Curso O Controle de Constitucionalidade e o STF

Curso

O Controle de Constitucionalidade e o STF

Data: 28/5 a 25/6 (quartas-feiras)
Horário: das 19h às 2h30
Local: R. Leôncio de Carvalho 306, 7º andar - SP (Metrô Brigadeiro, travessa da Av. Paulista)

Apresentação

O curso analisará o elemento político subjacente ao controle judicial de constitucionalidade das leis, ressaltando a importância de se examinar, em concreto, os principais componentes institucionais ligados ao funcionamento do STF. O curso, baseado em debates e leituras de casos selecionados, valoriza a interação entre alunos e adota leituras prévias.

Direcionado para graduandos, pós-graduandos e profissionais ligados às áreas do direito, ciência política e campos afins com interesse em explorar as relações, ainda pouco tratadas sob uma perspectiva jurídica, existentes entre processo político, democracia e adjudicação constitucional. Duração de 5 aulas.

Coordenadores:

-Marcos Paulo Verissimo

-Adriana M. Vojvodic

Professores convidados:

-Marcos Paulo Veríssimo

-Dimitri Dimoulis

-Diogo R. Coutinho

-Adriana Moraes Vojvodic

Programa

Função Política Do Controle de Constitucionalidade

Como tornar-se Ministro do STF: o processo de nomeação
O acesso ao STF: quem pode usar e quem usa, efetivamente, a Suprema Corte brasileira?
O processo decisório no STF e a definição estratégica de pautas
Controle de constitucionalidade e políticas públicas: pode o STF promover mudanças sociais?
Discussão de caso: quem controla o controlador?