Joel Paciornik toma posse como desembargador do TRF/4ª Região
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Da Redação
terça-feira, 15 de agosto de 2006
Atualizado às 08:38
Solenidade
Joel Paciornik toma posse como desembargador do TRF/4ª Região
Foi empossado ontem (14/8) como desembargador do TRF/4ª Região o juiz federal Joel Ilan Paciornik. A solenidade, realizada na sede da corte,
Promovido por merecimento, Paciornik assume a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador federal Wellington Mendes de Almeida. O novo membro do tribunal, que tem jurisdição sobre os três Estados do Sul do país, foi conduzido ao Plenário pelo integrante mais antigo em atividade e pelo mais novo, respectivamente os desembargadores federais Silvia Goraieb e Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle.
Após Paciornik prestar o juramento e assinar o termo de posse, a presidente do TRF o declarou empossado como desembargador federal e desejou muito sucesso no novo cargo. A seguir, o vice-presidente da corte, desembargador federal Amaury Chaves de Athayde, saudou o novo componente do tribunal. Em seu discurso, Athayde destacou a expressiva bagagem de Paciornik, "solidificada e importante, posta ao serviço público da sociedade para operar em ampliada jurisdição".
O vice-presidente do TRF salientou ainda que ao juiz corresponde aplicar, além do seu conhecimento técnico e do raciocínio avaliativo lógico, o muito de sua sensibilidade individual "para bem perscrutar o melhor entendimento dos fatos e para ao seu concerto ditar a solução adequada". Desejando sucesso a Paciornik, Athayde ressaltou que o tribunal regozija-se em receber o novo desembargador, que possui os atributos imprescindíveis para o exercício do cargo.
Justiça tardia é justiça inacessível
Em seu discurso, Paciornik ressaltou o desafio que o espera frente às diferenças entre julgar na primeira e na segunda instâncias da Justiça. No primeiro grau, destacou o contato direto do magistrado com as partes da ação são fundamentais, mas decidir os destinos do ser humano traz solidão e angústia, "pesados fardos sobre os ombros do julgador". Por outro lado, afirmou o novo desembargador, ao julgar em segundo grau, as angústias são compartilhadas e a solidão é amenizada através do somatório de opiniões, com possibilidade de debates sobre os casos em análise.
Para o novo integrante do TRF, "não há democracia que valha a pena sem a existência de um Judiciário sólido e independente, neutro e justo, ágil e efetivo, reto e, precipuamente, que seja um instrumento de concretização dos direitos e garantias fundamentais, com vistas à paz social". Paciornik salientou que a Justiça está atrelada à presteza jurisdicional. É evidência solar, garantiu, que "justiça tardia é justiça inacessível". Nesse sentido, lembrou, as sucessivas administrações do TRF/4ª Região sempre se preocuparam com a efetividade e a presteza jurisdicional, aprimorando a celeridade processual, tornando a corte exemplo, em âmbito nacional, de interiorização, informatização e especialização de varas federais. Ao concluir seu pronunciamento, Paciornik agradeceu aos colegas, aos servidores que com ele trabalharam desde seu ingresso na magistratura federal e aos familiares, e reafirmou seu objetivo de, com prudência e presteza, fazer jus à confiança nele depositada.
Nascido na capital paranaense em 1965, o novo integrante do TRF formou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba em 1987. Após atuar como advogado, juiz estadual e procurador do município em Curitiba, ingressou na magistratura federal em 1992. Foi juiz federal substituto na Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu (PR) até setembro de 1993, quando foi promovido a titular da 1ª Vara Federal Previdenciária da capital.
Exerceu a função de vice-diretor e de diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná em 1998 e 1999, respectivamente. Entre 2000 e 2002, foi juiz do TRE paranaense e dirigiu a Escola da Magistratura Federal do estado (Esmafe/PR). Presidiu a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do PR entre 2004 e 2005 e, até a data de hoje, integrava a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos juizados. Paciornik foi titular da 3ª Vara Federal de Curitiba até julho de 2005, quando foi convocado para atuar no TRF.
A cerimônia de posse de Paciornik contou com a presença de várias autoridades federais, estaduais e municipais, desembargadores, juízes federais e estaduais, representantes de entidades, advogados e familiares. Entre outros, prestigiaram a cerimônia os desembargadores Tadeu Marino Loyola Costa, presidente do TJ/PR, e Vasco Della Giustina, vice-presidente do TJ/RS; o procurador-geral do Estado do PR, Sérgio Botto de Lacerda, representando o governo paranaense; o procurador-chefe substituto da Procuradoria Regional da República na 4ª Região, Francisco de Assis Vieira Sanseverino; o procurador-geral da cidade de Curitiba, Ivan Lelis Bonilha, representando a prefeitura da capital paranaense; e o almirante Gilberto Max Hirschfeldt, comandante do 5º Distrito Naval.
Após a cerimônia de posse, Chulamit e Sara Paciornik, respectivamente mãe e esposa do novo desembargador, foram convidadas a descerrar a fotografia do mais novo integrante da corte na Galeria dos Desembargadores Federais do TRF, localizada no saguão de entrada do tribunal.
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