terça-feira, 29 de setembro de 2020

FACHADAS

Localizada no centro de Jaú/SP, a banca se destaca pelo estilo clássico, notado nas colunas greco-romanas.

Na movimentada avenida de Araguari/MG é possível notar o escritório no segundo andar do prédio.

As palmeiras adornam a frente da fachada do escritório de Joinville/SC.

O escritório de Presidente Prudente/SP se destaca pela arquitetura moderna e pela frente espelhada.

As cores da fachada, em harmonia, sustentam e dão destaque ao letreiro do escritório em Cascavel/PR.

Gilmar x Forças Armadas

Gilmar x Forças Armadas

"Bom dia, caro migalheiro Luiz Guilherme, loas e vênias máximas em favor da tua migalha. Suas Excelências os ministros do STF não se deram conta ainda, de que hoje - com as mídias sociais, o mundo virou uma 'grande barraca' - todos os nossos atos e ideias repercutem na mesma hora 'no grande salão dessa enorme e muitas vezes bem pequena 'barraca'. Os motivos e fundamentos fáticos e jurídicos que alicerçam as decisões do STF, além de serem totalmente diagonais a qualquer exegese em termos do conjunto de normas constitucionais e ordinárias, só vemos por esse nosso rincão. Cito um exemplo: a progressão para prisão domiciliar do senhor Gedel, com condenação criminal transitada em julgado por até 14 anos, só nesse processo, sob o fundamento de 'risco de contrair doença Covid-19', quando se sabe que não há em nenhum lugar em nosso sistema jurídico, qualquer legislação que ampare e sustente tal decisão. O que transparece é que: primeiro eles decidem e depois arrumam a fundamentação, conforme acertava o Des. Ernani Graeff, de saudosa memória, aqui do nosso torrão gaúcho. A Live do A, L, C, os três mosqueteiros (Athos, Portus e Aramis), que devem logo chamar o jornalista Osvaldo Eustáquio, para o papel de Dartagnan, explica esse conjunto de distorções e esdrúxulas medidas que vem sendo adotadas pela nossa Suprema Corte, penso que se o senhor presidente da República, não imitar o Dom Pedro Segundo, e tantos outros que o antecederam para utilizar o Poder Moderador, via artigo 142, da CF, só com o inconformismo da sociedade, continuaremos amargando esses vexamos e sobrevivendo no país das judicaturas e decisões de vanguarda e mais originais do Planeta. Cordiais saudações, sem deixar de renovar os meus sinceros agradecimentos ao espaço que nos é cedido nesse ambiante, nessa Ágora Tupiniquim, onde pelo raio guaxo da antena, se pratica o lindo jogo da amizade, se convive com as diferenças de pensamento, e se consegue expor algumas ideias em arremedo e tentativa, de descoberta da verdade, e o melhor, enquanto não se alcança esse alvo, vamos ficando com as melhores versões."

Cleanto Farina Weidlich
Atos antidemocráticos

""Partidos políticos de esquerda, ou seja, camuflados de socialistas e que, na verdade, são comunistas, por acaso, não são contra a democracia? Alguns como 'pcb, pc do b, psol' e outros famigerados mais, não são considerados inimigos da democracia? Onde está o senhor ministro? Ele não sabe distinguir nada disso? Que hipocrisia desvairada!"

Luiz Guilherme Winther de Castro
Gramatigalhas

"Oi professor, estava escrevendo um texto e construí essa oração 'verifica-se o preconceito e as limitações encontrados por essa população no Brasil'. Tenho dúvidas em relação à concordância verbal e nominal do verbo 'encontrar', ele deveria concordar com 'o preconceito' ou 'as limitações'. Obrigado."

Ruan Ricardo Bernardo Teodoro
Migalhas

"Parabéns a Migalhas que divulga textos preciosos."

João Baptista Herkenhoff
Gramatigalhas

"Professor José Maria, quais das frases está correta: Os juristas irritaram-me; Os juristas irritaram a mim; A mim os juristas irritaram. Justifico a indagação pela transitividade pronominal do verbo irritar."

Carlos Rodrigo Tanajura Barreto
STF

"O Superior Tribunal Federal vem se superando no número de decisões, absolutamente deletérias aos interesse de todos os brasileiros. Além de facilitar a vida de transgressores de toda ordem, agora, proíbe a polícia de fazer operações de combate ao crime, em torno de escolas e de postos de saúde, nas favelas do Rio de Janeiro, inclusive o uso de helicópteros! Essa luminosa decisão leva ao cidadão comum a impressão que o STF passa a ser o chefe Supremo das facções criminosas."

Eduardo Augusto de Campos Pires
Lei antifumo

"Até que enfim! Sim, uma decisão inteligente, algo raro nesse grupo de ministros de 'alto saber jurídico'!"

Luiz Guilherme Winther de Castro
Correção monetária

"A respeito do comentário da dra. presidente da Anamatra, de fato, não se entende a motivação, porém o comentário explica o porque, não raro, na Justiça do Trabalho, o empregador tem de litigar contra o reclamante e contra o juiz."

Rafael Augusto Barbosa de Souza
LGPD

"Diante a movimentação em torno da LGPD, vale considerar pontos importantes sobre primeiros passos a serem seguidos pelas empresas que ainda não se adaptaram, para que se atentem ao que devem fazer imediatamente. Essas empresas precisam conscientizar a todos sobre os impactos da lei nos negócios, criando uma cultura de proteção de dados que permita a todos os envolvidos identificarem ou suspeitarem de tratamentos que não encontrem base legal. 'É necessário nomear um encarregado e disponibilizar um canal de acesso aos titulares de dados para contato; avaliar seus fluxos de dados pessoais e priorizar aqueles tratamentos que necessitam de correção imediata; e alterar políticas de privacidade, políticas internas e contratos para adequação aos termos da lei'. Sobre a vigência, segundo nota de esclarecimento do Senado, a lei só entrará em vigor após a sanção presidencial, que ocorrerá em até 15 dias úteis contados da votação."

Luiz Felipe Di Sessa - escritório Cescon Barrieu Advogados
Inquérito - Interferência na PF

"O ministro Celso de Mello que nos perdoe, mas o parágrafo 1º, do artigo 221 do CPP dispõe textualmente que: § 1º. O presidente e o vice-presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal poderão optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz, lhes serão transmitidas por ofício. (Redação dada pela lei 6.416, de 24/5/1977). Realmente, a Justiça brasileira cansou-se, tanto que está sentada defronte ao STF e não em pé como em qualquer lugar civilizado. A idade está 'pesando'?"

Fernando de Oliveira Geribello
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