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Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil

terça-feira, 25 de novembro de 2008

Atualizado às 10:27


Curso de pós-graduação "lato sensu"

Direito Processual Civil

  • Data: 3/3/09
  • Horário: v. programação
  • Local: rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista - São Paulo/SP (Metrô São Joaquim)

Apresentação

O Processo Civil é instrumento necessário para a resolução da maior parte dos conflitos entre cidadãos, empresas e entidades no Estado de Direito, e deve adequar-se à complexidade cada vez maior das relações sociais. Nos últimos anos, assiste-se a uma renovação sem precedentes no Código de Processo Civil de 1973, por meio da alteração e criação de institutos e procedimentos que atendam aos escopos de celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. Isso exige dos advogados conhecimento atualizado e maior habilidade para discernir medidas adequadas para cada situação.

Para atender a essa demanda, o IICS-CEU desenvolveu o curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil com o intuito de formar profissionais que dominem a melhor técnica processual e saibam aplicar corretamente o conhecimento cada vez mais sofisticado dessa relevante área do Direito.

Público-Alvo

Profissionais que buscam ampliar, desenvolver ou atualizar seus conteúdos teóricos, a fim de ganhar produtividade na prática diária de suas atividades, seja no campo do Direito ou nas áreas correlatas aos temas do curso oferecido.

Destina-se principalmente aos operadores do Direito (Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da magistratura, Servidores Públicos, etc.), professores, consultores e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na área processual civil.

Programa

O curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil esta organizado em três módulos semestrais para turmas no período matutino ou noturno e em quatro módulos semestrais para turmas aos sábados quinzenais no período integral, totalizando 360 horas/aula, os quais poderão ser cursados sem obrigatoriedade de seqüência.

Módulos

1. Institutos Fundamentais do Processo Civil

  • Jurisdição
  • Tutela jurisdicional
  • Cumprimento de Sentença
  • Princípios e caracteres da jurisdição
  • A indelegabilidade

.Meios alternativos de solução dos litígios

.Arbitragem e Mediação

  • Jurisdição voluntária
  • Competência
  • Ação e Defesa
  • Conceitos e natureza jurídica da ação e da defesa
  • Identificação das ações

.O objeto do processo

.Função processual dos elementos da ação

  • Classificação das ações

.Ações executivas lato sensu e ações relativas à tutela de urgência

  • Condições da ação

.Carência de ação

  • Processo
  • Natureza do processo

.Caracteres da relação jurídica processual

.Procedimento

.Tipos de processo e espécies de procedimento

  • Pressupostos processuais

.Atos processuais

.Forma, tempo e defeitos dos atos processuais

.A preclusão

  • Sujeitos principais do processo

.O juiz, as partes e o Ministério Público

.Auxiliares da justiça

  • Litisconsórcio
  • Intervenção de terceiros

.Assistência, oposição e nomeação à autoria

.Litisdenunciação e chamamento ao processo

2. Processo do Conhecimento

  • A cognição no processo civil
  • Da petição inicial no processo de conhecimento
  • Da causa de pedir
  • Do pedido
  • Tutela antecipada e provisões cautelares de ofício
  • Contestação e revelia
  • Exceção, reconvenção e pedido contraposto
  • Julgamento conforme o estado do processo
  • Teoria geral da prova
  • Das provas em espécie
  • Audiência de instrução e julgamento
  • Da sentença
  • Da coisa julgada

3. Recursos

  • Comportamento humano e negociação
  • Conceito de recurso

.Recursos ordinários e extraordinários

  • Apreciação crítica do sistema recursal brasileiro
  • Pressupostos dos recursos

.Adequação e fungibilidade

  • Pressupostos dos recursos

.Legitimação e regularidade procedimental

  • Efeitos dos recursos
  • Apelação
  • Agravo
  • Embargos infringentes e de declaração
  • Recurso ordinário
  • Recurso especial
  • Recurso extraordinário
  • Impugnação das decisões de indeferimento de recursos
  • Impugnação das decisões de relatores nos tribunais superiores
  • Embargos de divergência e recursos inominados
  • Ação Rescisória
  • Reforma do sistema recursal do processo civil brasileiro

4. Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

  • Cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial
  • Aspectos relevantes da alteração legislativa
  • Conceito moderno de execução forçada e a sanção executiva
  • Execução e processo executivo

.Medidas de coerção e sub-rogação

.Limites da execução.

  • Atividade jurisdicional na execução

.Competência

  • Responsabilidade patrimonial
  • Fraude de execução e fraude contra credores
  • Desconsideração da personalidade jurídica
  • Título executivo

.Liqüidação no CPC e no CDC

  • Execução por quantia
  • Execução de obrigação de fazer ou não fazer
  • Execução provisória e execução definitiva
  • Execução para entrega de coisa

.Sentenças substitutivas da vontade da parte

  • Embargos à execução e impugnação do executado
  • Insolvência civil
  • Apreciação crítica da reforma do processo de execução

5. Tutelas de Urgência

  • Tutela antecipatória e tutela cautelar

.Distinção

  • Cautelaridade, cognição e execução
  • Ação cautelar

.Processo e procedimentos cautelares

  • Da defesa no processo cautelar
  • Contracautela e fungibilidade das medidas cautelares
  • Arresto, seqüestro e caução
  • Medidas cautelares relativas à prova
  • Busca e apreensão, arrolamento e cautelares fiscais
  • Medidas sem audiência da parte, preclusão, sentença e coisa julgada
  • Visão crítica do processo cautelar e das propostas para sua reforma

6. Deontologia Jurídica e Ética Profissional

  • A ética e sua importância
  • Principais tipos de ética
  • Noções centrais da ética
  • Ética e capacidade de decidir
  • Ética na interface cliente - empresa - estado
  • A profissão do advogado
  • Principais virtudes e deveres do advogado e do jurista

7. Didática e Prática do Ensino Superior

  • Tendências pedagógicas
  • Técnicas de comunicação oral

.comunicação e voz como ferramenta

.comunicação interpessoal e comportamento

.oratória: orientações para uma apresentação de sucesso

.oratória na prática

  • Planejamento didático-pedagógico

.Planos de ensino

  • Métodos e técnicas de ensino
  • Material didático
  • Avaliação e verificação do processo ensino-aprendizagem
  • Conceito de educação e profissionalização
  • Docente universitário e sua prática

8. Metodologia da Pesquisa Científica

  • Português jurídico
  • Redação científica
  • Definição do tema e elaboração do projeto de pesquisa
  • Estruturação da monografia

.Normas e padronização (ABNT)

*Sempre em benefício do curso, a programação está sujeita a alterações.

*Conteúdo programático elaborado pela coordenação acadêmica e executiva do IICS-CEU. Todos os direitos reservados.

Material Didático-Acadêmico

O material acadêmico, elaborado pelos professores, será disponibilizado aos alunos por meio eletrônico ou impresso.

Conferencistas

-Ada Pellegrini Grinover

-Bruno Corrêa Burini

-Cândido Rangel Dinamarco

-Carlos Alberto Carmona

-Carlos Augusto de Assis

-Cassio Scarpinella Bueno

-Clito Fornaciari Júnior

-Flávio Luiz Yarshel

-Helena Najjar Abdo

-José Carlos Baptista Puoli

-José Horácio Cintra Gonçalves Pereira

-José Ignacio Botelho de Mesquita

-José Roberto dos Santos Bedaque

-José Rogério Cruz e Tucci

-José Rubens de Moraes

-Kazuo Watanabe

-Luiz Carlos de Azevedo

-Marcelo José M. Bonício

-Milton Paulo de Carvalho

-Milton Paulo de Carvalho Filho

-Oreste Nestor de Souza Laspro

-Paulo Henrique dos Santos Lucon

-Ricardo de C. Aprigliano

-Rogério Lauria Tucci

-Umberto Bara Bresolin

Coordenação Acadêmica

-Milton Paulo de Carvalho
Secretário Geral da Comissão do Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB. Acadêmico Titular da Cadeira n.º 7 da Academia Paulista de Direito Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade Mackenzie.

-Luiz Carlos de Azevedo
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo TJ/SP, aposentado. Professor Titular da Faculdade de Direito da USP.

Coordenação Executiva

-Umberto Bara Bresolin
Mestrado, USP.

Turmas 2009

I : 3/mar/09 10/ago/10 3ªs feiras 8h às 13h30

II : 17/mar/09 28/jul/10 3ªs e 5ªs feiras 19h às 22h30

III : 7/mar/09 7/ago/10 sábados 8h às 13h30

IV : 7/mar/09 11/dez/10 sábados quinzenais 8h15 às 17h

Titulação

Os programas de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito são organizados e oferecidos pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), mantido pelo Centro de Extensão Universitária (CEU), devidamente credenciado no Ministério da Educação (MEC), pelo Parecer CFE 1.013/88.

O curso confere título de Especialista, com capacitação para o ensino no magistério superior, em conformidade com a Resolução do CNE/CES nº 01, de 8/6/07.

Duração dos Cursos

Com duração de 360 horas/aula, os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do IICS-CEU foram concebidos em módulos independentes, os quais poderão ser cursados sem obrigatoriedade de seqüência, distribuídos em um ano e meio para cursos no período matutino ou noturno e em dois anos para cursos realizados quinzenalmente aos sábados.

Sistema de Aprovação

O título de Especialista será conferido ao aluno que houver cumprido, ao longo do curso, os seguintes requisitos:

1º Mínimo de 75% de freqüência em cada módulo do Curso;

2º Média igual ou superior a 7,0 na avaliação de rendimento acadêmico, em cada módulo;

3º Aprovação com média igual ou superior a 7,0 na avaliação de monografia defendida perante Banca Examinadora composta por três professores de sua área.

Investimento

-Turmas no período matutino e noturno

Parcelado em 18 vezes de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais)

-Turmas aos sábados quinzenais, no período integral

Parcelado em 23 vezes de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais)

Processo Seletivo

Para ser admitido no curso de Pós-Graduação Lato Sensu, o candidato deve possuir Diploma de curso superior na área em que está se candidatando e submeter-se ao Processo Seletivo que, conduzido por um Comitê de Admissões, aprovará os candidatos com base em pontuação decorrente da análise dos documentos solicitados e entrevista se necessário.

Os interessados em participar do Processo Seletivo devem preencher o Formulário de Inscrição, sem qualquer ônus financeiro, pela Internet ou pessoalmente.

Documentos solicitados para o Processo Seletivo:

. Formulário de Inscrição devidamente preenchido

· Currículo atualizado

Os candidatos serão informados de sua aprovação pelo Comitê de Admissões, por correspondência eletrônica, até 7 dias úteis do preenchimento do Formulário de Inscrição.

Matrícula

Documentos solicitados para Matrícula:

· Cópia do Diploma ou equivalente do curso superior

· Cópia do Histórico Escolar do curso superior

· Cópia do RG e CPF

. Comprovante de residência

· 1 foto 3x4 recente

. Aceite do Regulamento do Curso

. Assinatura do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais

. Comprovante de pagamento da matrícula

Obs.: Não há reserva de vaga decorrente de aprovação no Processo Seletivo, ou seja, o Candidato que, mesmo aprovado, não efetuar a matrícula no período determinado pelo IICS-CEU, perderá o direito à vaga.

Realização

  • CEU - Centro de Extensão Universitária

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3251-5377

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