Seminário - A Reforma Constitucional do Poder Judiciário e a Reforma ...- Migalhas

Seminário

A Reforma Constitucional do Poder Judiciário e a Reforma Processual Brasileira

Data: 24 e 25 de fevereiro de 2005
Horário: 18h30
Local: Centro de Convenções do Bahia Othon Hotel - Salvador - Bahia

O I SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA CONSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO E A REFORMA PROCESSUAL BRASILEIRA reunirá, em dois dias de exposições e debates, renomados processualistas e estudiosos do direito para uma avaliação crítica da recente Emenda Constitucional n. 45/2004, conhecida como Reforma do Poder Judiciário, bem como para uma reflexão sobre as novas propostas de alteração da legislação infraconstitucional, com vistas a promover a celeridade dos processos judiciais no Brasil.

A coordenação científica do evento ficará a cargo do ilustre Prof. J. J. Calmon de Passos.

PROGRAMAÇÃO

24/2

A REFORMA CONSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO

Presidente da Mesa: Dinailton Nascimento de Oliveira - Presidente da Seccional Baiana da Ordem dos Advogados do Brasil

J. J. Calmon de Passos - Panorama Crítico da Reforma Constitucional do Poder Judiciário

Professor Emérito da Faculdade de Direito da UFBA. Professor e Coordenador Geral do Curso de Especialização em Processo do Centro de Cultura Jurídica da Bahia/FABAC. Parecerista.

Caio Druso - Súmula Vinculante

Professor de Direito Processual da UNIFACS. Professor do Curso de Especialização em Processo do Centro de Cultura Jurídica da Bahia/FABAC. Mestre em Direito Público pela UFPE. Advogado e Procurador do Estado.

Marília Muricy - Controle Social do Poder Judiciário

Professora da Faculdade de Direito da UFBA. Professora do Curso de Especialização em Processo do Centro de Cultura Jurídica da Bahia/FABAC. Doutoranda em Direito pela USP.

Debates

25/2

A REFORMA PROCESSUAL BRASILEIRA

Presidente de Mesa: Prof. Geraldo Sobral Ferreira - Coordenador do Curso de Direito da FABAC

Convidado Especial: Desembargador Gilberto Caribé - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Maurício Góes - A Reforma do Processo de Conhecimento

Professor de Direito Processual da UNIFACS. Professor do Curso de Especialização em Processo do Centro de Cultura Jurídica da Bahia/FABAC. Advogado.

Ricardo D'Ávila - A Reforma do Processo de Execução

Professor de Direito Processual da Universidade Católica de Salvador. Professor do Curso de Especialização em Processo do Centro de Cultura Jurídica da Bahia/FABAC. Juiz de Direito da Fazenda Pública.

Ministra Eliana Calmon - Reforma do Poder Judiciário e Celeridade do Processo

Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

CUSTOS

Até 21/02/2005

Estudantes de Graduação R$ 30,00

Profissionais e Estudantes de Pós-graduação R$ 60,00 R$ 70,00

Após 21/02/2005

Estudantes de Graduação R$ 40,00

Profissionais e Estudantes de Pós-graduação R$ 70,00

_______________

Ganhadoras: