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Curso - Temas relevantes de Direito Individual e Processo do Trabalho

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Atualizado às 09:06


Temas relevantes de Direito Individual e Processo do Trabalho

  • Data: 13/8/09 (quintas-feiras)
  • Horário: 19h às 22h
  • Local: av. Paulista 1471, 0º andar, Bela Vista, São Paulo/SP

Programa

1ª. Aula: Princípios do Direito do Trabalho e sua utilização nos dias atuais.

2ª. Aula: Novas Formas de Contratação, Legalidade e Responsabilidade: terceirização, subcontratação, produção em rede, "pejotização".

3ª Aula: Cessação do contrato de trabalho: aplicação da convenção 158, da OIT e demais limitações. Lei de Falência e Recuperação Judicial das Empresas.

4ª Aula: Dano Social: configuração e Reparação.

5ª Aula: Negociação coletiva de trabalho. Formas, limites e objetivos. Papel do Sindicato diante de Crise Econômica.

6ª Aula: Procedimento Trabalhista: petição inicial, contestação e audiência. Conciliação e Modos Alternativos de Solução de Conflitos.

7ª Aula: Ônus da prova, meios de prova e distribuição do ônus da prova no Processo do Trabalho.

8ª Aula: A Relevância da Sentença na nova Sistemática Processual e as Tutelas de Urgência.

9ª Aula: Teoria geral dos recursos e recursos trabalhistas em espécie.

10ª Aula: Execução Trabalhista e a aplicação subsidiária das novas regras do processo civil.

Corpo docente

-Dr. Jorge Souto Maior

-Dr. Paulo Eduardo de Oliveira

Carga horária

30 horas - 10 aulas (3h cada)

Investimento

O valor do investimento é de R$ 400,00 (quatrocentos reais), podendo ser dividido em 2 (duas) parcelas de R$ 200,00 ou R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) para pagamentos à vista.

Certificado

Será fornecido certificado ao aluno que tenha registrado 75% (setenta e cinco por cento), pelo menos, de frequência.

Observações

A inscrição é pessoal e intransferível.

Não há reembolso em caso de ausência do participante.

Realização

  • EPDS - Escola Paulista de Direito Social

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE/FAX

(11) 3283-3148

e-mail

[email protected]