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Curso de Temas Atuais de Direito do Trabalho

quarta-feira, 19 de setembro de 2007

Atualizado em 17 de setembro de 2007 08:46


Curso de Difusão

Temas Atuais de Direito do Trabalho

  • Data: 24 e 25/10
  • Horário:19h às 23h
  • Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95-1ºand)

1. OBJETIVO E PÚBLICO ALVO

1.1. Justificativa

O Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP propõe a realização de um curso de direito do trabalho para debater questões de direito do trabalho, destinado a atender profissionais do direito que pretendem aprofundar seus conhecimentos.

Visa permitir o aprofundamento de questões teóricas fundamentais para o estudo desse ramo do direito do trabalho. A Faculdade de Direito, seguindo suas tradições, não pode furtar-se a esse compromisso, assim como não pode deixar de prestar seus serviços à comunidade, cumprindo seu papel de difusão pública do conhecimento.

1.2. Objetivo

O curso de difusão proposto tem por objetivo proporcionar aos estudantes e profissionais do direito, ligados especificamente ao direito do trabalho, um instrumental que possibilite aperfeiçoar seus conhecimentos teóricos e práticos, visando a um aprofundamento técnico-científico na área.

O curso pretende propiciar aos participantes uma visão crítica e ética em relação ao Direito do Trabalho e à sua própria função, colaborando assim para o adequado cumprimento de suas tarefas profissionais.

1.3 Público Alvo

O presente curso de difusão tem como público alvo estudantes de graduação e bacharéis em Direito, sindicalistas, advogados, membros do Ministério Público, magistrados, procuradores e demais profissionais do Direito, que se interessem em aprofundar e atualizar seus conhecimentos em Direito do Trabalho.

2. NÚMERO DE VAGAS E CRITÉRIO DE SELEÇÃO

2.1 Vagas

Serão oferecidas 530 (quinhentas e trinta) vagas, cujo preenchimento se dará por ordem cronológica de inscrição.

2.2 Critério de Seleção para isenções

Serão oferecidas 11 (onze) vagas gratuitas, mediante seleção por critérios sócio-econômicos, pela apresentação de requerimento ao Chefe do Departamento

3. REQUISITOS E PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO

3.1 Local

Secretaria da Comissão de Cultura e Extensão Universitária da Faculdade de Direito da USP, 1º andar do prédio anexo, telefone: 31114006/4023, no período de 10 de setembro até 23 de outubro de 2007.

3.2 Documentos

  • Ficha de inscrição (modelo padrão);
  • Cópia do RG;
  • Recibo de pagamento da Taxa de Inscrição
  • Comprovante de matrícula (no caso de estudantes).

3.3 Taxa de Inscrição

Os interessados deverão recolher a taxa de inscrição junto à Tesouraria da Faculdade de Direito (2ºandar), no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) para estudantes e R$ 100,00 (cem reais) para profissionais e entregar no local de inscrição junto com os documentos.

4. CARGA HORÁRIA E DURAÇÃO DO CURSO

O curso será desenvolvido em dois dias, 24 e 25 de outubro de 2007, com carga horária total de 7 (sete) horas.

5. CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO

Será exigida freqüência mínima de 85% para aprovação e recebimento do certificado.

6. PROGRAMA

CURSO DE TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO TRABALHO

PROMOÇÃO: DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL DA FDUSP

COORDENADORES:

-MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA

-OTÁVIO PINTO E SILVA

TEMAS E EXPOSITORES:

  • 24/10

19h - 19h40 - EXECUÇÃO TRABALHISTA APÓS A REFORMA DO CPC.

PROFESSOR:

-ESTÊVÃO MALLET

19h40 - 20h20 - ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

PROFESSOR:

-PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA

20h20 - 21h - RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO

PROFESSOR:

-ARI POSSIDONIO BELTRAN

21h - 21h15 - INTERVALO

21h15 - 21h55 - O TRABALHADOR NO SETOR PÚBLICO E SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS.

PROFESSOR:

-MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA

21h55 - 22h35 - DIREITO DE GREVE NO SETOR PÚBLICO.

PROFESSORA:

-WALKÜRE LOPES RIBEIRO DA SILVA

  • 25/10

19h - 19h40 - ENTENDENDO A EMENDA 3.

PROFESSOR:

-NELSON MANNRICH

19h40-20h20 - POR UM PACTO SOCIAL.

PROFESSOR:

-JORGE LUIZ SOUTO MAIOR

20h20-21h - LIMITES AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR NA DISPENSA DO EMPREGADO.

PROFESSOR:

-ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS

21h-21h15 - INTERVALO

21h15-21h55 - PROCESSO ELETRÔNICO TRABALHISTA - LEI 11.419/06.

PROFESSOR:

-OTAVIO PINTO E SILVA

21h55 - 22h35 - CONFLITOS DE EMPREGO E CONFLITOS NO TRABALHO: PREDICADOS, FATORES DIFERENCIAIS E MEIOS DE ADMINISTRAÇÃO.

PROFESSOR:

-ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR

Período e local de inscrição:

As inscrições serão recebidas no período de 10/9 a 23/10 na Secretaria da Comissão de Cultura e Extensão - 1º andar do prédio anexo, das 10h às 19h

Para inscrição apresentar:

1)Ficha de Inscrição (está no site: WWW.DIREITO.USP.BR), 2)Cópia do RG, 3)Comprovante de matrícula (para estudantes) e Recibo de pagamento da taxa de inscrição (emitido pela tesouraria)

Taxa de inscrição:

-R$50,00 - Estudantes de Graduação e Pós-Graduação
-R$100,00 - Advogados e outros

O pagamento deverá ser feito na Tesouraria da Faculdade de Direito - Largo São Francisco 95 - 2º andar do prédio histórico das 10h às 19h

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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