III Jornada de Direito Civil

Brasília - DF

1º a 3 de dezembro de 2004

Auditório do Conselho da Justiça Federal

Coordenação científica:

RUY ROSADO, Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Pública

Programa Preliminar

1º de dezembro - Quarta-feira

Tarde

 16h Recepção e entrega de material aos participantes

 17h Abertura

EDSON VIDIGAL, Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, Brasília/DF

ARI PARGENDLER, Ministro Coordenador-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Brasília/DF

17h30 Conferência Inaugural

ASPECTOS GERAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

MOREIRA ALVES, Professor e Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Brasília/DF

Sessões das Comissões de Trabalho

2 de dezembro - Quinta-feira

Manhã

 9h/12h Sessão das Comissões de Trabalho

Tarde

 14h/18h Sessão das Comissões de Trabalho

3 de dezembro - Sexta-feira

Manhã

 9h/12h Sessão das Comissões de Trabalho

Tarde

 15h Plenária

 16h30 Conferência de Encerramento

A DESCONSTRUÇÃO DO "ABUSO DO DIREITO"

JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO, Professor Doutor em Direito da Universidade de Lisboa, Portugal