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TJ/MG tem dois novos desembargadores

Em sua sessão de ontem, 14/5, a Corte Superior TJ/MG indicou o provimento por antiguidade do juiz Arnaldo Maciel Pinto, titular da 2ª vara de Família de BH, para o cargo de desembargador do TJ/MG. Ele ocupará a vaga do desembargador Eli Lucas de Mendonça, que se aposentou.

Da Redação

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Atualizado às 12:47

Indicação

TJ/MG tem dois novos desembargadores

Em sua sessão de ontem, 14/5, a Corte Superior TJ/MG indicou o provimento por antiguidade do juiz Arnaldo Maciel Pinto, titular da 2ª vara de Família de BH, para o cargo de desembargador do TJ/MG. Ele ocupará a vaga do desembargador Eli Lucas de Mendonça, que se aposentou.

A juíza Sandra Alves de Santana e Fonseca, da 3ª vara da Fazenda Pública e Autarquias da Capital, foi promovida a desembargadora por merecimento, na vaga aberta pela aposentadoria do desembargador José Domingues Ferreira Esteves. A magistrada compôs pela terceira vez consecutiva a lista tríplice, o que garantiu a sua promoção, nos termos do Regimento Interno do TJ/MG e da Constituição.

Integraram também a lista tríplice os juízes André Leite Praça, da 6ª vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal, e Nelson Missias de Morais, do 1º Tribunal do Júri, ambos da comarca de Belo Horizonte.

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