Seminário - O Direito Ambiental sob a Perspectiva da Empresa

Seminário

O Direito Ambiental sob a Perspectiva da Empresa

Data: 18 de Novembro de 2004
Horário: das 8h45 às 19h
Local: São Paulo

Coordenação

Fabio Lilla

Fábio Peixinho Gomes Corrêa

Programação

8h30 / 8h45 Abertura

8h45 / 9h45 "O Passivo Ambiental e a Empresa"

Dr. Antonio José L. C. Monteiro - Sócio Responsável pela Área Ambiental de Pinheiro Neto Advogados

9h45 / 10h15 Debate

10h15 / 10h30 Coffee Break

10h30 / 11h30 "Licenciamento Ambiental"

Professor Doutor Eugênio Augusto Franco Montoro - Professor Titular de Direito Público da EAESP/FGV; Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da PUC-SP; "Master in Public Administration" pela Syracuse University (NY); Secretário Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado de São Paulo (1983/1984); Advogado e Consultor na área de licenciamento ambiental de novos empreendimentos.

11h30 / 12h Debate

12h / 13h45 Intervalo

13h45 / 14h Welcome Coffee

14h / 15h "Ação Civil Pública Ambiental"

Dr. Fábio Peixinho Gomes Corrêa - Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP; Sócio de Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados.

15h / 15h30 Debate

15h30 / 15h45 Coffee Break

15h45 / 16h45 "Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas"

Dra. Marta Rodrigues de Assis Machado - Mestre em Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP; Sócia de Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados.

16h45 / 17h15 Debate

17h15 / 18h15 "Gestão Ambiental Empresarial"

Professor Doutor José Carlos Barbieri - Doutor em Administração de Empresas pela EAESP/FGV; Professor do Departamento de Produção da EAESP/FGV; Coordenador do Centro de Estudos do Meio Ambiente da EAESP/FGV.

18h15 / 18h45 Debate