Curso - Dívida Fiscal e a Responsabilidade Tributária

Curso

Dívida Fiscal e a Responsabilidade Tributária

Data: 5/11
Horário: 9h às 17h
Local: av. Brigadeiro Luis Antonio, 613 3ºandar - São Paulo

Objetivo

Quando o assunto é a Política Fiscal, oferecemos Soluções para o Empresário, como Aplicação da Legislação Tributária e os Impactos da Estratégia Fiscal. Gerenciar as Principais Questões do Sistema Tributário, Carga Tributária, Sustentabilidade Fiscal e que também incidem sobre tipos Societários. Obterá Vantagens para sua Empresa, com casos práticos vivenciados por Profissionais que atuam na Análise e Implementação de Políticas Fiscais.

Público Alvo

Profissionais que atuam com Tributação das Empresas, Diretor,Gerente, Administrador, Auditor, Área Financeira, Contador, Setor Fiscal,Advogados de Indústrias, Serviços, Comércio e Bancos.

Noções sobre as Diversas Formas Fiscais para Reduzir os Tributos:

F. Estruture as Operações de Compra e Venda de Empresas

I. Use a legislação na Fusão, Cisão, Incorporação, Redução de Capital e Subscrição

S. Estruture Operações Societárias, M&A e um Planejamento Estratégico que avalanque Resultados

C. Entender sobre Planejamento Tributário x Sonegação Fiscal

A. Debate sobre a Responsabilidade Tributária

L. Casos Práticos sobre como Minimizar seus Impostos

Programa

1. Objetivos do Planejamento Tributário

Redução da carga fiscal das empresas
Postergação do pagamento de tributos
Minimização de contingências tributárias

2. Planejamento Tributário

Questionamento judicial de tributos
Planejamento tributários induzidos pela legislação
Reorganizações societárias

3. Metodologia do Plano Tributário Atual

Revisão da estrutura societária
Discussão das diretrizes dos negócios
Levantamento do perfil contábil e fiscal e atividades operacionais

4. Questionamento Judicial de Tributos: ICMS,IPI,PIS,COFINS

Princípios constitucionais
Hierarquia da legislação tributária
Casos Práticos

5. Planejamento Tributário nas Reorganizações Societárias

Motivadores econômico-estratégicos, societários e tributários
Fusão, cisão, incorporação, tipos societários, avaliação do acervo líquido, relação de troca, tratamento das variações patrimoniais
Atos societários : protocolo, justificação, laudo de avaliação, assembléia, alteração contratual, arquivamento na junta comercial

Palestrante

-Luiz Rogério Sawaya Batista
Sócio do escritório Nunes e Sawaya Advogados. Graduação em Direito pela Universidade Mackenzie, Especializado em Tributário pela PUC, Societário com ênfase M&A no IBMEC, Comercial no Mackenzie. Integrou o corpo jurídico de grandes escritórios da América Latina, em Comercial,Societário,Contratual, Tributário e Contencioso. Membro do IBRADEMP, IBEF e do IBGC. Nunes e Sawaya Advogados é um escritório multidisciplinar, que presta serviços jurídicos de qualidade e com reconhecida eficiência nas mais diversas áreas do Direito, sobretudo no denominado Direito Empresarial. Nunes e Sawaya Advogados é um escritório multidisciplinar, que presta serviços jurídicos de qualidade e com reconhecida eficiência nas mais diversas áreas do Direito, sobretudo Direito Tributário, Societário, Contratual e Contencioso Tributário, Cível e Trabalhista.

*Incluso: Material didático, coffee break e certificado.

**Desconto de 10% para pagamentos efetuados até 23/10.

Realização