Terceiro setor: a humanização do capitalismo

Lucia Maria Bludeni*

Somos protagonistas do novo milênio, em que o setor de mercado e o setor público desempenharão um papel cada vez mais reduzido na vida cotidiana dos seres humanos em todo o mundo. Este papel poderá ser preenchido por uma participação maior do Terceiro Setor e seus mecanismos de oportunidade e de inclusão social.

A globalização e o esvaziamento do papel que o Estado desempenha levarão cada vez mais as pessoas a se organizar em comunidades ligadas por seus próprios interesses para garantia de seu futuro. Portanto, organizações baseadas em comunidades focadas em suas necessidades serão as principais defensoras e agentes da reforma social e política. Elas vão atuando de forma organizada como interlocutores e articuladores, seja com o Estado ou com o mercado, para aprofundar os vínculos comunitários e as infra-estruturas locais.

Esta influência que o Terceiro Setor exerce na tomada de decisões pelo poder público é o exercício pleno da democracia participativa. Com a construção de comunidades locais fortes e auto-sustentadas, as sociedades serão capazes de resistir às forças da globalização que, a despeito de seus numerosos aspectos positivos, podem abalar sobremaneira o sustento e a sobrevivência de grande parte das famílias.

Forjar novos vínculos de confiança e um senso de comprometimento mútuo para o bem-estar social é tarefa de todos, mas, especialmente, o Terceiro Setor parece se transformar no protagonista da mudança de hábitos, conceitos e valores sociais.

Destacamos, por fim, o caráter cívico que vem impregnado na expressão "Terceiro Setor", impulsionando a sociedade civil a ocupar espaços públicos. Entre as ferramentas para esta participação estão as audiências públicas, as passeatas e manifestações individuais (e-mails, cartas, telefonemas para parlamentares, entre outras). Há outros mecanismos de participação: conselhos escolares, comissões, conferências, comitês de gestão, representação em órgãos públicos, colegiados, acompanhamento de sessões na Câmara, ação civil pública e outras. Quem de nós já teve a iniciativa de usar por direito estes mecanismos? Cabe aqui uma reflexão sobre nossa passividade.

A ocupação dos espaços públicos pela sociedade organizada fortalece a relação público/privado com vistas ao inesgotável processo de inclusão e efetividade na implementação de direitos e deveres. O empoderamento desses direitos se traduz na formulação e adoção de políticas públicas de longo prazo, fiscalizadas e aperfeiçoadas pelos seus próprios beneficiários, ou seja, a coletividade, o senso comum público. Quando a sociedade pressiona para a formulação de políticas públicas, o governo não tem legitimidade para mudá-las.

Em síntese, o Terceiro Setor revela-se um importante representante do viés humanista do Capitalismo. Acreditamos que a sociedade civil organizada deve zelar pela transparência de suas ações e defender o bem comum para fortalecer o país.

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*Presidente da Comissão para o Terceiro Setor OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

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