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Resultado do sorteio da Obra "Execução Provisória no Processo Civil"

Da Redação

segunda-feira, 17 de julho de 2006

Atualizado em 11 de julho de 2006 15:44


Sorteio de Obra


Migalhas sorteou um exemplar do livro "

Execução Provisória no Processo Civil" (286 p.), escrito por Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, gentilmente oferecido pela editora Método. Confira a ganhadora abaixo.


Neste trabalho, o autor, estudioso da execução provisória no processo civil, faz uma abordagem completa do tema.

Para tanto, analisa a efetividade do processo, o princípio do duplo grau de jurisdição, a tendência atual de emprestar eficácia imediata às decisões antecipatórias e o mito da segurança dos pronunciamentos judiciais.

Aqui a execução provisória também é tratada sob o enfoque de determinados pronunciamentos judiciais contemplados não só no Código de Processo Civil (embargos de terceiros, embargos de segunda fase, ação monitória, recurso extraordinário/recurso especial, entre outros), como também em leis especiais (mandado de segurança, ação civil pública, CDC, arbitragem, locação, juizados especiais, falência, entre outros).


O autor discorre também sobre a relação da execução provisória com a eficácia das sentenças e com a antecipação de tutela.

Finalmente, trata de algumas questões controvertidas a respeito da execução provisória, entre as quais se destacam: a execução provisória contra a Fazenda Pública; a gratuidade da justiça e a prestação de caução; a execução provisória dos honorários e das custas processuais; e, por fim, a impugnação à execução provisória e sua abrangência.


Leonardo Ferres da Silva Ribeiro

- Mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Pós-Graduado, com título de especialista, em Direito dos Contratos e Direito Processual Civil. Professor Assistente e Palestrante do curso de pós-graduação "lato sensu" em processo civil do COGEAE - PUC/SP. Advogado em São Paulo.
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Ganhadora:

Gabriela Hoepers
, de Ponta Grossa/PR