quinta-feira, 1 de outubro de 2020

FACHADAS

O jardim bem arquitetado emoldura a banca de Aracaju/SE.

Das janelas do escritório localizado em sobrado de construção antiga, vê-se o movimentado trânsito da capital paulista, São Paulo.

A cor alegre e a sacada trazem leveza ao prédio de dois andares que acomoda a banca de Cravinhos/SP.

Os detalhes em dourado se destacam na grande fachada de cor preta da banca de Cascavel/PR.

O verde e a fachada de pedras realçam o suntuoso escritório de Porto Alegre/RS.

Primeira presidente mulher do TST, ministra Cristina Peduzzi toma posse
Como "prevenir e pacificar os conflitos sociais" quando o TST concede justiça gratuita (presumindo gastos não comprovados) a quem recebe mais de trinta mil reais?
Thiago Custódio Pereira
Atos antidemocráticos

""Partidos políticos de esquerda, ou seja, camuflados de socialistas e que, na verdade, são comunistas, por acaso, não são contra a democracia? Alguns como 'pcb, pc do b, psol' e outros famigerados mais, não são considerados inimigos da democracia? Onde está o senhor ministro? Ele não sabe distinguir nada disso? Que hipocrisia desvairada!"

Luiz Guilherme Winther de Castro
Barba feita

"A propósito das notas sobre barba, lembro a curiosidade que o tzar Pedro, o Grande, instituiu um 'imposto sobre barbas'. Voltando de sua grande viagem à Europa Ocidental, Pedro quis modernizar a velha Rússia a começar pela cara dos homens. Para a nobreza e mercadores, o imposto poderia chegar a 100 rublos por ano. Para os comuns, era só 1 copeque. A história se repete como...?"

Nicolau Olivieri - escritório Leal Cotrim Jansen Advogados
Sentença

"Li hoje a matéria sobre a sentença da 3ª Vara Cível de Araras onde o servidor manda recado para o juiz verificar os fundamentos e o dispositivo, mostrando que quem deu a r. sentença foi o servidor e não o juiz (clique aqui). Quando comecei a advogar aqui em Santos ouvia funcionários de cartório hoje aposentados que havia juízes que iam para audiência de ações de despejo com as sentenças já prontas, feitas pelos servidores, e que faziam a audiência ouvindo testemunhas e as partes só proforma, pois em nada isso mudava o já decidido. Tinha dificuldade em acreditar, até que certo dia, no cartório da 6ª Vara peguei um texto escrito na capa dos autos aonde o servidor dizia que o Juiz não devia dar a Justiça Gratuita a uma pessoa transplantada de fígado, pois, entendia esse servidor que o requerente morava num bairro de classe média e deveria, por isso, ter condições de pagar as custas. E pasmem, a decisão que apreciou o pedido de Justiça gratuita negou este exatamente com base e nos termos do recado do servidor, fato esse que tirei cópia autenticada do texto do servidor e anexei no recurso de agravo que enviei ao Tribunal expondo como era possível que fosse um servidor, e não um juiz togado, que decidisse sobre a gratuidade de Justiça ou não, afinal de para que adiantava concursos para Magistratura, para garantir um juiz imparcial e de ilibado saber, quando quem dava sentença e decidia eram servidores que sequer concurso para a Magistratura tinha prestado, o que bem revelava com a Justiça é um faz de conta, e tudo o que se ensina nas faculdades de Direito sobre Justiça, juiz imparcial, etc., etc., sobre o estado Democrático de Direito é, no Brasil, conversa para boi dormir e idiota acreditar. Anos depois ouvi um advogado me dizer que um voto de um desembargador no TJ custava R$ 150.000,00 e que se eu precisasse disso, em processos de valor, bastava falar com ele. Duvidei. Passado algum tempo vi na folha de São Paulo uma matéria onde foi gravada uma conversa de um juiz com um advogado onde o juiz, alegando atraso de salários, indagava o advogado se ele iria confirmar o empréstimo de R$ 150.000,00, ou seja, sobre o disfarce de empréstimo, o juiz estava cobrando o pagamento do voto não cumprido. Depois li matéria na Veja e na Revista Piauí onde o ministro Peluzo e o ministro Lewandowski falam que maioria das decisões que proferem no plenário do STF não foram eles que prepararam, mas sim assessores, e que a maioria dos votos só ficam sabendo o teor no momento em que vão para a sessão e leeem o voto preparados por assessores. E mais recente, o caso do desembargador que, após o Estado ter gasto enormes quantias de recursos públicos, para prender um traficante com 5 toneladas de cocaína, de modo a que a prisão fosse feita com base nos direitos e garantias individuais, o desembargador o soltou por não haver prova de que a cocaína era do traficante. E agora o ministro Fachin que impediu a polícia de entrar nas favelas para prender durante a pandemia, tendo criado um território livre para o crime. E os desembargadores do TJ da Bahia que constatando que, por conta da redução da atividade econômica pela pandeminia, no ano de 2021 poderia faltar recursos para pagar seus salários e benefícios, enviaram solicitação ao Governo de antecipação das férias de 2021 e acho que 2020. E as faculdades de Direito continuam falando sobre imparcialidade, a importância do Poder Judiciário para o Estado Democrático de Direito. Tudo isso so me faz lembrar o que me foi dito uma vez por um amigo formado na FGV: o Estado brasileiro não existe para servir o povo, mas sim para garantir o salário e o bem-estar das elites, como ocorria na França, antes da Revolução Francesa, onde o povo servia apenas para garantir a produção que assegurava a vida da Corte, o mesmo na Idade Média. Triste o povo que acreditar que o Poder Judiciário é um poder a serviço da Justiça e do Estado Democrático de Direito descrito no artigo 5º da CF/88."

Fernando Gomes de Castro
Carteirada

"Foi preciso que um guarda civil municipal de Santos/SP, 'analfabeto' em Direito, ministrasse com maestria a um desembargadorzinho de meia tigela o que seus anos de ensino na faculdade de Direito não ensinaram: no regime republicano, todos são iguais perante a lei, sem exceção e sem carteirada. O reincidente magistrado, do alto de sua soberba e arrogância dos idos da Casa Grande, comete dois erros graves: se recusa a usar a obrigatória máscara protetora contra a covid-19 e a aceitar o basilar princípio republicano da isonomia. Deveria, por suposto, ter sua carteira de desembargador rasgada na sua cara e atirada ao chão. Daqui por diante, se verá obrigado a usar máscara para se proteger dos olhares de reprovação que o Conselho Nacional de Justiça e a sociedade lançarão sobre a sua diminuta e insignificante pessoa. Crie vergonha na cara!"

Jorge S. Decol
LGPD

"Diante a movimentação em torno da LGPD, vale considerar pontos importantes sobre primeiros passos a serem seguidos pelas empresas que ainda não se adaptaram, para que se atentem ao que devem fazer imediatamente. Essas empresas precisam conscientizar a todos sobre os impactos da lei nos negócios, criando uma cultura de proteção de dados que permita a todos os envolvidos identificarem ou suspeitarem de tratamentos que não encontrem base legal. 'É necessário nomear um encarregado e disponibilizar um canal de acesso aos titulares de dados para contato; avaliar seus fluxos de dados pessoais e priorizar aqueles tratamentos que necessitam de correção imediata; e alterar políticas de privacidade, políticas internas e contratos para adequação aos termos da lei'. Sobre a vigência, segundo nota de esclarecimento do Senado, a lei só entrará em vigor após a sanção presidencial, que ocorrerá em até 15 dias úteis contados da votação."

Luiz Felipe Di Sessa - escritório Cescon Barrieu Advogados
Gramatigalhas

"Professor: Devemos dizer: 'Em pé e à Ordem' ou 'De pé e à Ordem'? Obrigado."

Dirceu Jacob de Souza
Gramatigalhas

"Olá, em nomes de cidades que admitem artigo, devemos usá-lo? Ex.: Padroeira de Aracati ou Padroeira do Aracati?"

Átila Cavalcante
Gramatigalhas

"No parágrafo abaixo, retirado de um livro que estou revisando: Registra-se, ainda, que a figura do intermitente no ordenamento jurídico italiano foi questionada perante a Corte da União Europeia no ano de 2017, haja vista o fator etário daquele tipo contratual supostamente afrontar a Diretiva nº 2000/78/CE emitida pelo Conselho daquele bloco econômico, no qual garante tratamento igualitário a todas as pessoas em relação à matéria de emprego e de trabalho. O pronome no qual, após bloco econômico está correto? Não seria na qual, concordando com a Diretiva n°2000/78/CE? A diretiva é quem garante o tratamento igualitário e não o bloco econômico, esse apenas emitiu a diretiva?"

Cláudia Barros
Gramatigalhas

"Dr. José Maria, eu tenho uma dúvida cruel: quando o verbo, no pretérito imperfeito do subjuntivo (fosse, fizesse, etc.), vem ou não acompanhado de 'se'. Por exemplo: qual a diferença de significado e como saber quando e por que utilizar ou não o 'se'? 'Como quisesse ir, resmungou e logo se calou' versus 'Como se quisesse ir, resmungou e logo se calou'? Desde já lhe agradeço pelos esclarecimentos!"

Aurélio Júnior
mail

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente