Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução/YouTube)

>

O Tema Repetitivo 769 e a penhora sobre o percentual do faturamento

>

Penhora de percentual do faturamento sobre a receita bruta?

>

Recentes posições do Superior Tribunal de Justiça sobre o artigo 866 do CPC/15

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências

(Imagem: Arte Migalhas)

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado

>

Juiz que usou tese inventada pelo ChatGPT em sentença será investigado

>

Aprovado em 5 concursos, tabelião dá dicas para estudar com ChatGPT

(Imagem: Arte Migalhas)

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado

(Imagem: Arte Migalhas)

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

>

As penas proibidas e permitidas, no Brasil, à luz da nossa Constituição Federal

>

A humanidade deve manter a pena de morte?

(Imagem: Arte Migalhas)

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Lei de improbidade: Empresa é absolvida em dispensa de licitação

(Imagem: Freepik)

Por execução excessiva, cliente é condenada por má-fé contra banco

(Imagem: Guilherme Cunha / SMTUR)

Prefeitura de São Paulo abre inscrições para Conselho Municipal de Tributos

(Imagem: Freepik)

TJ/SP: Homem que dirigiu bêbado e causou acidente indenizará sobrevivente

(Imagem: Freepik)

STJ: Rede de hotéis não responde por atraso em empreendimento

(Imagem: Freepik)

STF: Maioria suspende norma que permite empreendimentos em cavernas

Publicidade

Publicidade

Bornholdt Advogados

Marcelo Tostes Advogados

Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados

Pereira Martins Advogados Associados

Pacífico, Advogados Associados

Hesketh Advogados

Mascaro Nascimento Advogados

Parada Advogados

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

Academia Nacional de Direito Notarial e Registral Adnotare

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

Universidade Nove de Julho - UNINOVE

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Raphael dos Santos Bigaton

Raphael dos Santos Bigaton

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Fábio Medina Osório

Fábio Medina Osório

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Andre Coelho

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Wilson Barroso Filho

Wilson Barroso Filho

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gustavo Hasselmann

Gustavo Hasselmann

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

André Roberto Mallmann

André Roberto Mallmann

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Sérgio Roxo da Fonseca

Sérgio Roxo da Fonseca

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Sabine Müller Souto

Sabine Müller Souto

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Andreza Nascimento da Silva

Andreza Nascimento da Silva

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Vânnia Costa

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Janquiel dos Santos

Janquiel dos Santos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Jorge Archilia Daniel

Jorge Archilia Daniel

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Carlos Henrique Gomes Lima

Carlos Henrique Gomes Lima

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Louise Rainer Pereira Gionédis

Louise Rainer Pereira Gionédis

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Guilherme Neuenschwander Figueiredo

Guilherme Neuenschwander Figueiredo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Raphael dos Santos Bigaton

Raphael dos Santos Bigaton

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Fábio Medina Osório

Fábio Medina Osório

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Má-fé: Aposentado é condenado após pedir anulação de contrato legítimo

(Imagem: Freepik)

TST condena sindicato e advocacia por reterem crédito de trabalhadores

(Imagem: Arte Migalhas)

Tio Paulo, Lava Jato e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

(Imagem: Pixabay)

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

(Imagem: Divulgação - Site Brasil Salomão e Matthes Advocacia)

Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto

(Imagem: Reprodução)

"Tio Paulo": Juíza converte em preventiva prisão de mulher que levou morto a banco

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF rebate relatório dos EUA que o acusou de decisões sem fundamento

Mona Sodré e Catarina Anselmo (Imagem: Divulgação Raphael Miranda | Mello | Raposo | Barbosa Advogados)

Raphael Miranda Advogados anuncia duas novas advogadas

(Imagem: Freepik)

Homem será indenizado em 100 reais por atendente zombar de reclamação

(Imagem: Fabio Braga/Folhapress)

STJ valida busca pessoal após fuga em via pública ao avistar polícia

(Imagem: Rafael Luz/STJ)

3ª seção do STJ aprova duas novas súmulas

STF valida repasse de dados para investigar tráfico humano sem autorização judicial

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

MDA Murillo de Aragão Advogados e Consultores

Almeida Alvarenga Advogados

Bottini & Tamasauskas Advogados

Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados

Corrêa da Veiga Advogados

Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados

Joyce Roysen Advogados

De Lima Assafim e Advogados Associados

Rennó Penteado Sampaio Advogados

Cassel Ruzzarin Advogados

Raphael dos Santos Bigaton

Raphael dos Santos Bigaton

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Fábio Medina Osório

Fábio Medina Osório

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Andre Coelho

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Wilson Barroso Filho

Wilson Barroso Filho

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gustavo Hasselmann

Gustavo Hasselmann

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

André Roberto Mallmann

André Roberto Mallmann

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Sérgio Roxo da Fonseca

Sérgio Roxo da Fonseca

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Sabine Müller Souto

Sabine Müller Souto

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Andreza Nascimento da Silva

Andreza Nascimento da Silva

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Vânnia Costa

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Janquiel dos Santos

Janquiel dos Santos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Jorge Archilia Daniel

Jorge Archilia Daniel

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Carlos Henrique Gomes Lima

Carlos Henrique Gomes Lima

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Louise Rainer Pereira Gionédis

Louise Rainer Pereira Gionédis

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Guilherme Neuenschwander Figueiredo

Guilherme Neuenschwander Figueiredo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Raphael dos Santos Bigaton

Raphael dos Santos Bigaton

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Fábio Medina Osório

Fábio Medina Osório

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Newton de Lucca

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

Por um marco legal equilibrado: Regulando plataformas digitais para uma sociedade justa e plural

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Letícia de Carvalho Amorim

Migalhas Consensuais

Mediação no setor da energia - Painel do V Congresso Internacional CBMA

Letícia de Carvalho Amorim

Pietra Daneluzzi Quinelato,José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mercados digitais, precificação personalizada e responsabilidade civil

Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

A fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+

Leandro Reinaldo da Cunha

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Regime de bens: Cônjuges e conviventes (pessoa maior de 70 anos)

Regime de bens: Cônjuges e conviventes (pessoa maior de 70 anos)

Heraldo Garcia Vitta

A constitucionalização do direito à singularidade como baliza para as cortes superiores

A constitucionalização do direito à singularidade como baliza para as cortes superiores

Guilherme Fonseca Faro

Rescisão indireta, nem tudo é favorável ao empregado

Rescisão indireta, nem tudo é favorável ao empregado

A precificação da vida humana: Por que alguns medicamentos estão no rol da ANS, mas não foram incorporados ao SUS?

A precificação da vida humana: Por que alguns medicamentos estão no rol da ANS, mas não foram incorporados ao SUS?

Janaina M. Guilherme e Maria Francisca da Silva Santos

Locação em shopping center - O custo total de ocupação fechado tem natureza de aluguel

Locação em shopping center - O custo total de ocupação fechado tem natureza de aluguel

Daniel Alcântara Nastri Cerveira

Oportunidade de regularização de débitos pelo programa de parcelamento incentivado 2024 da prefeitura de São Paulo terá início no próximo dia 29/4

Oportunidade de regularização de débitos pelo programa de parcelamento incentivado 2024 da prefeitura de São Paulo terá início no próximo dia 29/4

Lucas Soares Zanelatto

ESG na incorporação imobiliária

ESG na incorporação imobiliária

As mulheres do agro não podem chorar

As mulheres do agro não podem chorar

Vinícius Corrêa de Queiroz

Doações com reserva de usufruto vitalício

Doações com reserva de usufruto vitalício

Armando Villela Fossati Balteiro

A corrida pelo planejamento sucessório

A corrida pelo planejamento sucessório

José Silvano Garcia Junior

Neurodireitos - A tutela do nossa mente

Neurodireitos - A tutela do nossa mente

Juliana Guimarães de Castro Neves e Maria Carolina Mendonça de Barros

Grandes fortunas em alerta com fim do non dom do Reino Unido

Grandes fortunas em alerta com fim do non dom do Reino Unido

Juliana Maria A. Bhering Cabral Palhares

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Entendendo a cobrança do ITBI em holdings familiares no Brasil: Perspectivas e desafios jurídicos

Gustavo Pires Maia da Silva e Stephanie Caroline de Almeida Coelho

2

DPVAT 2024/2025: Tudo que você precisa saber sobre as novas regras

Clovis Ramos

3

A responsabilidade dos sócios de empresa LTDA distratada e baixada durante cobrança judicial de dívida

4

Mas afinal, qual a diferença entre o domicílio eletrônico judicial e o domicílio eletrônico trabalhista?

Raquel Altoé e Poliana César

5

O STF e a quebra de paradigma acerca do ônus da prova em ações sobre vínculo de emprego

Rafael Caetano de Oliveira, Eduardo Bach Bitencourt e Thatiane Campello Moitrel Costa

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

INSS não indenizará por ofertas excessivas de empréstimos a idosa

(Imagem: Acervo pessoal)

"Situação muito tensa", diz advogado após policiais invadirem casa errada

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF: É constitucional lei que cria cadastro de pedófilos e agressores

(Imagem: Freepik)

Citando Gabriel García Márquez, juiz condena varejista por homofobia a ex-funcionário

(Imagem: Banco Agro)

Homem se passa por advogado e foge com dinheiro de fazendeiros

(Imagem: Freepik)

TJ/SP isenta banco de indenizar cliente por transações após furto

Evento

CQS/FV Advogados promove evento com Edouard Lemoalle, no dia 19/4

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - RJ

Encontro

Reunião-almoço com Ministro Ricardo Lewandowski

Evento

Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Evento

Curso: "Aspectos Jurídicos da Indústria do Audiovisual"

Palestra, Encontro

Palestra com Ministro do STF em inauguração de nova sede da FGV Direito SP

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

EPD - Escola Paulista de Direito

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Pine Data Officer

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

Publicidade

Publicidade

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Cascavel/PR

Cascavel/PR

Búzios/RJ

Búzios/RJ

A imponente arquitetura marca a fachada do escritório de São Paulo/SP.

A imponente arquitetura marca a fachada do escritório de São Paulo/SP.

Os vidros espelhados da fachada do escritório de Potirendaba/SP garantem um visual moderno e sofisticado à banca.

Os vidros espelhados da fachada do escritório de Potirendaba/SP garantem um visual moderno e sofisticado à banca.

Das janelas do escritório localizado em sobrado de construção antiga, vê-se o movimentado trânsito da capital paulista, São Paulo.

Das janelas do escritório localizado em sobrado de construção antiga, vê-se o movimentado trânsito da capital paulista, São Paulo.

Na estreita rua de São Sebastião do Paraíso/MG, o escritório apresenta uma charmosa entrada com pequenos azulejos coloridos.

Na estreita rua de São Sebastião do Paraíso/MG, o escritório apresenta uma charmosa entrada com pequenos azulejos coloridos.

Placas de escritórios de advocacia se misturam às propagandas publicitárias no antigo edifício de Katmandu/Nepal.

Placas de escritórios de advocacia se misturam às propagandas publicitárias no antigo edifício de Katmandu/Nepal.

No escritório de Jundiaí/SP, terra da uva, os ramos das plantas decoram a placa da banca.

No escritório de Jundiaí/SP, terra da uva, os ramos das plantas decoram a placa da banca.

As grades brancas contornam a fachada do escritório em Monte Alto/SP.

As grades brancas contornam a fachada do escritório em Monte Alto/SP.

Localizada no centro de Jaú/SP, a banca se destaca pelo estilo clássico, notado nas colunas greco-romanas.

Localizada no centro de Jaú/SP, a banca se destaca pelo estilo clássico, notado nas colunas greco-romanas.

Cascavel/PR

Cascavel/PR

Búzios/RJ

Búzios/RJ

(Imagem: Pexels)

Há 81 anos, em 19 de abril de 1943, o presidente Getúlio Vargas instituiu o "Dia do Índio" no Brasil por meio do decreto-lei 5.540, em referência ao primeiro dia do "1º Congresso Indigenista Interamericano", realizado em 1940, no México. A data celebra a importância dos povos originários, promove a conscientização contra o preconceito e reforça a luta pelos direitos indígenas. Recentemente, a designação foi atualizada para "Dia dos Povos Indígenas" pela lei 14.402/22, refletindo um reconhecimento mais amplo da diversidade das etnias indígenas no país.

(Imagem: Pexels)

Em 19 de abril de 1943, foi decretado "Dia do índio".

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!