Curso - Propriedade Intelectual; combate à pirataria e indústria do entretenimento.

Propriedade Intelectual

Combate à pirataria e indústria do entretenimento

• Data: 19/10 a 23/11/09 (segundas-feiras)
• Horário: 19h às 22h
• Local: Rua Filinto de Almeida, 42, Vila Madalena, Pinheiros São Paulo/SP

Programação

19/10

• Indústria do Entretenimento: A proteção do conhecimento no ambiente virtual .
• Os desafios das redes de compartilhamento de informação e a contrafação de direitos: O conhecimento como commoditie - Licenciamento de conteúdos e processos de cleareance
• Negociações com agentes do mercado: as cláusulas de nação mais favorecida e preferência - Aspectos de merchandising de material associado: A relação de marcas, nomes e direitos autorais - Direitos conexos e transformações - Acervos bibliográficos, fotográficos: O domínio público e o direito autoral. Professor Benny Spiewak.

26/10

• Direitos Autorais : Obras Protegidas - Registro Facultativo - Software - Direitos Morais e Patrimoniais de Autor - Limitações (constitucionais e inseridas na Lei Específica) aos Direitos Autorais.

Professor

-Dalton Morato

9/11

• Medidas criminais em Face à Violação dos Direitos da Propriedade Imaterial : Inquérito Policial e/ou Termo Circunstanciado nos crimes contra a Propriedade Imaterial: Medida Cautelar de Busca e Apreensão e Vistoria Criminal (Processamento da medida e Efeitos do Laudo Pericial ) : Ação Penal (Natureza da Ação, Requisitos de Queixa - Crime e Processamento da Ação Penal ); Causas extintivas da punibilidade (Prescrição, Decadência, Perempção, Renúncia e Perdão) Juizado Especial Criminal ( A Transação Penal nos crimes contra a Propriedade Imaterial) e Conseqüências futuras da Aprovação do Projeto de Lei 333/99.

Professor

-Luiz Cláudio Gare

16/11

• Medidas Judiciais Cíveis e Extrajudiciais para defender Propriedades Imateriais : Notificação Judicial, Notificação Extrajudicial, Medida Cautelar de Busca e Apreensão, Ação Ordinária com pedido de Liminar Específica da Lei 9.279/96, Medidas de Fronteira e Ação de Obrigação de Não Fazer c/c Pedido de Indenização.

Professor

Eduardo Ribeiro Augusto
De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados

23/11

• Experiência Governamental no Combate à Pirataria.

Professor

Márcio Costa de Menezes e Gonçalves
De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados.

Professor coordenador

Eduardo Ribeiro Augusto
De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados.

Duração

5 aulas

Nº de vagas

60

Investimento

R$ 90,00 ( no ato da matrícula)

Realização

• OAB/SP - 93ª Subsecção de Pinheiros

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

 (11) 3032-7778