Curso - Como advogar em Direito Previdenciário

Conhecendo as Práticas e as Principais Teses de Concessão Restabelecimento e Revisão de Benefícios

• Data: 20 e 21/10/09
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

A prática da advocacia previdenciária tem sido objeto de vasto questionamento no meio jurídico. As maiores dificuldades encontradas por estes profissionais se direcionam no sentido de não conhecer os trâmites administrativos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) bem como o desconhecimento do Processo previdenciário e das principais teses de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios.

Objetiva

Ensinar o advogado a trabalhar em matéria previdenciária, apresentando as principais ações e teses. Os modelos de documentos e teses serão fornecidos em Cd-room aos participantes no início do curso.

Destina-se

A advogados, juizes, promotores, procuradores, estudantes e todos os operadores ligados ao direito previdenciário.

Carga horária

16 horas

Programa

1. O dia a dia da advocacia previdenciária

2. Competência para a propositura da ação previdenciária e acidentária

3. Juizados especiais, principais ações de concessão e restabelecimentos de benefícios

4. Mandados de segurança em matéria previdneciária

5. Teses para a concessão de benefícios por incapacidade

6. Como proceder em perícias técnicas e judiciais

7. Teses para aposentadoria especial

8. Teses para aposentadoria por tempo de contribuição e idade

9. Casos práticos para o entendimento da matéria

10. Desaposentação e dispensão

11. Teses para a pensão por morte

12. Revisões de benefícios e modelos de cálculos

13. Principais teses e sua propositura no judiciário

14. Como saber qual revisão que seu cliente tem direito e como propor ação perante a justiça

Professor

-Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Coordenadora Acadêmica de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito. Professora de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos. Professora de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito. Autora das obras: Direito Previdenciário Esquematizado da editora Quartier Latin, Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o Ntep e o FAP, pela editora Juruá e, Direito Notarial e Registral da editora Campus/Elsevier.