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Curso - Departamento pessoal e sua rotina

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Atualizado às 17:26


Curso

Departamento pessoal e sua rotina

  • Data: 12/11/09
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Sede da Miguel Silva & Yamashita Treinamento Profissional, rua do Paraíso, nº 148 - 7º Andar, Paraíso, São Paulo/SP

Objetivo

Orientar o participante sobre as alterações da legislação trabalhista e previdenciária, de acordo com a Constituição Federal, por meio de aulas teóricas e práticas.

A quem se destina

Contadores, chefe de recursos humanos, assistentes de departamento pessoal e demais profissionais interessados na área.

Programa

1. Admissão de Empregados

Exames Médicos

  • Controle Médico de Saúde Ocupacional
  • exame admissional
  • exame periódico
  • retorno ao trabalho
  • mudança de função
  • exame demissional

Documentos para Admissão

Documentos discriminatórios - proibição

Contrato de Trabalho

Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

Salário-família

  • termo de responsabilidade
  • caderneta de vacinação ou Cartão da Criança
  • comprovante de frequência escolar

2. Garantias do Trabalhador

  • Acordos Normativos
  • Categoria Profissional
  • Convenção Coletiva
  • Acordo Coletivo
  • Dissídio Coletivo
  • Comissão de Conciliação Prévia

3. Contrato de Estágio

  • conceito
  • relação de emprego
  • formalidades legais
  • duração do contrato
  • obrigações da instituição de ensino
  • obrigações da empresa
  • jornada
  • seguro contra acidentes pessoais
  • remuneração
  • recesso - férias
  • Saúde e Segurança do Trabalho - aplicação
  • limite para contratação

4. Contrato de Trabalho

Prazo Determinado (inclusive contrato de experiência)

  • prazo mínimo para aplicação
  • prazo máximo para aplicação
  • prorrogação
  • afastamento por auxílio-doença (previdenciário e acidentário)
  • estabilidade
  • rescisão antes do término do contrato
  • rescisão no término do contrato

Prazo Indeterminado

Aprendiz

  • conceito
  • obrigatoriedade de contratação
  • cálculo do número de aprendizes - procedimentos
  • celebração do contrato
  • curso de aprendizagem - estabelecimentos credenciados
  • vigência do contrato
  • remuneração e jornada de trabalho
  • rescisão contratual

5. Jornada de Trabalho

  • Duração da Jornada
  • Compensação de Horas
  • Prorrogação de Horas (horas extras)
  • Banco de Horas
  • Descanso entre as Jornadas
  • Jornadas Flexíveis
  • Cartão de Ponto

6. Remuneração

  • Formas de Pagamento
  • Diferença entre Salário e Remuneração
  • Repouso Semanal Remunerado - RSR
  • Trabalho aos Domingos e Feriados
  • Equiparação Salarial

7. Férias

  • Período de Férias
  • Período Aquisitivo
  • Período Concessivo
  • Faltas não computadas
  • Perda do Direito
  • Pagamento em Dobro
  • Abono Pecuniário
  • Férias Coletivas

8. Folha de Pagamento

  • Descontos Salariais
  • Contribuição Sindical
  • Vale-transporte
  • Salário-maternidade

9. Rescisões Contratuais

  • Prazo para Quitação das Verbas Rescisórias
  • Direitos dos Empregados na Rescisão
  • Modalidade de Aviso Prévio
  • Cálculos Rescisórios: integração das verbas variáveis
  • Estabilidade

10. Agenda de Obrigações Trabalhistas

  • Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED
  • Relação Anual de Informações - RAIS
  • Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações
  • à Previdência Social - GFIP
  • Guia da Previdência Social - GPS

Expositora

-Regina Dos Santos Chaves
Formada em Direito pela Universidade Guarulhos de São Paulo - UNG, pós-graduada em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS. Profissional especializada em Direito do Trabalho e Previdenciário. Atuou por longos anos como consultora jurídica nas áreas Trabalhista e Previdenciária em grandes empresas. Possui larga experiência em ministrar cursos, palestras, treinamentos in company. Participou como palestrante em vários eventos da sua especialidade,tais como Simpósios, Seminários.

Carga horária

8 horas/aula

*Incluso : material didático, certificado, coffee-break (manhã e tarde).

Realização

  • Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3284-3092

e-mail

msytreinamentos@msytreinamentos.com.br