Advogados comentam o novo mercado de atuação para os escritórios : a advocacia de volume

Opinião

O advogado Daniel Alves Ferreira, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Adam Miranda Sá Stheling, de Carlos Mafra de Laet - Advogados, comentam o novo mercado de atuação para os escritórios : a advocacia de volume.

• Confira abaixo a íntegra da matéria.

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Advocacia investe na demanda de massa

O surgimento dos juizados especiais e do Código de Defesa do Consumidor não só ampliou os meios pelos quais a população pode requerer seus direitos como também abriu mais um mercado de atuação para os escritórios, com a chamada advocacia de volume. O novo nicho - que não pára de crescer - consiste na prestação de assistência jurídica a uma empresa em centenas de causas propostas pelo cidadão com vistas a pequenas reparações por dano moral ou material. As vantagens para as companhias são várias. A principal é a possibilidade que têm de concentrar a defesa de todas as ações semelhantes sem terem que realizar investimentos vultosos em infra-estrutura e em profissionais para monitorar essa demanda.

O advogado Adam Miranda Sá Stheling conta que seu escritório, o Carlos de Mafra Laet Advogados, optou por oferecer esse serviço em vários ramos do Direito. A banca atende nove grandes empresas, contra as quais há de 5 mil a 10 mil ações. Ele diz que a assistência é fornecida por núcleos especializados, criados para atender exclusivamente cada companhia. O número de profissionais varia de acordo com a demanda. Um desses grupos é composto por 80 pessoas, entre advogados e estagiários.

O escritório criou também núcleos compartilhados, que atendem todas as empresas. Exemplo é o setor de conciliação, pelo qual uma equipe tenta, primeiramente, realizar um acordo com a pessoa que moveu a ação, se essa for uma política da companhia. Outro ainda é o Núcleo Único de Prazo, Audiências e Dirigências, que faz o controle desses procedimentos.

A banca atende no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde ficam a matriz e a filial, respectivamente. Nesses dois estados, as audiências e demais procedimentos são cumpridos pelos advogados do escritório. Em outros locais, o escritório tem o apoio dos profissionais e de sociedades de advocacia que integram a Aliança Gouvêa Vieira. A rede tem membros em todo o País.

Segundo Stheling, os benefícios desse tipo de serviço são inegáveis. "A principal vantagem é economia com o custo operacional. Uma empresa com grande número de processos teria que ter uma estrutura maior para cuidar de todos. Outra vantagem é que ela pode realizar uma política de acordos mais ofensiva", disse.

Opinião semelhante tem o advogado Daniel Alves Ferreira, sócio do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados. O escritório fornece assessoria também às demandas consideradas de massa. Esse serviço é prestado por um núcleo de trabalho, também criado para atender exclusivamente a empresa contratante. A banca dispõe de 90 advogados para assessorar oito clientes das áreas de telecomunicações e varejo. O passivo deles está relacionado ao Direito do Consumidor. A assistência, segundo afirmou, é prestada em todo o País.

Defesa adequada. De acordo com o advogado, a "advocacia de volume" possibilita uma defesa mais adequada das demandas, "porque nos permite ter maior foco nas teses que defenderemos, nos procedimentos a serem realizados e na linha do cliente". Daniel Ferreira acrescenta que até o relacionamento com a empresa flui melhor. "Traz maior facilidade para o departamento jurídico da companhia, que sabe exatamente com quem deve falar e também que a pessoa que o atender saberá do que ele está falando", acrescentou.

Segundo afirmou, concentrar a defesa dessas ações permite que elas sejam defendidas de forma mais adequada. Ferreira afirmou que, por versarem sobre temas correntes e idênticos, essas ações acabam recebendo tratamento impessoal, segundo a matéria que questionam e não de forma individual. O que é um erro, afirma. "Essas ações, individualmente, têm custo muito pequeno. Por causa do volume, no entanto, acabam trazendo impacto financeiro grande para as companhias", disse o advogado, destacando outra vantagem desse tipo de serviço.

O advogado comentou que a advocacia de massa possibilita ao escritório a oportunidade de realizar um trabalho preventivo com as empresas, justamente tendo em vista a redução do passivo. "Nesse tipo de contencioso, o escritório consegue identificar as áreas ofensivas (que levam o cidadão a acionar o Judiciário). Repassamos, então, essas informações às empresas, em nossos relatórios, para que elas possam corrigir-se", destacou ainda.

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