Planejamento Tributário
quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
Atualizado às 08:25
Planejamento Tributário 2009
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Data: 20/1/2009
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Horário: 9h às 18h
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Local: São Paulo – SP
Objetivo
Apresentar um painel de alternativas legais para redução da carga tributária sobre o lucro e sobre o faturamento assim como formas para otimizar o fluxo de caixa através da melhor adequação das operações realizadas pela empresa face à legislação aplicável. Abordar os principais pontos do Simples Nacional visando analisar a viabilidade ou não do ingresso no sistema simplificado.
Público
Gerentes e supervisores de dep. fiscal, contadores, advogados tributários, administradores, gerentes financeiros e demais interessados no assunto.
Conteúdo programático:
1) Introdução
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Conceito de Planejamento Tributário
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Distinção entre elisão e evasão
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Princípios constitucionais pertinentes
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Desconsideração dos atos e negócios jurídicos (CTN)
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Desconsideração da personalidade jurídica (CCB)
2) Regimes de Tributação
3) Planejamento sobre a Tributação do Faturamento
-IPI/ICMS/PIS/COFINS/ISS
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Vendas: qual o momento do débito?
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Venda para entrega futura: quando os impostos são devidos?
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Faturamento antecipado
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Consignação mercantil
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Venda a prazo: utilização de "vendor"
-"Cases" ICMS/IPI/PIS/COFINS
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Desconto financeiro x desconto comercial
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Prazo comercial x prazo fiscal
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Prestação de serviços: repasse de despesas
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Venda com instalação e montagem
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Produtos montados no destinatário: regras aplicáveis ao IPI
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Frete próprio x frete de terceiros
4) Planejamento sobre a Tributação do Lucro
-Lucro Real
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Regras estruturais de incidência
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periodicidade de apuração
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vantagens da opção pelo pagamento mensal
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ganhos de capital e o "lucro estimado"
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cálculo do imposto mensal
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balanço de suspensão/redução - características
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aproveitamento de incentivos fiscais
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Vantagens e desvantagens
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Ponto de equilíbrio para adoção do Lucro Real
-Lucro Presumido
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quem pode optar e impedimentos
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valores que compõem e não compõem a receita
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regime de competência ou de caixa
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forma e momento de manifestar a opção
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cálculo do lucro presumido - atividades x percentuais aplicáveis
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determinação do imposto - deduções - compensações
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incentivos fiscais - vedação à dedução
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lucros e dividendos distribuídos aos sócios
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Vantagens e desvantagens
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Ponto desequilíbrio para adoção do lucro presumido
-"Cases" IR/CSLL
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Pró-labore x distribuição de lucros
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Juros sobre capital próprio
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Bens de consumo eventual
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Ganho de capital
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Contrato de comodato
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Brindes x bonificações
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Provisão de férias - contabilização
5) Simples Nacional
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Quem pode optar
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Principais pontos do regime
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Regime de caixa - possibilidade de opção
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Tabelas de tributação - avaliação
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Vantagens e desvantagens
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Lucro presumido x Simples Nacional - Exemplos práticos
6) Créditos fiscais
*Incluso: Material didático, coffee-break, almoço e certificado.
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MDE Training
