Pauta da 452° Sessão Ordinária do Cade
Da Redação
terça-feira, 29 de setembro de 2009
Atualizado às 08:06
Cade
Pauta da 452° Sessão Ordinária do Cade
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Data : 30.9.2009
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Início : 10h
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1. Averiguação Preliminar n.º 08012.005994/2004-65 (Pedido de vista pelo Presidente Arthur Sanchez Badin na 450ª Sessão Ordinária em 26.08.2009 - 2ª sessão)
Representante: Leopoldo Ubiratam Carreiro Pagotto Representado: Sindicato das Empresas de Artes Fotográficas/SP - SEAFESP
Advogados: Luiz Eduardo de Odivellas Filho, Luiz Roberto Weishaupt Solveira de Odivellas, Tiago Caiuby Ariani e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
2. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (Pedido de vista pelo Presidente Arthur Sanchez Badin na 451ª Sessão Ordinária em 16.09.2009 - 1ª sessão)
Representante: Francisco Vicente P. Catunda
Representados: Associação de Drogarias do Brasil - Rede Economia; Coelho e Araújo Ltda. - Drogaria Tati; Droga Centro Drogas e Medicamentos Ltda. - Drogaria Nossa Sra. de Fátima; Droga Vila Dimas Ltda. - Drogaria DrogaFuji; Drogafarma Comércio e Participação Ltda. - Drogaria Santa Mônica; Drogalago Produtos Farmacêuticos Ltda.; Drogaria Distrital Lago Ltda.; Drogaria Distrital Ltda. (102) Sul; Drogaria Nacional Ltda.; Drogaria 104 Sul; Drogaria 209 Sul Ltda.; Drogaria 211 Sul; Drogaria 3 Irmãos Ltda., Drogaria 313 Sul; Drogaria 313 Ltda.; Drogaria 314 Sul Ltda.; Drogaria Aki Tem Ltda.; Drogaria Alameda Ltda. - Drogaria DrogaFuji; Drogaria Alterosa; Drogaria Asa Sul Ltda. - Santa Maria; Drogaria Atlântida Ltda.; Drogaria Brasil Ltda.; Drogaria Brasília; Drogaria Centro e IV Ltda., Drogaria Brasil Ltda.; Drogaria CNB Ltda., Drogaria Comercial Sul Ltda. - Drogaria DrogaFuji; Drogaria do Jaime Ltda.; Drogaria Drogafone Ltda.; Drogaria DrogaFuji Ltda.; Drogaria Drogaminas Ltda.; Drogaria Drogarex Ltda.; Drogaria Drogasília Ltda.; Drogaria Drogazan Ltda.; Drogaria Drogazan; Drogaria e Perfumaria Natal Ltda.; Drogaria e Perfumaria União Ltda. - Distrital CNB; Drogaria Everton Ltda.; Drogaria Gama Sul Ltda.; Drogaria Globo; Drogaria Globo Ltda.; Drogaria Goyas Ltda.; Drogaria Hoje Ltda. - Drogaria Globo; Drogaria Ítalo Ltda. - Drogaria DrogaFuji; Drogaria Kifarma Ltda.; Drogaria Lux Ltda.; Drogaria Marco Ltda.; Drogaria MegFarma Ltda.; Drogaria Metrópole Ltda.; Drogaria Minas Gerais; Drogaria Natal; Drogaria Nossa Senhora do Lago Ltda.; Drogaria Octogonal Ltda.; Drogaria Oeste Ltda. - Kifarma Gama; Drogaria Opção; Drogaria Patrícia Ltda.; Drogaria Península Sul; Drogaria Polyana; Drogaria Para do DI Ltda. - Drogaria DrogaFuji; Drogaria Regina Ltda.; Drogaria Rosário Ltda.; Drogaria S.O.S. Ltda.; Drogaria Samaritana Ltda.; Drogaria Santa Maria; Drogaria Santa Maria Ltda.; Drogaria Santa Mônica; Drogaria São José Ltda.; Drogaria São Sebastião Ltda. - Drogaria Globo; Drogaria Simone Ltda.; Drogaria Syra Ltda.; Drogaria Vison Ltda.;Drugstore 302 Sul Ltda. - Drogaria Natal; Drugstore 706 Norte Ltda.; Freitas e Lopes Ltda. - Santa Paula; Medicamentos Centro-Oeste Ltda. - Drogaria Santana; Omega Comércio Santa Paula; Medicamentos Centro-Oeste Ltda. - Drogaria Santana; Omega Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. - Farmacenter; Omega Comércio e Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. - Drogaria Farmacentes; Pague Menos Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. - Drogaria DrogaFuji; Quadra Oito Ltda.; RDC Medicamentos Ltda. - Drogaria Opção; Souza Filho Medicamentos Ltda. - Drogaria DrogaFuji e os Srs. Adalberto de Araújo Santana; Aldemir Araújo Santana; Alvaro José da Silveira; Álvaro Silveira Junior; Arnaldo Amaral Rodrigues; Carlos Alberto Mitral Pereira; Dioscesmar Felipe de Faria; Edmilson Correia de Barros; José Antônio C. Fontes; Jorge Luiz de Castro Vieira; Geovane Iberê Cavalcanti de Freitas; Ivan Baeta; José Aparecido Junqueira Guimarães; Rui de Oliveira; Rui Mendonça Ribeiro; Walter dos Santos; e William César Santana
Advogados: Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues, Fábio de Oliveira Rodrigues, Luciene Nascimento Chaves, Valbiclea Vieira Pinheiro, Waldemir Pinheiro Banja, Wellington Queiroz, Daniele Strohmeyer Gomes, Raul Fernandes Junior e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
3. Petição n.º 08700.001571/2009-22 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na 451ª Sessão Ordinária em 16.09.2009 - 1ª sessão)
Requerente: Itap Bemis Ltda.
Advogado(s): Francisco Ribeiro Todorov, Paula Farani de Azevedo e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
4. Ato de Concentração n.º 08012.005134/2009-36 Adiado - 2ª Sessão
Requerentes: Primav Ecorodovias S.A. e Concessionárias das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A.
Advogados: Rabih A. Nasser, Luciana B. Costa e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
5. Ato de Concentração n.º 08012.002687/2009-37 Adiado - 2ª Sessão
Requerentes: The Gores Group LLC e Gigaset Communications GmbH
Advogados: Marcelo Calliari, Joana Temudo Ciafarani, Carla Nadeu e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
6. Processo Administrativo n.º 08012.004484/2005-51 Adiado - 1ª Sessão Representante: SEVA Engenharia Eletrônica S.A.
Representada: Siemens Vdo Automotive Ltda.
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
7. Ato de Concentração n.º 08012.004257/2009-50
Requerentes: Aspen Global Incorporated e Glaxo Group Limited.
Advogados: Gustavo Lage Noman, Helena Monteiro de Lima, Leonardo Pimentel Bueno e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
8. Ato de Concentração n.º 08012.007848/2008-06
Requerentes: Landi Renzo S.p.A. e Lovato Gas S.p.A.
Advogados: Gustavo Lage Noman, Leonardo Pimentel Bueno, Tito Amaral de Andrade e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
9. Ato de Concentração n.º 08012.009768/2008-87
Requerentes: Magnesita Refratários S.A.; Rhône Holdings III LLC.
Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo, Flávio Lemos Belliboni e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
10. Ato de Concentração n.º 08012.005839/2009-53
Requerentes: Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S.A., Companhia Brasileira de Distribuição
Advogados: José Carlos da Matta Berardo, Barbara Rosenberg e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
11. Ato de Concentração n.º 08012.006315/2009-80
Requerentes: Venice Fundco Limited, Viking Moorings Holdings Limited.
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Fabricio Antonio Cardim de Almeida e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
12. Ato de Concentração n.º 08012.009679/2007-50
Requerentes: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. e Organização Médica Clinihauer Ltda.
Advogados: Laércio Nilton Farina, Denis Alves Guimarães e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
13. Ato de Concentração n.º 08012.001236/2009-82
Requerentes: Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda. e Malta Cleyton do Brasil S.A.
Advogados: André Cutait de Arruda Sampaio, Renata Fonseca Zuccolo e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
14. Ato de Concentração n.º 08012.005898/2009-21
Requerentes: Akzo Nobel N.V., Campina Participações e Chemcraft do Brasil Tintas e Vernizes Ltda.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Renata Semin Tormin, Peregrino Dias Rosa Neto, Thiago Werner Ramasco e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
15. Ato de Concentração n.º 08012.006299/2009-25
Requerentes: International Business Machines Corporation e SPSS Inc.
Advogados: Pedro Alberto do Amaral Dutra e Eduardo Caminati Anders
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
16. Ato de Concentração n.º 08012.006367/2009-56
Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda. e Milenia Agrociências S.A.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Regina Lynch e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
17. Averiguação Preliminar n.º 08012.003918/2005-04
Representante: SDE "Ex-officio"
Representada: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados: Janaína Diniz da Gama, Ana Paula Barcelos de Sá e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
18. Averiguação Preliminar n.º 53500.012194/2005
Representante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.
Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Andrea Fabrino Hoffmann Formiga e outros
Representada: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados: Flávia Rocha e Cintia Schaimberg
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
19. Requerimento n.º 08700.001369/2009-09
Requerentes: (CONFIDENCIAL)
Advogados: Túlio Egito Coelho, Pedro S. C. Zanotta e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
Arthur Sanchez Badin
Presidente do Cade
José Antonio Batista de Moura Ziebarth
Secretário do Plenário
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