Retenções na fonte - PIS-PASEP/COFINS/CSLL/IRRF/INSS/ISS

Curso

Retenções na fonte - PIS-PASEP/COFINS/CSLL/IRRF/INSS/ISS

Data: 10/2
Horário: 9h às 18h
Local: São Paulo – SP

Objetivos e benefícios do treinamento:

Orientar os participantes sobre as principais alterações na legislação tributária; Mostrar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos na contratação de serviços.

Efetuar o planejamento tributário e otimizar a carga tributária.

Público alvo:

Aos profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Programa:

Imposto de renda retido na fonte (IRRF)

- Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física

- Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica

- Alíquotas

- Serviços não sujeitos a retenção

- Compensações

- Fundos de investimentos

- Prazos de recolhimento

- Caso prático

Retenções na fonte (PIS/COFINS/CSLL)

- Responsáveis pelo recolhimento

- Serviços sujeitos a retenção

- Retenção pelos Órgãos Públicos

- Serviços não sujeitos a retenção

- Dispensa de retenção

- Alíquotas

- Compensação

- Caso Prático

Retenções na fonte de INSS (11%)

- Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada - Serviços

- Empresas optantes pelo SIMPLES

- Conceitos. Cessão de Mão-de-Obra, empresa de trabalho temporário, empreitada de mão-de-obra; contrato por empreitada na construção civil; contrato por empreitada total; contrato por empreitada parcial; obra de construção civil e contrato de sub empreitada na Construção Civil

- Conceitos de empresa, estabelecimento, contratante e contratada

- Cessão de mão-de-obra e da empreitada - retenção de 11%

- Responsabilidade subsidiária e solidária

- Dispensa da retenção dos 11%

- Apuração da base de cálculo - Previsão em contrato

- Deduções da base de cálculo da retenção

- Não sujeição à retenção dos 11% na NF; parcelas não discriminadas no contrato

- Obrigações do tomador e do prestador de serviços

- Condições especiais

- Compensações e restituições

- Caso Prático

ISS, LC 116/2003 e nota fiscal eletrônica no município de São Paulo

- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Noções introdutórias

- Conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS

- Contribuintes

- Base de Calculo

- Alíquota

- Qual o município competente para tributar o ISS?

- Importação e Exportação de serviços

- Responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço

- Comentários à lista de serviços - LC 116/2003

- Nota fiscal eletrônica no município de São Paulo

- Caso prático.