1º Encontro de Direito Ambiental da OAB/SP e Poder Judiciário

Nos dias 28 e 29/5, a OAB/SP promove o "1º Encontro de Direito Ambiental da OAB/SP e Poder Judiciário", que terá coordenação de Celso Antônio Pacheco Fiorillo, coordenador da Coordenadoria do Meio Ambiente Artificial da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP.

28/5 - quinta-feira

9h - Abertura do Encontro

-Luiz Flávio Borges D'Urso
Presidente da OAB/SP.

1º painel do evento - "O Juiz e a Constituição Ecológica"

Presidente de mesa

-Marcelo Buzaglo Dantas
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SC.

Expositores

-José Renato Nalinios
Desembargador da Câmara Especial de Meio Ambiente do TJ/SP.

-Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Desembargadora do TRF da 3ª Região e doutora em Direito pela PUC/SP.

10h30 - Palestra - "Direito Ambiental e Áreas Protegidas"

Presidente de mesa

-Leonardo Pio da Silva Campos
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT.

Palestrantes

-Luis Mendonça Alves
Procurador de Justiça Sérgio mestre em Direito pela PUC/SP.

-Paulo Sergio Domingues
Juiz federal titular da 5ª Vara Federal Cível de São Paulo.

18h - 3º Painel - "Responsabilidade Civil Ambiental"

Presidente da mesa

-Flávio Villela Ahmed
Presidente da Comissão de Direito Ambiental e Conselheiro Efetivo da OAB/RJ.

Palestrantes

-Regina Zaquia Capistrano da Silva
Desembargadora da Câmara do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo.

-Daniel Flink
Procurador de Justiça e membro da Procuradoria da Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.

19h30 - 4º Painel - "Função Socioambiental da Propriedade"

Presidente da mesa

-Aloísio Pereira Neto
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/CE e do IBRAE.

Expositores

-Antonio Celso Aguilar Cortez
Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do TJ/SP.

-Vera Lúcia Rocha Souza Jucovsky
Desembargadora federal do TRF3 e membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP.

29/5 - sexta-feira

9h - Palestra - "Meio Ambiente do Trabalho e Poder Judiciário"

Presidente da mesa

-Samir Jorge Murad
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MA.

Expositores

-Pedro Paulo Teixeira Manus
Ministro do TST, livre docente, doutor e mestre em Direito pela PUC/SP.

-Celso Antônio Pacheco Fiorillo
Livre-docente em Direito Ambiental, doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

10h30 - Palestra - "Desapropriações Ambientais"

Presidente de mesa

-Antonio Figueiredo Guerra Beltrão
Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/PE, procurador desse estado.

Palestrantes

-Ricardo Cintra Torres de Carvalho
Desembargador da Câmara Especial de Meio Ambiente do TJ/SP.

-Cristina Godoy de Araújo Freitas
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo.

18h - 7º Painel - "Bens Ambientais e Direito de Propriedade"

Presidente da mesa

-Mário de Lacerda Werneck Neto
Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MG.

Debatedores

-Lineu Bonora Peinado
Desembargador da Câmara Especial de Meio Ambiente do TJ/SP.

-Guilherme José Purvin de Figueiredo
Procurador do Estado, especialista, mestre e doutor pela USP e coordenador geral da APRODAB.

19h30 8º Painel - Debate sobre "Poluição em Face dos Bens Ambientais"

Presidente da mesa

-Sérgio Viro Saraiva Pinto
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA, será o presidente da mesa.

Expositores

-Zélia Maria Antunes Alves
Desembargadora da Câmara Especial do Meio Ambiente do TJ/SP.

-Thais Maria Leonel do Carmo
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Unimes e professora da ESA/SP.

Realização

• OAB/SP

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