Resumo de Direito Eleitoral - 2ª Edição - Autor: Marcos Ramayama – (356 p.)

Nesta 2ª edição acrescentamos comentários ao princípio da moralidade eleitoral, considerando a vida pregressa do candidato, que é um tema de relevante abordagem nas eleições municipais de 2008, em função do disposto no parágrafo 9º do art. 14 da Constituição da República. 2ª edição, revista e atualizada com as Resoluções do TSE/2008 (inclusive a Res/TSE 22.610/08) e a Lei da Minirreforma Eleitoral (Lei 11.300/06). Obra atualizada até 02/06/2008.


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Escolhas - Algumas Delas Podem Determinar o Destino de uma Pessoa, uma Família ou uma Nação – Autor: Roberto Aylmer – (188 p.)

As principais escolhas da sua vida são construidas lentamente, como uma teia de pequenas decisões diárias que formam sua atitude diante do mundo e das pessoas. O desafio de fazer escolhas tem que ser vencido antes de sair de casa. É um posicioanmento interno a partir do qual decisões serão tomadas. Mas como nascem as nossas escolhas? O que leva pessoas inteligentes a fazerem escolhas insensatas? As pequenas escolhas diárias influem no destino de uma pessoa e de uma empresa? A partir destas perguntas, em "Escolhas", Roberto Aylmer atravessa diferentes paisagens do nosso cotidiano que, certamente, conduzirão você a uma reflexão que poderá mudar sua vida.

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Resumo de Direito Previdenciário - Col. Síntese Jurídica 6 - 9ª Edição – Autor: Fábio Zambitte Ibrahim – (256 p.)

Esta obra visa a fornecer subsídios elementares para a compreensão do funcionamento da seguridade social brasileira, incluindo aí seu segmento mais complexo: a previdência social. Objetivando trazer à tona os principais pontos da proteção social brasileira, a obra destina-se aos operadores do Direito e a todos os profissionais que se dedicam ao estudo da previdência social.

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Dicionário Jurídico - 3ª Edição – Autor: Martim Pierre – (336 p.)

Esta obra oferece como conteúdo um pleno conhecimento àqueles que se dedicam ao Direito. É inegável a importância de um Minidicionário Jurídico, uma vez que em um sistema judicial como o nosso, totalmente formal, as palavras determinam a exata expressão das pretensões. Idealizou-se um dicionário conciso, embora apresente excelente coleção de verbetes e locuções jurídicas, de modo a facilitar o ofício do aplicador e do estudante de Direito. É uma excelente fonte de consulta, que fornece aos consulentes informações objetivas, condizentes com as condições atuais.

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Temas de Direito Processual Penal Constitucional Aplicado – Autor: Sérgio Ricardo de Souza – (208 p.)

A referida obra traz temas importantes, objeto de discussões nos Tribunais, em especial: A Persecução Penal Extrajudicial, focalizando a grande importância do Inquérito Policial, descrevendo suas espécies, finalidade, características, formas de instauração, seu valor probatório, entre outros temas que envolvem o Inquérito. Análise sobre a colisão entre a liberdade de informação jornalística e a dignidade da pessoa investigada. O interrogatório do réu e o alcance do contraditório sob um prisma constitucional. Aspectos relevantes da prova testemunhal. O prazo razoável de duração da prisão cautelar e a jurisprudência dos 81 dias. É essencial para quem quer conhecer melhor os temas do momento, qualquer que seja a sua atividade profissional.

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Da Perícia ao Perito – Autor: Reinaldo Pinto Alberto Filho – (384 p.)

A obra "Da Perícia ao Perito" está dividida em quatro partes, de forma a permitir abordagem abrangente, sistêmica, prática e detalhada sobre o tema.Por sua praticidade, clareza e objetividade, conjugadas ao seu valor didático e jurídico, a obra não poderia ser mais oportuna. Com ela o seu ilustre autor preenche uma lacuna que existia no tema enfrentado, coloca nas mãos dos operadores do direito um valioso instrumento profissional e presta mais um relevante serviço à justiça.

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Direito Processual Civil – 2ª Edição – Autor: Edward Carlyle Silva – (640 p.)

A presente obra é diferente de todas as demais que versam sobre Processo Civil. Isto porque, apesar de possuir cunho didático, sua principal característica é a abordagem de cada tema de acordo com as diferentes posições doutrinárias sobre o assunto. Bem escrito e tratando o assunto de forma técnica e clara, este livro fornece a graduandos, advogados, procuradores, promotores, juízes e professores fonte segura de estudo e utilização cotidiana.

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A Reforma do Processo Civil - 2ª Edição – Autor: Luiz Fux – (472 p.)

A presente obra versa sobre a aprovação da Emenda Constitucional nº 45 que marcou a retomada do desenvolvimento da "Reforma do Judiciário" e criou as bases para esta em nosso país. Esta segunda edição revela como característica uma abordagem, dentre tantas alterações, da importante reforma da execução extrajudicial que hodiernamente convive com o cumprimento da sentença, outrora denominada "execução por título judicial".Inclui as Leis nºs 11.672/2008 e 11.694/2008.

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Locações - Processo e Procedimentos - 5ª Edição – Autor: Luiz Fux – (363 p.)

A Lei nº 8.245, de 18.10.91, introduziu uma nova e ampla sistemática no tratamento do instituto do inquilinato. O novel diploma consubstancia um verdadeiro código das locações na medida em que disciplina, de maneira harmônica e moderna, a multifária relação engendrada entre locador e locatário, dispondo, ainda, quanto à tutela judicial das locações nos seus diversos ângulos. A lei contém uma parte geral e uma parte especial de direito material e de direito processual. O objetivo desta modesta obra é a análise dos aspectos processuais da nova lei, não só quanto aos novos institutos introduzidos, mas também quanto aos procedimentos pormenorizados traçados pelo legislador.

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Conselhos aos Jovens Advogados – Autor: Benedito Calheiros Bomfim – (168 p.)

Conselhos aos jovens advogados, breviário dirigido às sucessivas gerações de advogados, contém observações fundamentais de ordem ética e moral e conselhos a respeito do comportamento profissional. Destaca, com sabedoria, de forma clara e precisa, a necessidade da lealdade do advogado consigo mesmo, ao aceitar a causa, com a parte, com ex adverso e com o juiz, orientando o profissional para o correto exercício da profissão, sempre pautado no senso de justiça, na honestidade e na boa-fé. A obra é um convite à reflexão, um forte incentivo à valoração da ética e da moral, instigado por alguém que pratica, há quase 70 anos, a profissão com coerência, ética, retidão, técnica, dedicação e honestidade, atributos que dão crédito às suas palavras.

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Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST – Autor: Marcelo Segal – (148 p.)

O livro "Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST" traz as súmulas, como apresentadas pelo TST, que servem de parâmetro para grande parte dos magistrados na área trabalhista, e que por isso torna-se material indispensável aos estudantes e operadores do Direito. Outro diferencial da obra é a criação de um roteiro de estudo, através do qual o leitor receberá indicações das súmulas que deve ler para cada tema relevante.


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Dicionário de Decisões Trabalhistas - 36ª Edição. - Autor: Benedito Calheiros Bomfim - (744 p.)

Este tradicional Dicionário de Decisões Trabalhistas vem sendo publicado desde 1950. A cada edição é feita nova seleção, enfeixando decisões de períodos distintos. Nesta, o leitor encontrará as decisões selecionadas nos anos de 2005 a 2007, passando a dispor de material recente e atualizado. Atualmente a oferta de decisões dos tribunais é grande, mas a quantidade de ementas dificulta o estudo e pode iludir o profissional. Para evitar perda de tempo, demoras e equívocos, nada melhor do que lançar mão de seleção realizada por professores e operadores com longa e bem-sucedida carreira. Eis, portanto, à disposição de todos, esta 36ª edição, para servir ao Direito e aos seus operadores.

Resumo de Direito Econômico - 3ª Edição – Autor:Eugênio Rosa de Araújo – (232 p.)

A presente obra é única em nosso mercado editorial. Sem embargo dos excelentes livros de Direito Econômico de que dispomos, nenhum deles apresenta este complexo e dinâmico ramo do Direito com tamanha clareza, concisão e simplicidade. Assim, o conceito de Direito Econômico, a Constituição Econômica, os princípios da ordem econômica, as privatizações, o regime do capital estrangeiro, as agências, o Direito Antitruste, as jazidas, os recursos minerais e potenciais de energia hidráulica, o monopólio da União e o Sistema Financeiro Nacional receberam tratamento metodológico sistemático levando o leitor à compreensão global do Direito Econômico.

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Curso de Direito do Trabalho – Autora: Glaucia Barreto – (488 p.)

Este curso apresenta, de forma objetiva e didática, um estudo completo do Direito do Trabalho, abordando os diversos pontos de interesse sob o enfoque atual da doutrina e da jurisprudência. Neste trabalho percebe-se que, com a leveza que lhe é peculiar, a autora conseguiu colocar toda a sua experiência, como advogada e professora de diversas instituições de ensino, na realização de uma obra não só dirigida ao publico universitário, mas também a todos aqueles que precisam conhecer bem o tema por algum interesse profissional ou acadêmico, aos advogados e a todos que se interessam pelo Direito do Trabalho. Obra atualizada até 14/08/2008.

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Curso de Direito Previdenciário - Série Acadêmica - 13ª Edição - Autor: Fábio Zambitte Ibrahim – (888 p.)

A obra constitui-se em profunda reflexão para a consolidação da doutrina previdenciária brasileira. Algumas mudanças importantes atingiram o Direito Previdenciário. Sinteticamente, podemos destacar a criação da Secretaria da Receita Federal do Brasil; a criação do SIMPLES Nacional; a Lei nº 11.430/06, que, em conjunto com o Decreto nº 6.042/07, disciplinou o nexo técnico epidemiológico (NTE) e o fator acidentário previdenciário (FAP); a decisão final do STF indeferindo as revisões das pensões por morte concedidas anteriormente à Lei nº 9.032/95, determinando que as mesmas submetam-se à legislação vigente à época do evento; além das diversas alterações no plano de benefícios do RGPS.

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Curso de Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 10ª Edição – Autor: Rogério Greco – (816 p.)

Esta edição apresenta-se extremamente atual quanto ao conteúdo, trazendo em seu bojo comentários acerca da competência dos juizados especiais criminais, no âmbito da Justiça Estadual e da Justiça Federal, em virtude da Lei nº 11.313, de 28 de junho de 2006. No que diz respeito ao ano de 2007, tivemos duas alterações significativas: a primeira foi o advento da Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007, que dá nova redação ao art. 2o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal, e a segunda foi a Lei nº 11.466, de 28 de março de 2007, que altera a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever como falta disciplinar grave do preso e crime do agente público a utilização de telefone celular.

Resumo de Direito Processual do Trabalho - Col. Síntese Jurídica - Volume 11 - 5ª Edição - Autor: Almir Morgado e Isabelli Gravatá – (212 p.)

O livro traz, de forma resumida, clara e precisa, todos os principais conceitos processuais trabalhistas, seus princípios e regras necessárias à aplicação do Direito. Dentre os temas abordados, o leitor encontrará Princípios Constitucionais, a Organização da Justiça do Trabalho, a Comissão de Conciliação Prévia, os Procedimentos Ordinário e Sumaríssimo, os Recursos e a Execução Trabalhista. A atualização desta 5ª Edição foi feita com base no estudo das últimas leis que alteraram a CLT (Leis nº 11.457/07, 11.495/07 e 11.496/07), Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, e Súmulas vinculantes do STF editadas até Julho de 2008.

ICMS - Questões Controvertidas – Autor: João Amorim – (200 p.)

A presente obra traz à reflexão dos operadores de Direito temas como importação de bens, energia elétrica, correção monetária e comunicações, adicional do fundo de pobreza, água, substituição tributária, descontos, denúncias espontâneas, depósito recursal e análise jurisprudencial de decisões, apresentando-se extremamente atual e prática.

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Resumo de Direito Ambiental - 4ª Edição - Autor: Jair Teixeira dos Reis – (276 p.)

A presente obra aborda o direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro e internacional. Para essa edição foram realizadas pequenas alterações ao longo do texto, visando ao aprimoramento da linguagem utilizada, assim como a atualização da obra nas seguintes temáticas: Análise da Lei da Biossegurança, destacando o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, a Comissão Interna de Biossegurança – CIBio; Natureza Jurídica do Meio Ambiente; Características do Meio Ambiente; Estrutura Organizacional do Ministério do Meio Ambiente; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Poluição – Conceito e Tipos; Agrotóxicos – Conceito e Responsabilidades; Inquérito Civil Público – ICP e Termo de Compromisso e Termo Ajustamento de Conduta – TAC.