Curso Prática e Redação Contratual

Curso

Prática e Redação Contratual

Data: 20/10
Horário: das 8h às 12h
Local: CEU - Centro de Extensão Universitária - rua Maestro Cardim, 370 - SP

Apresentação

No mundo contemporâneo os contratos ocupam, cada vez mais, um local de destaque. Tantas e tão variadas são as formas e as espécies contratuais que a compreensão do fenômeno exige uma constante atualização por parte dos operadores do Direito. Não basta, no entanto, a compreensão dos aspectos teóricos que envolvem o instituto. É necessário aliar um sólido conhecimento teórico a um profundo conhecimento prático, principalmente, com relação a este último aspecto, no que diz respeito à elaboração de um contrato que seja ao mesmo tempo técnico, prático e de fácil compreensão. É justamente este o intuito do Seminário de Prática e Redação Contratual.

Programa

1. Introdução: notas introdutórias acerca da disciplina jurídica do contrato no Direito Brasileiro. A importância do princípio da boa-fé objetiva e a sua tríplice função.

2. A importância dos "Considerando" e como redigi-los.

3. Análise Prática de Cláusulas Contratuais Importantes:

Objeto
Obrigações das partes
Vigência (renovação automática, contrato por prazo determinado ou indeterminado)
Hipóteses de rescisão (rescisão, resilição, distrato, denúncia vazia e cheia)
As garantias de cumprimento (carta de fiança, fiança, hipoteca, penhor, alienação fiduciária, Solidariedade passiva, aval)
O inadimplemento (arras, cláusula penal, juros)
Sigilo e confidencialidade
Exclusividade
A cláusula de execução específica
A importância das "disposições gerais"
Foro de eleição

4. Outras questões:

A importância das definições
A importância da numeração e da referência cruzada
"Nome" do contrato

Conferencista

-Daniel M. Boulos
Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogado Sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Professor Convidado do CEU no Curso de Direito dos Contratos.

Investimento:

-R$ 90,00

Realização