33ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Franca

33ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Franca

"As Novas Perspectivas do Direito Empresarial"

1ª Semana de Iniciação Científica

REALIZAÇÃO:

DIRETÓRIO ACADÊMICO "28 DE MARÇO"

FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA

APOIO:

13ª SUBSECÇÃO DA OAB/SP

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE

PROGRAMAÇÃO

Dia 18/10 - 2ª Feira

19h - Abertura (noturno)

Quarteto de Cordas

Palestra: "Direito Empresarial no Código Civil: aspectos tributários, planejamentos possíveis."

Dr. Brasil do Pinhal Pereira Salomão

Bacharel pela Faculdade de Direito " Laudo de Camargo " da Universidade de Ribeirão Preto, em 1967, Pós graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC, Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário

Membro do Instituto de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP/SP, Membro do Comitê Tributário da ONIP- Organização Nacional da Indústria Petrolífera- Cadeira da FIESP

21h -Palestra - "Negociações e Comércio Internacional: perspectivas, oportunidades e desafios"

Dr. Antônio Carlos Rodrigues do Amaral

Professor de Direito Tributário e de Direito Constitucional da Universidade Mackenzie/SP, Presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB/SP. Advogado militante Sócio de Richards Butler - International Law Firm (Londres) e da Advocacia Rodrigues do Amaral (São Paulo).

Dia 19/10 - 3ª Feira

8h - Abertura (diurno)

Quarteto de Cordas

Palestra: "Negociações e Comércio Internacional: perspectivas, oportunidades e desafios"

Dr. Antônio Carlos Rodrigues do Amaral

9h30 - Palestra: "Direito Empresarial no Código Civil: aspectos tributários, planejamentos possíveis."

Dr. Brasil do Pinhal Pereira Salomão

19h - Palestra: "Aspectos Relevantes da Proteção ao Consumidor no Brasil"

Dr. Newton de Lucca

Mestre, Doutor e Livre-Docente, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Debatedor: Dr. Rubens Alexandre Elias Calixto

Juiz Federal, Professor da Faculdade de Direito de Franca, Mestre em Direito pela UNESP-Franca

21h - Palestra: "Arbitragem: meio alternativo, rápido e eficaz para solução de conflitos empresariais"

Dr. Roberto Brocanelli Corona

Mestre e Doutor pela PUC/SP, Professor da UNESP-Franca, UNIP e UNAERP (Ribeirão Preto), Advogado militante

Debatedor: Dr. Setímio Salerno Miguel

Advogado Empresarial, Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito de Franca, Mestre em Direito pela Universidade de Franca

Dia 20/10 - 4ª Feira

8h - Palestra: "Arbitragem: meio alternativo, rápido e eficaz para solução de conflitos empresariais"

Dr. Roberto Brocanelli Corona

Mestre e Doutor pela PUC/SP, Professor da UNESP-Franca, UNIP e UNAERP (Ribeirão Preto), Advogado militante

9h30 - Palestra: "Direito de Empresa no Código Civil de 2002"

Dr. Luiz Antônio Soares Hentz

Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito, Advogado militante, Professor de Direito Comercial da UNESP - Franca (SP) na Graduação e Pós-Graduação, Juiz de Direito Aposentado, Ex Diretor da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da UNESP -Franca (SP)

Debatedor: Dr. Setímio Salerno Miguel

19h - Palestra: "Solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio"

Dr. Paulo Henrique Exposto Sanches Vargas

Mestre em Direito Internacional pela USP, Pós -Graduado em Direito do Comércio Internacional pela Universidade de Turim, Pós -Graduado em Direito Comparado pela Universidade de Roma La Sapienza, Pós-Graduado em Direito Americano pelo Instituto de Direito Comparado e Internacional sediado em Dallas, Texas, Estados Unidos, Advogado em São Paulo

21h - Palestra: "O Direito Tributário no patamar constitucional e os descompassos verificados no plano subconstitucional"

Dr. Eduardo Jardim

Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor Titular de Direito Tributário na Universidade Mackenzie, Auditor Fiscal do Tesouro Nacional aposentado.

Debatedor: Dr. Paulo Roberto Colombo Arnoldi

Professor titular de Direito Comercial da UNESP-Franca, Mestre e Doutor pela PUC/SP e Livre Docente pela UNESP-Franca, Membro do Instituto de Direito Comercial da UNA-Buenos Aires

Dia 21/10 - 5ª Feira

8h - Palestra: "Solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio"

Dr. Paulo Henrique Exposto Sanches Vargas

9h30 - Palestra: "O Direito Tributário no patamar constitucional e os descompassos verificados no plano subconstitucional"

Dr. Eduardo Jardim

Debatedor: Dr. Paulo Roberto Colombo Arnoldi

14h - MESA REDONDA: "A pesquisa científica no Direito e a construção da cidadania"

Dr. Paulo Roberto Colombo Arnoldi

*APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DE ALUNOS

19h - Palestra: "O CADE e o Direito Econômico"

Dr. Luiz Scaloppe

Mestre pela PUC/SP e Doutor pela Universidade de Barcelona. Conselheiro pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.Procurador de Justiça do Estado do Mato Grosso, Professor Universitário - UFMT, Debatedor: Dr. Euclides Celso Berardo, Mestre e Doutor pela UNESP-Franca, Juiz aposentado, Professor de Direito Constitucional e de Direito Tributário da Faculdade de Direito de Franca.