Curso - Direito Societário e Mercado de Capitais

Direito Societário e Mercado de Capitais

Data: 8/9 a 12/11/09 (terças e quintas-feiras)
Horário: 19h às 22h
Local: FGV Centro, rua da Candelária, 6, Rio de Janeiro/RJ

Público-alvo

Graduados em Direito que tenham atuação na área empresarial, no mercado financeiro ou na área societária; e graduados de outras áreas de conhecimento correlatas ao Direito Societário.

Objetivos

Aprofundar o conhecimento na área de direito societário, especialmente no que se refere às sociedades limitadas, anônimas, bem como à compreensão do funcionamento do mercado de valores mobiliários, sua regulação e fiscalização pela Comissão de Valores Mobiliários.

Programa

Tópicos especiais de Sociedade Limitada. Equilíbrio interno de poder. Movimento de entrada e saída de sócios. Administração.
O financiamento da S.A.
Fundos de investimentos. Certificado de recebíveis. Contratos de investimentos coletivos.
O controle na S.A.
Órgãos sociais da S.A.. Deliberações e voto.
Responsabilidade dos acionistas, do acionista controlador e do administrador.
Governança corporativa.
A transparência na S.A.: o dever de informar. Fiscalização externa. O papel da CVM.
Regime jurídico das ações.
Reorganização societária: fusão, cisão e incorporação.
Regras de contabilidade internacional e sua adoção pelo direito brasileiro.
Contencioso judicial societário.
Planejamento sucessório.
Solução de conflitos e arbitragem.
Procedimento sancionador na CVM.

Coordenadores

-Márcio Souza Guimarães
Doutorando em Direito pela Universidade de Toulouse 1. Mestre em Direito Empresarial pela UCAM. Coordenador e Professor da Graduação e da Pós-Graduação, Professor do Mestrado da FGV DIREITO RIO. Coordenador e Professor da Pós-graduação da UFBA. Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Massas Falidas do Estado do RJ (Assessor Cível do Procurador-Geral de Justiça do MP/RJ).

-Paulo Penalva Santos
Formado pela Faculdade de Direito da UERJ. Pós-Graduado em Direito Empresarial pelo Instituto de Direito Público e Ciência Política da FGV. Conferencista da EMERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Professores

-Eduardo Kataoca

-Fabiano Robalinho

-Francisco Müssnich

-José Gabriel Assis de Almeida

-Juan Vasquez

-Manuel Fernandes

-Marcelo Barbosa

-Marcelo Ferro

-Marcelo Trindade

-Nelson Eizirik

-Norma Parente