quinta-feira, 1 de outubro de 2020

FACHADAS

As luzes externas realçam a fachada do escritório de Franca/SP e estilizam o pequeno jardim.

A imagem da deusa Thêmis ilustra a fachada da banca de Vilhena/RO.

Rondonópolis/MT

Serra Negra/SP

Na terra do famoso sanduíche, Bauru/SP, o escritório apresenta em sua fachada imagens dos principais pontos turísticos da cidade.

Teoria da perda de uma chance e o entendimento do STJ
Parabéns! Muito bom o texto.
MIGUEL MATOS
Gramatigalhas

"Qual a frase está correta: O processo foi dado entrada em 2020 ou O processo deu entrada em 2020?"

Celiane Alves da Silva
Carteirada

Carteirada

"Concordo com Zanon de Paula Barros. No caso a autoridade era o guarda. Este é que foi desacatado pelo desembargador."

Eldo Dias de Meira
Paralisação

"Para as grandes bancas de escritório de advocacia não há crise. Em relação à paralisação da Justiça comum onde os prazos continuam suspensos, não podemos ter acesso aos autos físicos que na maioria das comarcas ainda são mais de 90%. Nossos clientes não entendem o porquê da paralisação e dos prazos suspensos e acabam desconfiando do advogado devido seu pedido estar sem analisar e sem decisão. Há casos que os clientes são idosos e estão aguardando o envio do RPV para o TRF para poder liberar os valores devido ganho de causa. Mas desde fevereiro com a suspensão dos prazos estes processos estão descansando até quando ninguém sabe e as partes estão agoniadas por não saber quando irão receber seus valores."

Sérgio Furquim
Penal

"Li a nota na qual a Juíza Inês se explica acerca da afirmação racista que fez em uma sentença de sua lavra e percebi que ela não explicou nada. Todos sabem que a magistrada caracterizou a conduta de réu em 'razão de sua raça'. Diz que a sentença foi longa e que a frase foi 'retirada de um contexto maior'. Prossegue afirmando que 'a cor' não foi utilizada com fundamento da decisão. Então, Meritíssima, por que a Doutora não explica na sua nota por que, de fato, usou a expressão que todos entendemos como racista? O que a Doutora realmente quis dizer com esta frase, no mínimo, tão infeliz? A mim a Doutora não deve satisfações. Nem a este rotativo. Nem a ninguém a não ser aos órgãos que investigarão vossa conduta. Mas, então, que não publicasse a nota que publicou. Com respeito, seria melhor ter ficado em silêncio."

Ricardo Berenguer
Licitação

"Causou-me estranheza a notícia. Fala-se, de fato, em dispensa quando na verdade o esperado seria inexigibilidade. Se, pelo projeto de lei, a atuação de advogados e contadores é definida como técnica e singular, contanto que seja especializada, incide o art. 25, inciso II da lei 8.666. Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação. Estou entendendo errado alguma coisa?"

Magno Fonseca
Gramatigalhas

"Professor: Devemos dizer: 'Em pé e à Ordem' ou 'De pé e à Ordem'? Obrigado."

Dirceu Jacob de Souza
Gramatigalhas

"Professor, o uso da ênclise é uma constante na redação jurídica, muitas vezes utilizada de forma indistinta, sempre surgindo dúvidas quanto ao uso do pronome após ou antes do verbo. Sendo mais específico, o correto é 'conforme depreende-se dos autos' ou 'conforme se depreende dos autos'?"

Valteno Alves Menezes Neto
Gramatigalhas

"Prezado professor do Migalhas, sou geólogo e fui professor da USP e da UFMG e dei aulas de disciplinas básicas do curso de Geologia, tais como: exploração mineral, pesquisa mineral, economia mineral e direito mineral. Este campo cinzento do Direito, de difícil compreensão dos advogados e juristas e entendimento dos engenheiros geólogos e de Minas. Não temos boa Política Mineral e já usam Política Minerária e criaram a ANM- Agência Nacional da Mineração, ainda bem não Minerária, que substituiu o DNPM- Departamdnto Nacional da Produção Mineral, ainda bem que não era Minerária. Ocorre que até na legislação há uso indevido e errado da língua e gramática. Há algum tempo o juridiquês introduziu o termo 'direito minerário', um neologismo que havia sido usado para designar a atividade minerária, por Elias Bedram, que é correto e tudo passou a ser inadequadamente denominado: direito minerário, processo minerário, jazida minerária, recurso minerário e já vi uma tese acadêmica abusando da designação mineratoria, para a extração mineral. Há livros e cursos de Direito Minerário e alguns mais cuidadosos usam Direito da Mineração. Qual sua crítica desse desvio na aplicação do termo corrente em nosso meio técnico e jurídico?"

Everaldo Gonçalves
Gramatigalhas

Olá, Professor! Minha dúvida é concernente à forma correta com que devemos pronunciar a palavra 'desuetudo': o 's' deve ser falado com som de 's' mesmo (como 'consuetudinário'), ou com som de 'z' (como 'desuso')? Obrigada!"

Maraísa Cristina Rego Ferreira
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