PMDB à frente da Câmara e do Senado

Com a vitória de Michel Temer e José Sarney o poder está em "novas-velhas" mãos

José Sarney e Michel Temer assumiram hoje, pela terceira vez, os cargos de presidente do Senado e presidente da Câmara dos Deputados, respectivamente. Com a vitória, o PMDB preside as duas casas.

Senado

Com 49 votos (contra 32), José Sarney (PMDB) ocupará o cargo de presidente do Senado. Aos 78 anos - faz 79 em abril -, Sarney vai comandar pela terceira vez o Senado - os mandatos anteriores foram entre 1995 e 1997 e entre 2003 e 2005.

No cargo, Sarney vai administrar um contingente de 7,2 mil funcionários, entre efetivos e em cargo de confiança, e um orçamento anual de R$ 2,7 bilhões. Ele apoiou um corte de 10% neste valor em um discurso antes da eleição.

A vitória de Sarney pode abalar a base aliada do governo. O senador rompeu um acordo entre o governo e o PMDB, que previa a troca de apoio nas eleições da Câmara e o Senado e que vinha da legislatura anterior.

Logo após assumir o cargo, o senador José Sarney prometeu manter "a independência, a autonomia e a dignidade" da Casa. Ele ressaltou o caráter colegiado do comando do Senado, com a participação da Mesa e do Plenário, e pediu a todos os senadores que não sejam "avarentos" nos conselhos destinados a aperfeiçoar a sua gestão.

"Tenho deveres de amizades, deveres partidários e deveres políticos. Mas não será com o Senado que resgatarei qualquer dever de amizade, político ou partidário. Acima de tudo isso, estão a independência, a autonomia, a dignidade e os grandes interesses de nossa Casa. Que o Senado tenha a certeza de que reafirmaremos nossa independência e exigiremos cada vez mais respeito à nossa instituição" Sarney

Ao agradecer os votos que o elegeram presidente, o senador reafirmou sua paixão pela vida pública. Ele observou que esse sentimento só foi dividido, ao longo de sua vida, com a paixão pela literatura - ele escreveu mais de 60 obras, como relatou ao Plenário, e é atualmente o decano da Academia Brasileira de Letras.

Além de registrar sua gratidão pelos senadores que o elegeram para a Presidência, Sarney homenageou os senadores que votaram no candidato Tião Viana (PT/AC), a quem classificou como "merecedor da admiração, do carinho e do respeito" de todos os colegas. Agradeceu ainda a Deus pelo destino que lhe reservou.

Na próxima quinta-feita Sarney reúne a Mesa da Casa para comunicar oficialmente que cortará 10% de todas as despesas programadas no orçamento da instituição para este ano, de forma linear, sem prejuízo de poder avançar ainda mais nesses cortes. "Vamos procurar fazer com que, cada vez mais, a gente tenha melhores serviços, gastando menos", afirmou ele, anunciando também a criação de uma comissão permanente para acompanhar a crise financeira mundial.

Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2009/10 é Michel Temer (PMDB), que acaba de ser eleito com 304 dos 509 votos. Com este resultado, Michel Temer assume o cargo pela terceira vez, desde 2000.

Após a posse de Temer será conduzida, ainda nesta data, a apuração para os demais cargos da Mesa Diretora, em votação nominal e secreta.

Se nenhum candidato obtiver essa maioria, realiza-se o segundo turno com os dois mais votados antes da apuração do primeiro turno dos demais cargos. Nesse caso, é eleito aquele que alcançar a maioria simples. Ao assumir o cargo, o novo presidente realiza a apuração dos outros cargos, que seguem a mesma regra de maioria absoluta, havendo a possibilidade de segundo turno, também com os dois mais votados, com exceção dos suplentes. Nesse caso, os deputados votam em quatro nomes.

Depois de definidos os vencedores de todos os cargos à Mesa, eles tomam posse em seguida. Os suplentes não disputam segundo turno, pois são eleitos os quatro mais votados.

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