Quinta-feira, 23 de março de 2017

ISSN 1983-392X

A Roncarati Editora entregou ao Papai Noel 6 obras. São elas:


  • 1 exemplar da obra "I Congresso Internacional de Direito do Seguro - Conselho da Justiça Federal e Superior Tribunal de Justiça"
  • 1 exemplar da obra "Contrato de Seguros - Novos Paradigmas"
  • 1 exemplar da obra "Contrato de Seguro e a Atividade Seguradora no Brasil: Direito do Consumidor"
  • 1 exemplar da obra "Seguro de Riscos de Engenharia: Instrumento do Desenvolvimento"
  • 1 exemplar da obra "O contrato de seguro de acordo com o Código Civil Brasileiro"
  • 1 exemplar da obra "Seguros: Beneficiários e suas Implicações"

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"I Congresso Internacional de Direito do Seguro - Conselho da Justiça Federal e Superior Tribunal de Justiça - Autor: Vários autores" - (451 p.)

A obra traz as análises e debates ocorridos durante o evento promovido pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em maio de 2014.

"Contrato de Seguros - Novos Paradigmas - Autor: Walter A. Polido" - (384 p.)

O objetivo principal desta obra é demonstrar, de maneira prática e franca, a nova ordem jurídica e social imposta pela sociedade brasileira, a qual modificou substancialmente os procedimentos que vinham sendo adotados pelo mercado segurador há décadas. Com vasta experiência no setor de seguros, o autor apresenta a panorâmica evolucionista do contrato de seguros, a partir de primórdios do Direito romano, alcançando as alterações conceituais introduzidas pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Código Civil de 2002 e pelo Estatuto do Idoso. Ferramenta indispensável a todos os profissionais que atuam na área e que procuram a compreensão do contrato de seguro, além de juízes, promotores de justiça, advogados e estudantes.

"Contrato de Seguro e a Atividade Seguradora no Brasil: Direito do Consumidor - Autor: Walter A. Polido" - (216 p.)

Estudo centrado na atividade seguradora em face dos novos paradigmas eleitos pela sociedade pós-moderna para contratos e, especificamente, contratos de seguros. Contextualização dos limites objetivos impostos à atividade seguradora contemporânea em razão dos direitos dos consumidores. Discussão acerca do necessário Profissionalismo versus Amadorismo na atividade. O viés comercial, por si só, não pode resolver todas as questões encontradas no setor, de alta complexidade. Profissionalismo acentuado e requerido repercute em maior proteção do consumidor-segurado. O intervencionismo regulatório desmedido, não especializado e anacrônico do estado, como fator não só de inibição do desenvolvimento da atividade, que é essencialmente provada, como também determinante para a não proteção adequada do consumidor de seguros no país. A necessária reformulação das funções essenciais do Regulador do sistema securitário, visando à proteção do consumidor. O seguro enquanto ferramenta essencial à estabilidade social e econômica do país.

"Seguro de Riscos de Engenharia: Instrumento do Desenvolvimento - Autor: Ernesto Tzirulnik" - (255 p.)

O livro procura identificar e examinar as principais questões atinentes aos seguros que garantem as relações produtivas da engenharia, o seguro de riscos de engenharia e, como ele, o seguro de riscos operacionais. São descortinados problemas e indicados caminhos que se espera possam reduzir a opacidade que encobre esses importantes instrumentos.

"O contrato de seguro de acordo com o Código Civil Brasileiro - Autor: Ernesto Tzirulnik, Flávio de Queiroz B. Cavalcanti e Ayrton Pimentel" - (351 p.)

O objetivo deste livro, desde a sua primeira edição, quando não haviam outras obras abordando o mesmo tema, é trazer à discussão a interpretação dos autores sobre os dispositivos do Código Civil de 2002, pertinentes ao contrato de seguro.

"Seguros: Beneficiários e suas Implicações - Autor: Bárbara Bassani de Souza" - (298 p.)

A obra aborda os principais aspectos relacionados ao contrato de seguro, demonstrando as espécies e as coberturas securitárias nas quais pode surgir a figura do beneficiário e suas principais polêmicas, tais como: (i) a ordem de vocação hereditária prevista no artigo 1829, do Código Civil atual, e a concorrência ou não do cônjuge com a leitura conjunta do artigo 792 do mesmo diploma legal, bem como, na falta de herdeiros, o pagamento àqueles que provarem que a morte do segurado os privou dos meios necessários à subsistência; (ii) o pagamento de indenização ao herdeiro colateral existindo um cônjuge; (iii) o pagamento aos parentes por afinidade, (iv) a quota a que deve ser atribuída a cada um dos herdeiros na falta de indicação do beneficiário, (v) a perda da condição de beneficiário; (vi) premoriência e comoriência; (vii) a prescrição da pretensão do direito do beneficiário; e (viii) algumas hipóteses de perda do direito à indenização, como o suicídio e a doença pré-existente do segurado, entre tantas outras polêmicas.





PS
: Para concorrer automaticamente a todos os prêmios, basta atualizar seu cadastro, clicando aqui. E se no dia 25 de dezembro este Papai Noel pular na sua chaminé e rechear a sua árvore, parabéns, você é um migalheiro de sorte !