6

Objetivos:

Possibilitar ao aluno a compreensão da dinâmica das licitações e dos contratos administrativos, com uma abordagem voltada aos princípios e regras jurídicas que disciplinam o tema. Será dada especial ênfase as polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais que gravitam sobre o assunto, com utilização do estudo de casos concretos, como forma de ampliar o debate e possibilitar uma visão moderna da sistemática atual.

Programa:

• Princípios, Procedimentos e Modalidades.
• Pregão Presencial e Eletrônico.
• Licitação nas Estatais e nos Serviços Sociais Autônomos.
• Regime Jurídico dos Contratos Administrativos.
• Terceirizações, Contratos de PPP e de concessão de serviços públicos.
• O impacto do Estatuto das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte nas licitações.

Coordenador:

-Flávio Amaral
Mestre em Direito Empresarial pela UCAM e Professor da Pós-Graduação da UERJ e da UFF. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Realização

• FGV DIREITO RIO

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE/FAX

(21) 2559-5450/59

e-mail

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