quarta-feira, 30 de setembro de 2020

FACHADAS

Os tijolos que revestem toda a fachada do escritório em Veneza/Itália, proporcionam um ar rústico à banca.

Em terra mineira, na cidade Uberlândia, a deusa Themis ilustra a fachada do escritório.

Na sacada de vidro fumê na superior do sobrado está localizada a banca de Santa Bárbara do Oeste/SP.

As janelas redondas realçam a fachada metalizada do escritório de João Pessoa/PB.

O revestimento de madeira confere elegância à banca de Varginha/MG.

Em mais um ataque à imprensa, Bolsonaro ofende jornalista: "queria dar o furo contra mim"
O presidente Bolsonaro segue a fórmula que o tornou conhecido apesar de não mais precisar desse expediente - já há mídia espontânea suficiente. Ao mesmo tempo, perde clara oportunidade de evidenciar uma linha editorial jornalística que ultrapassa a combatividade para atingir o enviesamento se valendo desse tipo de matéria absolutamente sem pé nem cabeça da repórter da Folha que só gerou perda de tempo: chororô judicial junto ao TSE e essa circense CPMI das fake news.
João Ricardo A. de Lima
Gramatigalhas

"Qual a frase está correta: O processo foi dado entrada em 2020 ou O processo deu entrada em 2020?"

Celiane Alves da Silva
Migalhas

"Parabéns a Migalhas que divulga textos preciosos."

João Baptista Herkenhoff
Licitação

"Causou-me estranheza a notícia. Fala-se, de fato, em dispensa quando na verdade o esperado seria inexigibilidade. Se, pelo projeto de lei, a atuação de advogados e contadores é definida como técnica e singular, contanto que seja especializada, incide o art. 25, inciso II da lei 8.666. Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação. Estou entendendo errado alguma coisa?"

Magno Fonseca
Dupla malfazeja

"Andar pra trás nesse tempo
Nem caranguejo deseja
Mas o Brasil retrocede
Com uma dupla malfazeja
Que é Pibinho e Dolão:
Um esfola, outro esquarteja!"

Zé Preá
Educação

"Esse papo de 'orientação sexual' é conversa mole. A pessoa nasce como ela é, não tem culpa, mas, também não tem direito de impor nada à sociedade. Tem o direito de ser respeitada, mas, também de respeitar. Outra aberração é querer ensinar essas coisas para crianças que ainda estão aprendendo a desenhar a letra 'o'. Elas estão ainda em outro 'mundo' e terão tempo para aprender quando estiverem adolescentes. Não dá para entender esse 'stf', ou melhor, até que dá, mas, minha educação não permite desfilar meu vocabulário aqui. Seria gastar vela com defunto inexpressivo."

Luiz Guilherme Winther de Castro
LGPD

"Diante a movimentação em torno da LGPD, vale considerar pontos importantes sobre primeiros passos a serem seguidos pelas empresas que ainda não se adaptaram, para que se atentem ao que devem fazer imediatamente. Essas empresas precisam conscientizar a todos sobre os impactos da lei nos negócios, criando uma cultura de proteção de dados que permita a todos os envolvidos identificarem ou suspeitarem de tratamentos que não encontrem base legal. 'É necessário nomear um encarregado e disponibilizar um canal de acesso aos titulares de dados para contato; avaliar seus fluxos de dados pessoais e priorizar aqueles tratamentos que necessitam de correção imediata; e alterar políticas de privacidade, políticas internas e contratos para adequação aos termos da lei'. Sobre a vigência, segundo nota de esclarecimento do Senado, a lei só entrará em vigor após a sanção presidencial, que ocorrerá em até 15 dias úteis contados da votação."

Luiz Felipe Di Sessa - escritório Cescon Barrieu Advogados
Gramatigalhas

"Qual a forma correta para a colocação a seguir: 'Á movimentação 01, do autor pleiteia ...' ou 'Na movimentação 01, o autor pleiteia...'."

Melissa de Sousa Lacerda Fagundes
Gramatigalhas

"Olá, em nomes de cidades que admitem artigo, devemos usá-lo? Ex.: Padroeira de Aracati ou Padroeira do Aracati?"

Átila Cavalcante
Sustentação oral

"Temos observado que, na prática, na maioria absoluta dos casos, os eméritos julgadores não dão muita ou quase nada de atenção a sustentação oral. No entanto, em alguns casos, na discussão da causa que se forma entre os eminentes julgadores, fazem menção e chegam até a elogiar a sustentação oral feita pelo advogado, como ocorreu, por exemplo, no caso dos autos de apelação cível nº 121.513-1, quando o eminente relator elogiou a sustentação oral proferida pelo procurador dos apelantes, tendo o recurso sido provido por maioria de votos. Todavia, foi apresentado recurso de embargos infringentes por parte do apelado, o qual foi recebido por maioria de votos, para restabelecer a r. sentença de primeira instância. O relator dos embargos infringentes foi o então o eminente desembargador Regis Fernandes de Oliveira, cuja leitura do acórdão recomendo a todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos jurídicos, elogiado inclusive pelo STF, que manteve dita e r. decisão, nos autos do RE 160.381-0, citado inúmeras vezes em decisões proferidas inclusive pelo E. TJ/SP."

Carlos Alberto Mazer
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