Ministro Ayres Britto é homenageado ao comandar última sessão como presidente do TSE

Ministro Ayres Britto é homenageado ao comandar última sessão como presidente do TSE

O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, recebeu diversas homenagens e foi aplaudido de pé pelos ministros da Corte, integrantes do Ministério Público Eleitoral e por advogados presentes no plenário do tribunal ao comandar na noite de terça-feira, 20/4, sua última sessão como presidente da Corte. Hoje, 22/4, Ayres Britto empossará o ministro Ricardo Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nos cargos de presidente e vice-presidente do TSE para o biênio 2010-2012.

Ayres Britto tomou posse como ministro do STF em junho de 2003 e assumiu o cargo de presidente do TSE em maio de 2008. A presidência do TSE é sempre reservada a um dos três ministros do Supremo que compõem a Corte Eleitoral.

Durante sua administração, Ayres Britto comandou o TSE no processo das eleições municipais de 2008, na realização em novembro de 2009 dos primeiros testes públicos que verificaram a segurança do sistema eletrônico de votação e em várias decisões colegiadas de repercussão regional e nacional.

Homenagens

O ministro Ricardo Lewandowki, que toma posse hoje, 22, no cargo de presidente do TSE, enalteceu a "lhaneza de trato" de Ayres Britto e agradeceu a efetiva colaboração que o ministro prestou a ele, Lewandowski, e à sua equipe, "na fase de transição de uma administração para outra".

O futuro presidente do TSE destacou a "competentíssima gestão" de Ayres Britto ao longo destes dois últimos anos, enumerando, entre suas realizações, a organização e o comando das eleições municipais de 2008, "que transcorreram, graças à firmeza e serenidade com que foram conduzidas, sem maiores percalços".

Lewandowski revelou ainda que o ministro Ayres Britto adquiriu 200 mil novas urnas eletrônicas, ao longo de seu mandato como presidente, aparelhando assim a Justiça Eleitoral para o desafios das eleições gerais deste ano.

Salientou ainda o esforço do presidente do TSE na "modernização dos instrumentos de aferição da vontade popular, em especial o investimento maciço no aperfeiçoamento das urnas eletrônicas", inclusive com a realização dos testes públicos de segurança no sistema eletrônico de votação em novembro de 2009. Lewandowski lembrou ainda o avanço do uso das urnas biométricas, que identificam os eleitores pelas digitais, durante a gestão de Ayres Britto.

O ministro informou ainda que Ayres Britto lhe transfere a Presidência da Corte com a parte estrutural totalmente pronta da nova sede do TSE "só faltando praticamente as obras de acabamento".

"Vossa Excelência deixa uma marca indelével na jurisprudência desta Corte, caracterizada pela valorização da política, sem prejuízo porém do extremo rigor com que combateu as múltiplas formas de fraudes e burlas que podem tisnar a vontade soberana dos eleitores", finalizou Lewandowski, lembrando que Ayres Britto ocupará dentro de poucos dias o cargo de vice-presidente do STF.

Também a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que será empossada como vice-presidente da Corte, agradeceu a acolhida carinhosa com que foi recebida no tribunal pelo ministro Ayres Britto e ressaltou a generosidade de seu colega no STF.

"Vossa Excelência é um ser humano extremamente aberto ao outro, de generosidade enorme", concluiu a ministra Cármen Lúcia.

O ministro Aldir Passarinho Junior, que tomou posse como ministro efetivo do TSE há uma semana e na sessão desta terça feira assumiu o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, afirmou que Ayres Britto foi um "presidente de vanguarda", que tomou, durante sua gestão, medidas administrativas de "grande modernidade".

O ministro destacou a ousada posição de Ayres Britto na questão dos chamados candidatos "ficha suja" e que o presidente do TSE agiu como "um padrinho da internet" como mídia de divulgação dos programas dos candidatos, para que os eleitores conheçam mais e melhor suas propostas.

"Saliento também a possibilidade da doação por cartão de crédito, forma democrática de proporcionar a participação do cidadão nas eleições", citou o ministro Aldir Passarinho Junior, ainda como uma das conquistas ocorridas na administração de Ayres Britto.

Por sua vez, o ministro Hamilton Carvalhido, que foi empossado nesta terça-feira como ministro efetivo do TSE, lamentou assumir a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fernando Gonçalves justamente no dia da despedida do ministro Ayres Britto da presidência da Corte.

"A profunda humanidade que Vossa Excelência traz no seu interior e suas considerações, muitas de caráter filosófico, sempre me causaram impacto e reflexão. É um orgulho chegar a esta Casa ainda sob a presidência de Vossa Excelência", disse Carvalhido.

Já o ministro Marcelo Ribeiro salientou que Ayres Britto "é uma pessoa que se envolve nas coisas que faz" e lembrou a convivência cordial que ambos sempre mantiveram desde que o ministro do STF chegou ao TSE na condição de substituto, em março de 2005.

Relator das resoluções das Eleições 2010, o ministro Arnaldo Versiani, por sua vez, destacou o "poder agregador" de Ayres Britto, afirmando ainda que jamais conhecera pessoa "tão amável e cordial" em toda a sua vida.

"Vossa Excelência é um agregador nato. Consegue puxar, dentro de cada um de nós, o que há de melhor. Que tenha pleno sucesso na nova jornada como vice-presidente do STF", disse Versiani.

Ministério Público

O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, ressaltou as qualidades de Ayres Britto como magistrado, ao afirmar que o ministro "não se alheia de nada do que é humano".

"É o oposto do indesejável juiz ascético. Detém ainda um profundo conhecimento, não somente de Direito Eleitoral, mas de vários ramos do Direito. Caracteriza-se também como competente administrador, homem cordial que é e artesão esmerado da palavra", disse Roberto Gurgel.

O procurador-geral eleitoral destacou também que o ministro Ricardo Lewandowski reúne "com sobras" as qualidades para assumir o cargo de presidente do TSE e levar adiante os trabalhos da Justiça Eleitoral com grande êxito.

Advogados

O ex-ministro do TSE, Fernando Neves, falando em nome dos advogados, fez questão de enaltecer a "visão humanista" e de registrar "a cordialidade e atenção" que a classe dos advogados sempre teve durante a gestão Ayres Britto.

"Isto sem, em nenhum momento, Vossa Excelência perder a firmeza e a segurança na condução da Casa e sem abrir mão das responsabilidades que o cargo [de presidente] impõe. A boa alma de Vossa Excelência ficará registrada nos anais deste tribunal", disse Fernando Neves.

Despedida

Bastante emocionado, o presidente do TSE, ministro Ayres Britto, chegou às lágrimas e agradeceu todas as homenagens prestadas e ressaltou a "honra imensa e a alegria de ter convivido" durante os últimos anos com os ministros da Corte, com os integrantes do MP, advogados e servidores do tribunal.

"Chorei de gratidão por essa honra e pelo aprendizado que tive com Vossas Excelências. Gosto de pessoas orgânicas, vertebradas, que têm sangue nas veias, que gostam do que fazem. Procurei projetar, no direito eleitoral, um olhar contemporâneo a partir da Constituição, um olhar que homenageia a ética na política e a autenticidade do regime democrático", disse Britto ao agradecer as homenagens.

Ayres Britto desejou, ao final, total sucesso ao ministro Ricardo Lewandowski na Presidência do TSE e na condução das eleições gerais deste ano.