terça-feira, 29 de setembro de 2020

FACHADAS

amarelo e tons avermelhados predominam no canteiro do escritório de Jaú/SP.

Localizado no centro da mineira Uberaba, o escritório é fechado por altos muros tornando a fachada imponente.

As cores da fachada, em harmonia, sustentam e dão destaque ao letreiro do escritório em Cascavel/PR.

A delicadeza predomina na fachada do escritório de São Paulo/SP conferindo ares caseiros à banca.

No fundo amadeirado, a porta branca e a placa realçam a fachada da banca de Bacabal/MA.

Gramatigalhas

"Já li em escritores clássicos palavras como 'parabém' e 'pêsame'. Segundo Napoleão Mendes de Almeida, na Gramática Metódica da Língua Portuguesa, 'parabéns' e 'pêsames', que antes se usavam no singular, hoje só se usam no plural. Modernamente, admitem-se ambas as formas."

Tiago Omena
Sentença

"Li hoje a matéria sobre a sentença da 3ª Vara Cível de Araras onde o servidor manda recado para o juiz verificar os fundamentos e o dispositivo, mostrando que quem deu a r. sentença foi o servidor e não o juiz (clique aqui). Quando comecei a advogar aqui em Santos ouvia funcionários de cartório hoje aposentados que havia juízes que iam para audiência de ações de despejo com as sentenças já prontas, feitas pelos servidores, e que faziam a audiência ouvindo testemunhas e as partes só proforma, pois em nada isso mudava o já decidido. Tinha dificuldade em acreditar, até que certo dia, no cartório da 6ª Vara peguei um texto escrito na capa dos autos aonde o servidor dizia que o Juiz não devia dar a Justiça Gratuita a uma pessoa transplantada de fígado, pois, entendia esse servidor que o requerente morava num bairro de classe média e deveria, por isso, ter condições de pagar as custas. E pasmem, a decisão que apreciou o pedido de Justiça gratuita negou este exatamente com base e nos termos do recado do servidor, fato esse que tirei cópia autenticada do texto do servidor e anexei no recurso de agravo que enviei ao Tribunal expondo como era possível que fosse um servidor, e não um juiz togado, que decidisse sobre a gratuidade de Justiça ou não, afinal de para que adiantava concursos para Magistratura, para garantir um juiz imparcial e de ilibado saber, quando quem dava sentença e decidia eram servidores que sequer concurso para a Magistratura tinha prestado, o que bem revelava com a Justiça é um faz de conta, e tudo o que se ensina nas faculdades de Direito sobre Justiça, juiz imparcial, etc., etc., sobre o estado Democrático de Direito é, no Brasil, conversa para boi dormir e idiota acreditar. Anos depois ouvi um advogado me dizer que um voto de um desembargador no TJ custava R$ 150.000,00 e que se eu precisasse disso, em processos de valor, bastava falar com ele. Duvidei. Passado algum tempo vi na folha de São Paulo uma matéria onde foi gravada uma conversa de um juiz com um advogado onde o juiz, alegando atraso de salários, indagava o advogado se ele iria confirmar o empréstimo de R$ 150.000,00, ou seja, sobre o disfarce de empréstimo, o juiz estava cobrando o pagamento do voto não cumprido. Depois li matéria na Veja e na Revista Piauí onde o ministro Peluzo e o ministro Lewandowski falam que maioria das decisões que proferem no plenário do STF não foram eles que prepararam, mas sim assessores, e que a maioria dos votos só ficam sabendo o teor no momento em que vão para a sessão e leeem o voto preparados por assessores. E mais recente, o caso do desembargador que, após o Estado ter gasto enormes quantias de recursos públicos, para prender um traficante com 5 toneladas de cocaína, de modo a que a prisão fosse feita com base nos direitos e garantias individuais, o desembargador o soltou por não haver prova de que a cocaína era do traficante. E agora o ministro Fachin que impediu a polícia de entrar nas favelas para prender durante a pandemia, tendo criado um território livre para o crime. E os desembargadores do TJ da Bahia que constatando que, por conta da redução da atividade econômica pela pandeminia, no ano de 2021 poderia faltar recursos para pagar seus salários e benefícios, enviaram solicitação ao Governo de antecipação das férias de 2021 e acho que 2020. E as faculdades de Direito continuam falando sobre imparcialidade, a importância do Poder Judiciário para o Estado Democrático de Direito. Tudo isso so me faz lembrar o que me foi dito uma vez por um amigo formado na FGV: o Estado brasileiro não existe para servir o povo, mas sim para garantir o salário e o bem-estar das elites, como ocorria na França, antes da Revolução Francesa, onde o povo servia apenas para garantir a produção que assegurava a vida da Corte, o mesmo na Idade Média. Triste o povo que acreditar que o Poder Judiciário é um poder a serviço da Justiça e do Estado Democrático de Direito descrito no artigo 5º da CF/88."

Fernando Gomes de Castro
Carteirada

Carteirada

"Concordo com Zanon de Paula Barros. No caso a autoridade era o guarda. Este é que foi desacatado pelo desembargador."

Eldo Dias de Meira
Carteirada

Carteirada

"O brasileiro em geral, já humilhado pelas condições em que grande parte vive, vendo um espetáculo como o proporcionado pelo já famoso desembargador, não merecia mais uma bofetada como esta! Esse infeliz deveria ser punido com a pena máxima que o caso requer. Todos que labutam no campo do Direito estão envergonhados!"

Eduardo Augusto de Campos Pires
Eleição OAB

"O advogado só é reconhecido em ano de eleição da OAB. Muitos advogados para sobreviver estão fazendo bicos vendendo (salgados). Enquanto isso nas grandes subseções e na seccional não há crise porque é movida a festas. Confraternizações, reuniões regadas a comes e bebes. Isto é só para os companheiros. Você advogado do interior já recebeu um cartão parabenizando o dia do advogado? Já foi convidado a participar das reuniões e festas? Isto é para os companheiros que compõem as comissões. Você só será lembrado em ano eleitoral ai vai receber convites e cartas o ano todo. Terminou a eleição você não existe mais. Isto é a realidade."

Sergio Furquim
Educação

"Esse papo de 'orientação sexual' é conversa mole. A pessoa nasce como ela é, não tem culpa, mas, também não tem direito de impor nada à sociedade. Tem o direito de ser respeitada, mas, também de respeitar. Outra aberração é querer ensinar essas coisas para crianças que ainda estão aprendendo a desenhar a letra 'o'. Elas estão ainda em outro 'mundo' e terão tempo para aprender quando estiverem adolescentes. Não dá para entender esse 'stf', ou melhor, até que dá, mas, minha educação não permite desfilar meu vocabulário aqui. Seria gastar vela com defunto inexpressivo."

Luiz Guilherme Winther de Castro
LGPD

"Diante a movimentação em torno da LGPD, vale considerar pontos importantes sobre primeiros passos a serem seguidos pelas empresas que ainda não se adaptaram, para que se atentem ao que devem fazer imediatamente. Essas empresas precisam conscientizar a todos sobre os impactos da lei nos negócios, criando uma cultura de proteção de dados que permita a todos os envolvidos identificarem ou suspeitarem de tratamentos que não encontrem base legal. 'É necessário nomear um encarregado e disponibilizar um canal de acesso aos titulares de dados para contato; avaliar seus fluxos de dados pessoais e priorizar aqueles tratamentos que necessitam de correção imediata; e alterar políticas de privacidade, políticas internas e contratos para adequação aos termos da lei'. Sobre a vigência, segundo nota de esclarecimento do Senado, a lei só entrará em vigor após a sanção presidencial, que ocorrerá em até 15 dias úteis contados da votação."

Luiz Felipe Di Sessa - escritório Cescon Barrieu Advogados
Gramatigalhas

"Caro dr. José Maria, gostaria de colocar o nome da minha filha que vai nascer de Ana Luiza. Fiz uma pesquisa e localizei este nome Luiza tanto com 's' como com 'z'. Contudo, se a minha escolha for por Luiza com 'z', devo colocar acento no 'i'? Ao ensejo, também gostaria de confirmar se Luiza com 'z' está correto. Por fim, pela pesquisa que fiz, acredito que essa dúvida seja de outras pessoas."

Rodrigo Ribeiro de Araújo
Crise na advocacia

"A OAB foi criada em 18 de novembro de 1930. Entramos no ano de 2020 com a pior crise da história desde sua criação. Estamos há sete meses sem ter movimentação nos processos físicos, processos estes que o acervo chega a 90% nas comarcas do interior. Estes processos estão sem movimentação devido estar com prazo suspenso. O que estamos vendo é uma desunião de nossa classe por conta de ideologia política. A verdade é enquanto a classe não estiver unida estaremos passando por dificuldades. Não estamos vendo nenhum movimento para que o Judiciário volte ao normal. A maioria dos advogados são autônomos, não tem salários fixos e sua renda depende de despachos e sentenças. Faço um apelo a nossa classe: vamos lutar para que o Judiciário volte ao normal."

Sérgio Furquim
Gramatigalhas

"Achei uma 'Gramatigalhas' de 2007 a respeito da ortografia do termo 'prequestionamento', se com hífen ou sem. Você ensina que não há o hífen. Porém, ao me deparar com o CPC, o Código usa o termo 'pré-questionamento' (art. 1.025). Afinal, qual o correto: com ou sem hífen? E as flexões desse termo, como 'prequestionada', 'prequestiona-se'? Obrigado!"

Bruno Henrique de Moura
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