quinta-feira, 1 de outubro de 2020

FACHADAS

A cor alegre e a sacada trazem leveza ao prédio de dois andares que acomoda a banca de Cravinhos/SP.

A suntuosa porta verde da banca de Paris/França é ornamentada com linhas que remetem à época antiga.

No turístico bairro Eixample, em Barcelona/Espanha, a imponente e rústica porta de madeira realça a fachada do escritório de advocacia europeu.

A placa branca e preta do escritório da cidade satélite, Sobradinho/DF, se destaca em meio aos outros letreiros.

Chapecó/SC

Teoria da perda de uma chance e o entendimento do STJ
Parabéns! Muito bom o texto.
MIGUEL MATOS
Covid-19

"Como vocês vêm dando importância às questões relativas à Covid-19, o que é justificável, pois trata de algo relevante nas nossas vidas, seria apropriado, também, sob a minha humilde ótica, noticiar que o nosso país, mesmo não sendo o que mais tem casos de contaminação, é o que mais tem curados. Acho que não são somente notícias ruins e parciais que devem ser veiculadas nesse poderoso rotativo. Tenham todos um bom dia, um bom final de semana e fiquem em segurança."

Marcelo Moleiro
Lava Jato

"Concordo plenamente com o posicionamento de Jonas Frederico Santello, sob o título Migalhas dos leitores - Lava Jato - Críticas, pois infelizmente o informativo deixou de ser isento há algum tempo. Há uma parcialidade e depreciação escancaradas nas notícias envolvendo a Lava Jato. A Nota da Redação com as justificativas, para quem acompanha o Migalhas há anos, não convence... Não acredito que sejam poucos os migalheiros que têm observado essa mudança na linha editorial do Migalhas."

Lidia Tomazela
Gramatigalhas

"Professor José Maria, quais das frases está correta: Os juristas irritaram-me; Os juristas irritaram a mim; A mim os juristas irritaram. Justifico a indagação pela transitividade pronominal do verbo irritar."

Carlos Rodrigo Tanajura Barreto
Gramatigalhas

"É comum novelas apresentarem julgamentos em que o juiz é chamado de meretíssimo. Está errado não é mesmo! O correto é, pois, meritíssimo, certo?"

Jesse Jones de Araújo
Abuso nos preços

"Administração pública deve preocupar com seus habitantes. Nomear uma comissão para verificar os aposentados que necessitam de ajuda da assistência permanente de outra pessoa. Cadastrar todos e requerer junto ao INSS. A lei 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social estabelece, em seu art. 45, que todo segurado aposentado por invalidez que necessitar de ajuda da assistência permanente de outra pessoa, terá direito a um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor de seu benefício. Aumento abusivo de preços. O aumento abusivo no preço de produtos, ou seja, a venda por um preço muito acima do praticado naturalmente no mercado sem justificativa, é uma infração ao artigo 39 da lei Federal 8.078/90, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na maioria dos municípios não existe o PROCON devido estar ocorrendo abusos no aumento de preços nas mercadorias. O município deve criar uma lei municipal para conter os abusos nos preços das mercadorias. Os estabelecimentos comerciais que descumprirem lei podem ter alvará cassado pela prefeitura. Sócios, diretores e gerentes podem sofrer processos cíveis e criminais. Fica a dica."

Sérgio Furquim
Gramatigalhas

"Outra questão que acho estranho é: Desde já, fico no aguardo... Acredito, que esse termo 'fico no aguardo' não existe."

Pedro Ferreira
Baú migalheiro

"Fiquei feliz com a homenagem prestada a Gonzaguinha. Coincidentemente eu estava preparando uma postagem para o YouTube contendo, não uma daquelas músicas que incomodavam a ditadura, mas um xote sensual, bem nordestino, o qual não me deixa dúvida alguma sobre ele ser filho de Luiz Gonzaga. O DNA musical comprova e o outro não foi feito porque o pai não tinha dúvida alguma. Os jornalistas criaram esse dúvida cruel para o carinhosamente chamado 'moleque Gonzaguinha'."

Abílio Neto
Sistema S

"Acho inacreditável um profissional que tem a bagagem jurídica do dr. Edvaldo Nilo de Almeida afirmar em artigo que os recursos do Sistema S são públicos. Por outro lado, não concordo também que essas entidades autônomas que compõem o sistema em foco sejam bem fiscalizadas porque quando são bem 'espremidas', o suco de laranja podre que vaza é capaz de entupir qualquer esgoto localizado neste Brasil varonil. Mas enfim, são dirigentes de sindicatos patronais que desviam recursos originários da própria categoria dos empregadores, obrigados por lei a contribuir. Os serviços gratuitos prestados aos trabalhadores por essas entidades, hoje em dia são quase inexistentes. Criaram até faculdades para concorrer com a iniciativa privada. Não é uma beleza isso? É porque o cão danado da vez é Orlando Diniz, então todos a ele. Que tal mudar o alvo para o homem que criou o pato da FIESP? Seria algo muito interessante para todos nós!"

Abílio Pereira Neto
Sustentação oral

"Temos observado que, na prática, na maioria absoluta dos casos, os eméritos julgadores não dão muita ou quase nada de atenção a sustentação oral. No entanto, em alguns casos, na discussão da causa que se forma entre os eminentes julgadores, fazem menção e chegam até a elogiar a sustentação oral feita pelo advogado, como ocorreu, por exemplo, no caso dos autos de apelação cível nº 121.513-1, quando o eminente relator elogiou a sustentação oral proferida pelo procurador dos apelantes, tendo o recurso sido provido por maioria de votos. Todavia, foi apresentado recurso de embargos infringentes por parte do apelado, o qual foi recebido por maioria de votos, para restabelecer a r. sentença de primeira instância. O relator dos embargos infringentes foi o então o eminente desembargador Regis Fernandes de Oliveira, cuja leitura do acórdão recomendo a todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos jurídicos, elogiado inclusive pelo STF, que manteve dita e r. decisão, nos autos do RE 160.381-0, citado inúmeras vezes em decisões proferidas inclusive pelo E. TJ/SP."

Carlos Alberto Mazer
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