Curso Licitações e contratos administrativos

Licitações e contratos administrativos

• Data: 13/9
• Horário: das 9h às 18h
• Local: São Paulo - SP

PÚBLICO ALVO:

Profissionais de empresas fornecedoras ou que tenham interesse de fornecer ao Governo, profissionais que possuem responsabilidades sobre licitações, dirigentes e gestores de pequenas, médias e grandes empresas, profissionais de marketing, departamento comercial e vendas para o Governo, advogados, estagiários e trainees de Direito, Administração e Economia. Responsáveis pelo setor de compras de órgãos públicos e pelas atividades de redação de editais e especificações, integrantes de Comissões de Licitações, responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização dos serviços e obras, compras e gestão dos Contratos Administrativos.

CONTEÚDO PROGAMÁTICO DO CURSO:

• Origem e Conceito
• Finalidade e Obrigatoriedade
• Legislação Aplicável
• Princípios Constitucionais
• Princípios Administrativos
• Princípios Licitatórios
• Concessões, Permissões e Autorizações
• Comissão de Licitação
• Responsabilidade da Comissão de Julgamento e da Equipe de Apoio
• O Tratamento a ser dispensado aos Fornecedores
• Como lidar com as manifestações, questionamentos e dúvidas durante a Sessão
• Dispensa de Licitação
• Inexigibilidade de Licitação
• Fases do Procedimento Licitatório
• Fase Interna do Procedimento Licitatório
• Fase Externa do Procedimento Licitatório
• Edital de Licitação
• Modalidades de Licitação: Concurso, Leilão, Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Pregão
• Tipos de Licitação
• Cadastramento
• Habilitação Jurídica, Técnica, Econômico-Financeira e Fiscal
• Consórcios - Adminissibilidade e Requisitos
• Sub-Contratações
• Empresas Estrangeiras
• Licitações Internacionais
• Classificação
• Julgamento
• Homologação
• Adjudicação
• Impugnações e Recursos Administrativos: Cabimento, Formas, Procedimentos e Prazos
• Revogação e Anulação de Licitações - Possibilidade e Procedimento
• Motivação de Decisões
• Contratos Administrativos
• Pregão Eletrônico
• Pregão Presencial
• Caso Prático

PALESTRANTE:

-Dra. Luciana Freitas Lopes, sócia da Freitas e Lopes Advogados Associados, advogada especializada em Licitações e Contratos Administrativos. Pós-graduada em Direito Administrativo pela PUC-SP. Especialista em Negociação de Conflitos Empresariais pela Universidade Politécnica Cataluña - UPC - Espanha. Consultora de treinamentos da FIESP e do Fórum CEBEFI.

*Incluso: Material didático, coffee-break, almoço, certificado.