quinta-feira, 1 de outubro de 2020

FACHADAS

As cores vermelha e preta evidenciam a placa do escritório localizado em Chinatown, bairro dos chineses em Nova York/EUA.

Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, a sombra de um coqueiro realça a frente do grande escritório.

Com traços lineares, a fachada contemporânea da banca de Bauru/SP se destaca pelas suas cores neutras e leveza visual.

No escritório de José Bonifácio/SP, a parede de pedras contrasta com a porta e janela de vidro.

Na terra do Menino da Porteira, Ouro Fino/MG, o escritório é realçado pelas letras brancas nos vidros em tom fumê.

Gilmar x Forças Armadas

""Vi, pela televisão, a tentativa do ministro Gilmar querendo explicar sobre a sua infeliz fala. Tentar dizer que o 'stf' não desautorizou o presidente, que deveria haver um compartilhamento entre o governo federal e os governadores e prefeitos. Depois fala em Forças Armadas e genocídio. Será que ele sabe o que é genocídio? Se houve ou se houver o tal genocídio, o primeiro culpado será o seu querido 'stf', com as irresponsáveis atitudes que tomou contra o governo federal. Além de covarde, segundo palavras do seu afilhado, um tal de 'lula', ainda é mentiroso. Palavras lançadas, são como pedras lançadas, não voltam. Ao menos deixou claro que o peso das armas fala mais alto que a sua grande competência de juiz, tentando sair da enrascada em que se meteu. O peixe sempre morre pela boca e o senhor ministro ainda não aprendeu isso. Não só ele, todos os seus pares de tribunal. Julgam-se poderosos. Na verdade, poderosos eles são, mas, nunca poderão tudo. Quem viu a cara do ministro na televisão, percebeu a 'sem gracesa', (como diz o mineiro de uma certa região de Minas Gerais) estampada nos seus trejeitos faciais. O 'stf' vem tentando ser o salvador da pátria contra o presidente e aliando-se a dois adversários lá no Congresso Nacional. São o presidente da Câmara e o do Senado. Bolsonaro, esperto como é, deixou que a carruagem seguisse em frente. Sabia que, uma hora, um deles iria cutucar a onça com vara curta, acostumados que estão a falar o que bem entendem e, às vezes, sobre assuntos que nada entendem. Um deles, o que se julga o mais espertinho de todos, mordeu a isca. Agora, vem com 'cara de tacho' tentar nos enganar com suas desculpas esfarrapadas. A mim, não convenceu! Nem por isso, serei capaz de ofender ou desacatar qualquer um dos ministros do 'stf' (não sou louco e nem idiota), mas, como cidadão, reservo-me o direito de ter muitas dúvidas sobre a capacidade de fazer justiça atribuída à Corte."

Luiz Guilherme Winther de Castro
Instituições

"As instituições blindam seus associados. As instituições são um órgão de proteção aos seus associados. Os membros das instituições estão imunes à punição. Eles podem tudo. Enquanto isso as pessoas comuns são punidas sem ter sua defesa analisada. Tem sua condenação sem piedade enquanto os membros das instituições gozam de impunidade. Isto precisa mudar."

Sergio Furquim
Gramatigalhas

"É comum novelas apresentarem julgamentos em que o juiz é chamado de meretíssimo. Está errado não é mesmo! O correto é, pois, meritíssimo, certo?"

Jesse Jones de Araújo
Educação

"Esse papo de 'orientação sexual' é conversa mole. A pessoa nasce como ela é, não tem culpa, mas, também não tem direito de impor nada à sociedade. Tem o direito de ser respeitada, mas, também de respeitar. Outra aberração é querer ensinar essas coisas para crianças que ainda estão aprendendo a desenhar a letra 'o'. Elas estão ainda em outro 'mundo' e terão tempo para aprender quando estiverem adolescentes. Não dá para entender esse 'stf', ou melhor, até que dá, mas, minha educação não permite desfilar meu vocabulário aqui. Seria gastar vela com defunto inexpressivo."

Luiz Guilherme Winther de Castro
CPC

"Sobre a migalha 'Nós vamos invadir sua praia', que bem retratou decisão que indeferiu petição inicial por falta de tentativa prévia de transação extrajudicial, pensava que ainda vigorava entre nós o Princípio da Inafastabilidade. Mudaram a CF e não fiquei sabendo?!"

Fabio Martins Di Jorge
Gramatigalhas

"Professor, o uso da ênclise é uma constante na redação jurídica, muitas vezes utilizada de forma indistinta, sempre surgindo dúvidas quanto ao uso do pronome após ou antes do verbo. Sendo mais específico, o correto é 'conforme depreende-se dos autos' ou 'conforme se depreende dos autos'?"

Valteno Alves Menezes Neto
Gramatigalhas

"Caro dr. José Maria, gostaria de colocar o nome da minha filha que vai nascer de Ana Luiza. Fiz uma pesquisa e localizei este nome Luiza tanto com 's' como com 'z'. Contudo, se a minha escolha for por Luiza com 'z', devo colocar acento no 'i'? Ao ensejo, também gostaria de confirmar se Luiza com 'z' está correto. Por fim, pela pesquisa que fiz, acredito que essa dúvida seja de outras pessoas."

Rodrigo Ribeiro de Araújo
Pantanal

"Sai o azul lindo do céu de outono
Cai o cinza sombrio do céu do Pantanal
Vai esse inferno até o branco frio do próximo inverno?
Ah, dirão... estão voltando as flores... é primavera...
Tanta cor, tanto perfume, tanta beleza...
Nossos netos verão ?!...
Quanto mais fogo a matar o vegetal, o animal, o natural?
Quanto mais o humano vai tratar o planeta tão mal?"

Roberto Pasqualin
Inquérito - Interferência na PF

"O ministro Celso de Mello que nos perdoe, mas o parágrafo 1º, do artigo 221 do CPP dispõe textualmente que: § 1º. O presidente e o vice-presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal poderão optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz, lhes serão transmitidas por ofício. (Redação dada pela lei 6.416, de 24/5/1977). Realmente, a Justiça brasileira cansou-se, tanto que está sentada defronte ao STF e não em pé como em qualquer lugar civilizado. A idade está 'pesando'?"

Fernando de Oliveira Geribello
Salário-maternidade

"Aos burros em geral, é plenamente assegurado pelo direito natural, zurrar, ornejar, rebusnar, relinchar ou zornar. Como representante da classe, é o que me resta fazer depois da decisão suprema que declarou a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O argumento do relator é pródigo em 'barrosismo': 'uma fonte de custeio nova que somente se admitiria por lei complementar'. Parece até que ouço aquela voz fanhosa, porém mais lindo do que esse argumento, só mesmo o tempo que o STF levou para dar seu juízo final: 28 aninhos. É por isso que os advogados vibram: serão restituições, compensações e honorários capazes de encher os reservatórios vazios que abastecem São Paulo. Enquanto a pobre 'vaca mãe' observa, com pesar, seu úbere ficar cada vez mais vazio pelo efeito devastador da pandemia na arrecadação Federal, veio o STF em 'boa hora' e deu uma ajudazinha no mesmo sentido da secura total. Mas se Bolsonaro não for o asno que eu imagino que seja, com apenas uma canetada, ele tem condições de colocar esses empresários inimigos dos tributos para dançar e rebolar. Não sei se o presidente teria o apoio do Congresso que vive de conchavo e toma lá dá cá. A ação consistiria em retirar por completo da lei 8.213/1991, o salário-maternidade como benefício previdenciário, cessando os efeitos daquela 'arrumação horrorosa' feita no governo Collor de Mello, quando a Previdência Social foi obrigada a arcar com uma despesa que a CF de 1988 não determinou que fosse sua, mas dos empregadores. E aí, senhores ministros do Supremo? Que tal estudar melhor a Constituição Federal e a constitucionalidade da lei 8.213 no que tange a esse salário-benefício?"

Abílio Pereira Neto - auditor aposentado da Receita Federal do Brasil
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