AGENDA

  1. Home >
  2. Agenda >
  3. 5 º Congresso Ambiental

5 º Congresso Ambiental

segunda-feira, 6 de agosto de 2007

Atualizado às 08:13


5º Congresso Ambiental

E as controvérsias que regem as medidas compensatórias e as autuações legais

  • Data: 18 e 19/9
  • Horário: 8h30 às 17h40
  • Local: Hotel Quality Congonhas - São Paulo - SP

IBC promove congresso sobre licenciamento ambiental, com o apoio do Migalhas.

Nos dias 18 e 19/9, advogados, empresas, órgãos licenciadores, fiscalizadores e representantes do governo discutirão as principais questões que afetam o licenciamento ambiental e as controvérsias que regem as medidas compensatórias e autuações legais. Os debates fazem parte do Congresso Ambiental, evento promovido há cinco anos pela IBC e que conta com o apoio de Migalhas.

O primeiro dia do encontro abordará assuntos como alternativas para agilizar o licenciamento ambiental, perspectivas para o licenciamento no Brasil, a cisão do IBAMA e os impactos nos licenciamentos, TAC para atividades de significativo impacto ambiental e controvérsias nas medidas compensatórias. Os temas serão debatidos por especialistas do Ministério Público de São Paulo, IBAMA, dos escritórios Pinheiro Neto Advogados, Dannemann Siemsen Advogados, Mukai Advogados Associados e do Grupo Rede. Destaque para as participações dos Presidentes da CETESB-SP e da FEEMA-RJ, alem da presença do Secretário Adjunto de Meio Ambiente da SEMAD-MG.

Já no dia 19, as discussões tratarão dos corredores ecológicos e unidades de conservação, intervenções em APPs em centros urbanos, atuação em bordas de reservatórios, licenciamento ambiental em contratos de serviços e critérios dos órgãos fiscalizadores nas autuações. As palestras serão ministradas por executivos do Ministério Público, Tribunal Regional Federal da 3ª Região, CESP, CHESF, Veirano Advogados, William Freire & Advogados Associados, entre outros.

Os trabalhos serão encerrados com três workshops. O primeiro encontro analisará a compensação ambiental e mostrará como gerenciar projetos de sucesso mesmo com as incertezas no cálculo compensatório. Já o segundo workshop terá como tema os entraves à averbação de reservas legais. Por fim, a última apresentação mostrará como o planejamento ambiental estratégico pode auxiliar as empresas na árdua obtenção do licenciamento ambiental prévio.

A 5ª Edição do Congresso Ambiental da IBC tratará das questões que impactam o Licenciamento Ambiental, trazendo alternativas de como ele pode ser agilizado e simplificado, além das perspectivas para o futuro dos mecanismos de licenciamento ambiental para brasileiros.

 Conheça as principais perspectivas para o licenciamento ambiental no Brasil

 Controvérsias que regem as resoluções para as Medidas Compensatórias

 Viabilidade da intervenção em Áreas de Preservação Permanente em centros urbanos

 Entenda os critérios utilizados pelos órgãos fiscalizadores na identificação de irregularidades e autuações

 A cisão do IBAMA e os impactos que podem ser observados no licenciamento ambiental

10 MOTIVOS PARA PARTICIPAR DESTE EVENTO

1. Confira como a nova estrutura do IBAMA impacta o licenciamento ambiental

2. Estruture corredores florestais e unidades de conservação de forma mais eficiente

3. Aplique alternativas para agilizar o licenciamento de suas atividades

4. Veja como são estruturados os TACs para as atividades de significativo impacto ambiental

5. Debata a polêmica que envolve o estabelecimento de medidas compensatórias

6. Entenda o complexo contencioso que rege a intervenção em APPs nas áreas urbanas

7. Discuta a gestão e os entraves para a atuação nas bordas de reservatórios

8. Evite irregularidades conhecendo os critérios de autuação dos órgãos fiscalizadores

9. Saiba como a tríplice responsabilidade impacta as atividades da sua empresa

10. Conheça as principais perspectivas de mudança para o licenciamento ambiental no Brasil

Participações Confirmadas

-Dr. Alexandre Parigot
ILIOS CONSULTORIA AMBIENTAL

-Dra. Ana Luci Limonta Esteves Grizzi
Veirano Advogados

-Dra. Annelise Monteiro Steigleder
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RS

-Eng. André Luiz Mustafá
CESP - CIA ENERGÉTICA DE SP

-Dr. Carlos Minc (aguardando confirmação)
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - RJ

-Dra. Consuelo Yoshida
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

-Dr. Daniel Fink
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SP

-Decio Michellis Jr.
GRUPO REDE - ABCE

-Dr. Fernando Cesar Bolque
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

-Dr. Fernando Rei
CETESB

-Flávia Gama Soares
CHESF - COMPANHIA HIDRELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

-Dra. Flávia Witkowski Frangetto
Siqueira Castro Advogados

-Dr. Jarbas Soares Júnior
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MG

-Jefferson José Valle
DOW CORNING BRASIL

-Dr. Joaquim Martins da Silva Filho
FEAM - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

-Dr. Marcelo Mazzolli
IBAMA - IUCN - PROPUMA

-Dr. Nelson Roberto Bugalho
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

-Dr. Paulo de Bessa Antunes
Dannemann Siemsen Advogados

-Prof. Dr. Ricardo R. Rodrigues
LABORATÓRIO DE ECOLOGIA E RESTAURAÇÃO FLORESTAL LERF/LCB/ESALQ/USP

-Dr. Ricardo Rosário
FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO

-Dr. Samir Jorge Murad
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA OAB - SEÇÃO DO MARANHÃO

-Dr. Shelley Carneiro
SEMAD - SECRETÁRIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS

-Dr. Toshio Mukai
MUKAI ADVOGADOS ASSOCIADOS

-Dr. Werner Grau Neto
Pinheiro Neto Advogados

-Dr. William Eduardo Freire
WILLIAM FREIRE & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Realização

  • IBC - International Business Communications

_____________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3017-6808

e-mail

[email protected]

ou

Clique aqui