Resultado da Promoção Indique amigos
Da Redação
segunda-feira, 17 de novembro de 2008
Atualizado em 12 de novembro de 2008 12:18
Resultado da Promoção - Indique amigos
Migalhas anuncia os ganhadores das indispensáveis obras coletivas de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
A regra é : o migalheiro que indicar amigos para receber o informativo concorrerá a um exemplar do "Vade Mecum - 6ª edição - 2008" (1.824 p.).
Dê dois presentes ao seu amigo: a leitura diária das fresquinhas migalhas do informativo e um clássico da literatura jurídica.
Sobre as obras :
O "Vade Mecum", termo em latim que significa "vai comigo", traz na presente edição reunidos em um só volume vários Códigos, Constituição Federal, CLT, legislação complementar, súmulas dos Tribunais Superiores, dos Juizados Especiais Federais e Orientações Jurisprudenciais do TST, dicas para consulta rápida na orelha, fitas marcadoras, além de notas explicativas e remissivas e índices.
Trata-se de verdadeira coletânea legislativa para pronta consulta.
"Vade Mecum - 6ª edição - 2008"
O destaque é o CD-ROM que acompanha a obra, trazendo um tutorial de apoio a consulta, prática forense com modelos de peças processuais, nas esferas civil, comercial, penal, trabalhista e tributária, elaborados por autores renomados, e versão para palmtop das normas complementares.
Os destaques desta nova edição para o 2.º Semestre são :
No Cd-Rom:
- Código de Águas
- Código de Águas Minerais
- Estatuto do Garimpeiro
- Novo Estatuto da Caixa Econômica Federal
- Legislação sobre: poluição provocada por atividades industriais, prioridade de atendimento e acessibilidade de idosos, deficientes, gestantes e de pessoas com crianças de colo, pronasci, projovem, transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima
- Regulamentação sobre: seguros, exploração de recursos minerais, exploração florestal, bioma Amazônia, patrimônio genético, transgênicos, pregão, pregão eletrônico, consórcio simples, consórcio empresarial, consignação em folha de pagamento
- Resoluções sobre: impacto ambiental, gestão florestal, espécies silvestres criadas e comercializadas como animais de estimação, águas subterrâneas, autorização para viagem ao exterior de crianças e de adolescentes e custas judiciais.
No Livro:
- CLT - art. 442-A
- contrato de experiência arts. 589, 590, 591, 593 e 578 até 610 - centrais sindicais
- Código Civil - arts. 1.583 e 1.584 - Guarda Compartilhada
- Código de Processo Civil - art. 543-C -Recursos repetitivos no âmbito do STJarts. 649, XI e 655-A - Execução de dívidas de Partidos Políticos (responsabilidade civil)
- Código de Processo Penal - Tribunal do Júri - arts. 406 a 497, 581, 607 e 608. (93 artigos alterados) ; Prova - arts. 155, 156, 157, 159, 201, 210, 212, 217, e 386 (9 artigos alterados) ; Suspensão do Processo - arts.43, 63, 257, 265, 362, 366, 383, 384, 387, 394 a 397, 398, 399 a 405, 498, 499, 500, 501, 502, 531 a 536, 537, 538, 539, 540, 594, e 396-A (39 artigos alterados)
- Reforma Processual Penal - Total de artigos alterados = 141
- Código de Trânsito Brasileiro - arts. 10, 165, 276, 277, 291, 296, 302 e 306
- Estatuto da Cidade - Plano Diretor Municipal
- Estatuto do Desarmamento
- Legislação Tributária Federal
- Licitações
- Margens de tolerância de álcool no sangue
- Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
- Orientações Jurisprudenciais
- Partidos Políticos- Previdência Social
- Processo Administrativo
- Restrição à comercialização de bebidas alcoólicas
- Súmulas dos Tribunais Superiores
- Súmulas Vinculantes
- Trabalho Rural
"Vade Mecum - 5ª edição - 2008"
O destaque é o CD-ROM que acompanha a obra, trazendo um tutorial de apoio a consulta e legislação complementar adicional ao volume.
Inclui :
Código Civil atualizado: art. 1.225 (direitos reais) e art. 1.473 (hipoteca) (Lei n.º 11.481, de 31-5-2007).Código Penal atualizado: art. 117, IV (prescrição), e art. 319-A (prevaricação imprópria ou especial).
CLT atualizada pelas Leis n.° 11.457, de 16-3-2007, e ns. 11.495 e 11.496, de 22-6-2007.
Novas Alterações na Lei das SA e na Lei de Valores Mobiliários (Lei n.º 11.638, de 28-12-2007).
Alterações no Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n.º 127, de 14-8-2007).
Alterações na Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Estatuto do Desarmamento e seu regulamento, ao longo do ano de 2007.
Lei n.° 8.212, de 28-12-2007, atualizada pela Portaria n.° 501, de 28-12-2007 (tabela de contribuição) e Lei n.° 8.213, de 24-7-1991, atualizada até a Medida Provisória n.° 413, de 3-1-2008.
Custas Judiciais no âmbito do STJ (Lei n.° 11.636, de 28-12-2007).
Simplificação do Registro de Empresas - REDESIM (Lei n.º 11.598, de 3-12-2007).
Tabela do Imposto de Renda atualizada (Lei n.° 11.482, de 31-5-2007).
CD-ROM com Legislação Complementar + Tutorial + versão para palmtop + modelos de Prática Forense
Ganhadores :
