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Calculando o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) da sua empresa

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Atualizado às 09:55


Treinamento

Calculando o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) da sua empresa

De acordo com a Resolução MPS/CNPS nº 1.308/09

  • Data: 30/11/09
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: São Paulo/SP

Objetivo

O Decreto n° 6.042/2007 instituiu a aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP e do Nexo Técnico Epidemiológico, por meio da inclusão do artigo 202-A no Regulamento da Previdência Social.

O Fator Acidentário de Prevenção - FAP é um índice aplicado sobre a contribuição RAT - Riscos Ambientais do Trabalho (devida pelos empregadores), que tanto pode resultar em aumento como diminuição da respectiva contribuição.

Com base na Resolução MPS/CNPS n° 1.308/2009, vamos abordar de maneira prática e objetiva a implantação da nova regulamentação.

A quem se destina

Contadores, chefe de recursos humanos, assistentes de departamento pessoal e demais profissionais interessados na área.

Programa

  • Novo enquadramento no CNAE
  • Atividade Preponderante
  • Comparação coletiva entre empresas da mesma subclasse
  • Nexo Técnico Epidemiológico
  • Caracterização do nexo pelo médico da empresa
  • LTCAT, CAT, PCMSO, PPRA e PPP
  • Apuração das ocorrências - período
  • Divulgação de dados pela Previdência
  • Taxa de Rotatividade
  • Complementação do adicional RAT
  • Auxílio-doença (acidentário e previdenciário)
  • Auxílio-acidente
  • Doença ocupacional
  • Aposentadoria por invalidez
  • Pensão por morte
  • Habilitação e reabilitação profissional
  • Custeio da aposentadoria especial
  • Período trabalhado na atividade especial
  • Conversão do tempo parcial trabalhado na atividade especial
  • Cálculo do FAP
  • Índices de frequência, gravidade e custo
  • Necessidade de informação na GFIP/SEFIP
  • Espécie de riscos ambientais
  • Riscos - monitoramento e prevenção

Importante : trazer calculadora simples.

Expositora

-Regina dos Santos Chaves
Formada em Direito pela Universidade Guarulhos de São Paulo - UNG, pós-graduada em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS. Profissional especializada em Direito do Trabalho e Previdenciário. Atuou por longos anos como consultora jurídica nas áreas Trabalhista e Previdenciária em grandes empresas. Possui larga experiência em ministrar cursos, palestras, treinamentos in company. Participou como palestrante em vários eventos da sua especialidade, tais como Simpósios, Seminários.

Carga horária

8 horas/aula

*Incluso : material didático, certificado, coffee-break (manhã e tarde).

Realização

  • Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3284-3092

e-mail

msytreinamentos@msytreinamentos.com.br