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Justiça paulista autoriza aborto de feto anencéfalo

O juiz de Direito Paulo Henrique Simardi Pagliuso, da 3° vara do Júri de SP, autorizou a interrupção de gravidez de feto anencéfalo.

Da Redação

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Atualizado em 27 de abril de 2011 09:43


Anencefalia

Justiça paulista autoriza aborto de feto anencéfalo

O juiz de Direito Paulo Henrique Simardi Pagliuso, da 3° vara do Júri de SP, autorizou a interrupção de gravidez de feto anencéfalo.

O pedido de liminar foi interposto pelos advogados Cleber Ferreira Quinqueiro, Thamara Lacerda Pereira e Thiago Lacerda Pereira, do escritório Lacerda Pereira, Cardoso Paiva & Quinqueiro Advogados.

Veja abaixo a íntegra da decisão.

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Leia mais

  • 5/3/11 - Anencefalia - Ministro Marco Aurélio libera processo para julgamento no STF - clique aqui.

  • 24/2/11 - Juiz de Campo Grande autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo - clique aqui.

  • 5/2/11 - TJ/SP autoriza interrupção de gestação de feto anencéfalo - clique aqui.

  • 4/11/10 - Aborto de fetos anencéfalos é analisado no Senado e no STF - clique aqui.

  • 13/9/10 - TJ/MG autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo - clique aqui.

  • 16/4/10 - TJ/MG - Juiz indefere pedido de aborto de feto anencéfalo - clique aqui.

  • 8/4/10 - Namorado induz aborto em namorada e será julgado por júri popular, decide Tribunal do Júri de Taguatinga/DF - clique aqui.

  • 26/3/10 - Religiosos e OAB divergem sobre aborto de fetos anencéfalos - clique aqui.

  • 1/2/10 - Anencefalia, união homoafetiva e quilombos estão entre os temas previstos para julgamento no 1º semestre do STF - clique aqui.
  • 11/12/09 - Aborto de feto anencéfalo foi motivo de divergências em audiência na Câmara - clique aqui.
  • 13/11/09 - Paciente desiste do HC que pedia ao TJ/ES a interrupção da gravidez de feto com anomalia cerebral - clique aqui.
  • 9/9/09 - Tratada como questão de humanidade, interrupção de gravidez de anencéfalos é pauta do Judiciário brasileiro - clique aqui.
  • 9/9/09 - Liminar autoriza aborto de feto anencéfalo em Goiás - clique aqui.
  • 8/9/09 - Após um ano da realização de audiência pública no STF, julgamento sobre antecipação do parto de anencéfalos continua sem data prevista - clique aqui.
  • 1/9/09 - Juiz goiano autoriza aborto de feto anencéfalo - clique aqui.
    • 25/8/09 - TJ/RS - Justiça autoriza aborto por anencefalia do feto - clique aqui.
    • 5/8/09 - TJ/GO - Juiz autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo - clique aqui.
    • 26/3/09 - Juíza goiana autoriza interrupção de gravidez - clique aqui.
    • 27/2/09 - CNBB vai ao Supremo e reforça posição contrária à interrupção da gravidez de anencéfalo - clique aqui.
    • 4/9/08 - STF realiza terceira audiência pública sobre anencéfalos hoje - clique aqui.
    • 30/8/08 - TJ/RS - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia - clique aqui.
    • 28/8/08 - STF realiza audiência pública sobre antecipação de parto de feto anencéfalo - clique aqui.
    • 26/8/08 - Termina no STF primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral - clique aqui.
    • 26/8/08 - Começa hoje no STF audiência pública para debater antecipação de parto por anencefalia - clique aqui.
    • 30/6/08 - TJ/MG autoriza interrupção de gravidez - clique aqui.
    • 21/8/07 - Bebê anencéfalo de Patrocínio Paulista/SP completa 9 meses de vida - clique aqui.
    • 12/4/08 - TJ/MG autoriza interrupção de gravidez de feto anencefálico, enquanto na pujante Patrocínio Paulista feto praticamente anencéfalo sobrevive há 142 dias - clique aqui.
    • 1/11/06 - Justiça de Franca/SP autoriza dona-de-casa a interromper gravidez no 7º mês - clique aqui.
    • 6/10/05 - TJ/RS autoriza pais e médicos a decidirem sobre interrupção de gravidez de feto anencéfalo - clique aqui.
    • 19/9/05 - Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada - clique aqui.
    • 30/8/05 - Juíza autoriza aborto de anencéfalo - clique aqui.
    • 20/10/04 - Anencefalia - clique aqui.
    • 24/8/04 - Anencefalia - clique aqui.
    • 15/7/04 - Aborto Eugênico - clique aqui.
    • 12/7/04 - Interrupção da gravidez em caso de anencefalia - clique aqui.
    • 2/7/04 - Anencefalia diante dos tribunais - clique aqui.

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