Terça-feira, 30 de maio de 2017

ISSN 1983-392X

A Editora D'Plácido entregou ao Papai Noel 35 obras. São elas:


  • 1 exemplar da obra "Limites à dor: O Papel da Punição na Política Criminal"
  • 1 exemplar da obra "Aspectos polêmicos e atuais da lei de recuperação de empresas"
  • 1 exemplar da obra "Manual de direito empresarial"
  • 1 exemplar da obra "O Direito civil e o novo CPC"
  • 1 exemplar da obra "Direito Civil"
  • 1 exemplar da obra "Direito Penal: Parte Geral - 7ª Edição"
  • 1 exemplar da obra "O Direito penal da guerra às drogas"
  • 1 exemplar da obra "Fundamentos da extinção da punibilidade: um estudo da história do direito penal luso-brasileiro"
  • 1 exemplar da obra "Direito penal empresarial: A omissão do empresário como crime"
  • 1 exemplar da obra "Culpabilidade e pena: a trajetória do conceito material da culpabilidade e suas relações com a medida da pena"
  • 1 exemplar da obra "A Relação de causalidade no direito penal"
  • 1 exemplar da obra "Perelman e a Argumentação Filosófica: Convencimento e Universalismo"
  • 1 exemplar da obra "Teoria(s) Do Direito: Do Jusnaturalismo Ao Pós-Positivismo - 2ª edição"
  • 1 exemplar da obra "Racionalidade, Valor e Teorias do Direito"
  • 1 exemplar da obra "Para um debate teórico conceitual e político sobre os direitos humanos"
  • 1 exemplar da obra "Direito, Democracia e Razão Pública"
  • 1 exemplar da obra "Estatuto da pessoa com deficiência: curatela e saúde mental"
  • 1 exemplar da obra "Investigação criminal e inovações técnicas e tecnológicas"
  • 1 exemplar da obra "Curso de Direito do Consumidor completo – 3ª Edição"
  • 1 exemplar da obra "Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua - 2ª Edição"
  • 1 exemplar da obra "Direito penal militar: teoria do crime"
  • 1 exemplar da obra "Recursos e Procedimentos nos Tribunais no Novo Código de Processo Civil - 2ª Edição"
  • 1 exemplar da obra "Direito do Médico"
  • 1 exemplar da obra "Curso de Processo Civil - 2ª Edição"
  • 1 exemplar da obra "Estudo Sistemático do NCPC - 2ª Edição"
  • 10 exemplares da obra "Novo CPC 2016 - 2ª Edição"

_____________
_______

"Limites à dor: O Papel da Punição na Política Criminal - Autor: Nils Christie" - (158 p.)

As principais ideias deste pequeno livro são simples. O raciocínio é o seguinte: impor punições dentro das instituições jurídicas significa inflingir dor, infligí-la de maneira intencional. Esta é uma atividade que muitas vezes está em dissonância com valores estimados como a bondade e o perdão. Christie também explora as condições necessárias para reduzirmos a nossa dependência da dor. Ele não é utopista; é improvável que eliminemos a justiça-enquanto-dor, ele sugere, mas podemos almejar a menor possível.

"Aspectos polêmicos e atuais da lei de recuperação de empresas - Autor: Coordenador Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes" - (674 p.)

A lei 11.101 exerce papel fundamental para a garantia da segurança jurídica, princípio basilar do Direito e que garante estabilidade e previsibilidade para a correta aplicação das normas, buscando conciliar os riscos, inerentes a qualquer atividade econômica, à garantia mínima do cumprimento dos contratos. Refletir sobre o aniversário de 10 anos desta Lei é fundamental, sobremaneira no momento delicado na economia enfrentando atualmente, pois demonstra que nossa legislação é moderna e está aliada à proteção dos agentes econômicos e à promoção da estabilidade dos negócios.

"Manual de direito empresarial - Autor: Carolina Iwancow Ferreira" - (326 p.)

No Manual de Direito Empresarial, a autora, desde logo, apresenta diversas orientações, oportunas e efetivamente úteis, para aqueles que se submeterão a exames. Ela, dentre outras observações, com uma sagacidade obtida na docência, pontifica que o resultado da prova não deriva de sorte, mas é mera consequência de estudo. Carolina Iwancow Ferreira, professora universitária e advogada militante, agora, mais uma vez, se lança, e com êxito, na árdua missão de transmitir seus conhecimentos àqueles que pretendem ingressar, ou especializar-se, na área de Direito Empresarial, ramo em que milita, seja na docência, seja nas lides forenses.

"O Direito civil e o novo CPC - Autor: César Fiuza" - (436 p.)

Evidentemente, não há aqui qualquer pretensão de esgotar todos os temas possíveis. Os contatos entre as duas fontes (Direito Processual e Material Civil) são muitos, para não dizer, incontáveis. O enfoque foi dado, assim, a alguns desses possíveis temas, divididos em vinte capítulos que cobrem desde a Parte Geral, até o Direito das Sucessões. Cada um dos tópicos foi aprofundado, tanto quanto possível, do ponto de vista do Direito Civil e do Direito Processual, sempre com a precedência de um quadro comparativo entre o CPC de 1973 e o de 2015, o que facilita o trabalho do leitor. Dentro desse espírito, seguem-se as linhas mestras deste livro, que, espero, venha ao auxílio de todos quantos se dispuserem a folheá-lo.

"Direito Civil - Autor: Mônica Queiroz" - (1000 p.)

Este livro nasceu da reunião de notas, estudos, debates e reflexões promovidos em sala de aula. As lições de Direito Civil aqui abordadas - sem a pretensão de esgotar qualquer assunto -, buscam alcançar desde o aluno que dá os primeiros passos na graduação até aquele que pretende alçar voo frente ao mais rigorosos certames públicos. O livro está atualizado com a jurisprudência dos Tribunais Superiores e com os enunciados do Conselho da Justiça Federal aprovados até a VII Jornada de Direito Civil.

"Direito Penal: Parte Geral - 7ª Edição - Autor: Fernando Galvão" - (1200 p.)

A presente edição retrata, com felicidade, o espírito desse renomado jurista. Não somente trabalhou na construção de um amplo de Direito Penal, como também, ao seu estilo, inovou na discussão de inúmeros temas. O texto desta edição consolida a ideia inicialmente desenvolvida nas anteriores de que a teoria do crime deve ser elaborada e interpretada no contexto de uma teoria do crime deve ser elaborada e interpretada no contexto de uma teoria racional discursiva do direito (como teoria geral) e de sua perspectiva comunicativa.

"O Direito penal da guerra às drogas - Autor: Luis Carlos Valois" - (694 p.)

"A leitura do trabalho que ora se prefacia, de autoria de Luís Carlos Honório de Valois Coelho, O Direito Penal da Guerra às Drogas, originalmente uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e aprovada com distinção e recomendação à publicação, traduz uma biografia e um retrato do seu autor. Valois, como todos o chamamos, é pessoa singular e de sua singularidade advém seu trabalho. Aquilo que faz ou fez espelha como ele é. Aquilo que é, de alguma maneira, é o último capítulo do que fez. Sua obra é ímpar. Sim! Verdadeiramente sem par na academia." prefácio de Sérgio Salomão Shecaira.

"Fundamentos da extinção da punibilidade: um estudo da história do direito penal luso-brasileiro - Autor: Sílvia Alves" - (150 p.)

história do direito penal foi e permanece nos nossos dias como fonte de inspiração e reflexão profícua para juristas e não juristas. O século XVIII – que muitos identificam com o momento do nascimento da “ciência penal” – representa essa consciência histórica e uma trepidante eclosão de ideias. Entre um direito que vinha do passado e um direito novo que se anunciava através do reformismo humanitarista, emerge um discurso livre e crítico, em que se desenham novos princípios mas também se constatam surpreendentes continuidades. Assim sucede com os "Fundamentos da extinção da punibilidade. Um estudo de história do Direito Penal Luso-Brasileiro".

"Direito penal empresarial: A omissão do empresário como crime - Autor: Renato de Mello Jorge Silveira" - (278 p.)

A atual percepção do Direito Penal Empresarial pode ser vista dentro de uma nova perspectiva de expansão do Direito Penal. Em um momento anterior, a construção penal sustentava a necessidade de antecipação da resposta penal. Mais recentemente, buscando a superação dos problemas sentidos sentidos na utilização dos crimes de perigo abstrato, a dogmática penal acaba por propor uma leitura interpretativa da atuação do empresário como garantidor dos riscos da empresa. Nesse sentido, a sua responsabilização se dá, necessariamente, através da responsabilização por condutas omissivas em relação à vigilância e ao controle que deve ser exercida em relação ao atuar empresarial. A tentativa de conter tal entendimento expansionista, que acaba por incidir em uma leitura artificial do Direito Penal é a proposta do presente trabalho, destinado a profissionais e estudantes de Direito.

"Culpabilidade e pena: a trajetória do conceito material da culpabilidade e suas relações com a medida da pena - Autor: Leonardo Siqueira" - (170 p.)

Talvez estejamos na seara de uma das questões mais importantes e complexas - senão a maior - de toda a dogmática penal. A medida da pena privativa de liberdade reflete o desenrolar de toda uma construção teórica sobre a teoria do crime e da pena, mais especificamente, a relação entre a culpabilidade e fins da sanção criminal.

"A Relação de causalidade no direito penal - Autor: Ronan Rocha" - (224 p.)

"[...] o leitor tem em mãos um livro em que encontrará o problema da causalidade não apenas exposto, e sim discutido; em que as posições dos grandes autores não são apenas expostas, e sim avaliadas e, por que não?, criticadas; em que não se cuida apenas de teorias abstratas, e sim da resolução de problemas concretos, que são introduzidos no início e resolvidos ao final da obra; em que não apenas se afirma, mas se argumenta. A dissertação de mestrado de Ronan Rocha é uma importante componente da pequena revolução que, silenciosa e paulatinamente, começa a ocorrer na ciência do direito penal brasileira. Manifesto meus votos de que o presente livro seja apenas o primeiro de muitos com que Ronan Rocha contribuirá para o definitivo estabelecimento, no Brasil, de uma ciência do direito penal que argumenta", prefácio do Prof. Dr. Luís Greco.

"Perelman e a Argumentação Filosófica: Convencimento e Universalismo - Autor: Marco Antonio Sousa Alves" - (430 p.)

Filosofar, no fundo, nada mais é do que um tipo peculiar de argumentação, uma prática que se serve de razões tendo em vista o convencimento mais amplo e qualificado possível. Visando compreender melhor o discurso filosófico, este livro analisa a proposta de Chaïm Perel­man de uma nova retórica. As principais metas deste trabalho são: definir os conceitos e distinções fundamentais de uma teoria da argumentação; investigar a especifi­cidade da argumentação filosófica, clareando a noção de auditório universal; e enfrentar os temas do convencimento e do universalismo. Assumindo uma postura próxima à de Habermas, Perelman defende que, dependendo do ponto de vista (interno ou externo ao auditório), a filosofia pode ser tomada como um discurso limitado a um contexto determinado ou como uma argumentação aberta que visa o universal.

"Teoria(s) Do Direito: Do Jusnaturalismo Ao Pós-Positivismo - 2ª edição - Autor: Hudson Couto Ferreira De Freitas" - (424 p.)

Na prática jurídica dos advogados e dos juízes, tem-se tornado comum o discurso de que há regras e princípios no ordenamento jurídico e que a forma de aplicação destes últimos seria por meio de uma ponderação de valores. Não obstante, ainda se vê largamente no dia a dia forense uma postura positivista, especialmente de fundo exegético, o que demonstra que nossa prática jurídica mantém uma postura de sincretismo teórico forte, oscilando entre discursos pretensamente pós-positivistas e a manutenção de uma postura exegética ainda muito arraigada. Diante disso, a presente tese tem a pretensão de lançar luzes sobre o tema, e buscará enquadrar as teorias e teses jusnaturalistas, juspositivistas, antipositivistas e pós-positivistas em termos paradigmáticos, no intuito de contribuir para uma melhor compreensão acerca da teoria do Direito.

"Racionalidade, Valor e Teorias do Direito - Autor: Thiago Lopes Decat" - (440 p.)

Este livro discute o problema da integração racional dos valores nas teorias positivistas e pós-positivistas do Direito. Visa explicar como as concepções de racionalidade subjacentes às teorias do direito são determinantes do seu sucesso ou fracasso em lidar com a legitimidade. Empregando a classificação de modelos de racionalidade de Robert Brandom, o trabalho buscou demonstrar como a capacidade ou a incapacidade dos modelos empregados pelas diferentes teorias do Direito em propiciar tratamento racional dos valores é decisiva para o seu êxito ou desinteresse em disponibilizar razões convincentes para que os destinatários das normas jurídicas se sujeitem a elas. Argumenta-se que a racionalidade instrumental subjacente ao positivismo jurídico é, em grande medida, responsável pela sua incapacidade de tratar do valor e da dimensão da legitimidade do direito; e que a racionalidade histórico-expressiva subjacente à teoria do Direito como integridade manifesta-se na apresentação do direito como guiado por princípios morais implícitos à prática e, portanto, valoroso e legítimo.

"Para um debate teórico conceitual e político sobre os direitos humanos - Autor: Antônio Escrevão Filho e José Geraldo de Sousa Junior" - (256 p.)

O debate sobre os direitos humanos suscita inúmeras controvérsias, aqui captadas por um duplo desafio de expansão semântica: avançar para além das fronteiras da teoria liberal, e conhecer- se e ser reconhecido no diálogo com as lutas sociais por emancipação e dignidade. Assim, cogitar da teoria e da história dos direitos humanos no Brasil parece algo pertinente, sobretudo desde uma mirada que encontra, na América Latina, novos horizontes epistêmicos; no Estado, um complexo agente de garantia e violação de direitos; e nas lutas sociais, o componente ético-político que põe em movimento e dá fundamento a uma sociedade livre, justa e solidária.

"Direito, Democracia e Razão Pública - Autor: Bruno Camilloto" - (288 p.)

O texto ora submetido ao crivo do leitor insere-se no âmbito da Teoria do Direito propondo uma reflexão sobre os fundamentos filosóficos do conceito de justiça e sua aplicação na compreensão do Estado Democrático de Direito. O texto também dialoga com campos específicos do conhecimento jurídico tais como Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual. Esse diálogo reafirma que a reflexão teórica e prática não são dissociadas uma vez que construir e aplicar conceitos são atividades desenvolvidas e voltadas para a compreensão e construção intersubjetiva da realidade.

"Estatuto da pessoa com deficiência: curatela e saúde mental - Autor: Iara Antunes de Souza" - (464 p.)

"Em um fôlego que lhe é peculiar, além de absorver, na exata medida, os problemas e alterações implementadas pelo novo Código de Processo Civil, na curatela e interdição, a autora foi exitosa em abordar a visão médica, psicológica e psicanalista da saúde mental e do correspondente reflexo na capacidade; em tracejar o percurso histórico-jurídico da teoria das incapacidades e em detalhar, com precisão, todo o novel desenho da sistemática atual das incapacidades trazida pela Constituição e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.", Roberto Henrique Pôrto Nogueira

"Investigação criminal e inovações técnicas e tecnológicas - Autor: Gustavo Torres Soares" - (344 p.)

"A profundidade do estudo, a riqueza de informes, o aprumo no uso da terminologia, o rigor na sistematização tornam a obra imprescindível a todos os que se dedicam ao processo penal. Ela suscita reflexões sobre pontos de tensão na repressão ao crime e no respeito aos direitos do investigado. Ela impulsiona o leitor a ponderar as novas ideias trazidas pelo Gustavo. É, assim, com satisfação que a apresento ao público leitor.", Antonio Scarance Fernandes.

"Curso de Direito do Consumidor completo – 3ª Edição - Autor: Júlio Moraes Oliveira" - (420 p.)

Este livro destina-se a alunos, professores e profissionais da área e apresenta, de maneira clara e esquemática todas as nuances do Direito do consumidor. O livro apresenta ainda questões selecionadas em concursos e exames da OAB que facilitam a fixação do conteúdo do livro. O presente trabalho é fruto das reflexões desenvolvidas na sala de aula e procurou, na medida do possível, manter a didática, inclusive na disposição dos capítulos, para auxiliar não só os alunos, mas também todos os operadores do direito que são apaixonados pelo direito do consumidor.

"Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua - 2ª Edição - Autor: Organizado por Ada Pellegrini Grinover, Gregório Assagra de Almeida, Miracy Barbosa de Sousa Gustin, Paulo Cesar Vicente de Lima e Rodrigo Iennaco" - (824 p.)

O presente livro, que é o resultado de um belo trabalho coletivo, será um divisor de águas na construção de uma doutrina jurídica que vise amparar pessoas em situação de exclusão social. Alinhada aos novos paradigmas do constitucionalismo brasileiro, a obra aborda as múltiplas dimensões dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua, mantendo-se perfeita sintonia com o principio da transformação, que está consagrado, com clareza de justos propósitos, nos objetivos fundamentais da republica federativa do Brasil, constantes no artigo 3º da atual constituição.

"Direito penal militar: teoria do crime - Autor: Fernando Galvão" - (602 p.)

O texto que ora ofereço ao publico especializado militar consolida a concepção que já sustentei em outros livros de que a teoria do crime deve ser elaborada e interpretada no contexto de uma teoria racional discursiva do direito (como teoria geral) e de sua perspectiva comunicativa. Com base no paradigma discursivo de Jürgen Habermas e Robert Alexy, desenvolvo toda a interpretação do sistema normativo repressivo. A teoria do crime militar, por sua vez, é concebida sob a perspectiva de um funcionalismo sem exageros, nos moldes de Roxin, comprometido com os fins político-criminais compatíveis com o Estado Democrático de Direito e legitimada pela racionalidade discursiva, sendo a mesma que deve ser utilizada para identificar o crime comum.

"Recursos e Procedimentos nos Tribunais no Novo Código de Processo Civil - 2ª Edição - Autor: Luiz Fernando Valladão Nogueira" - (284 p.)

O Novo código processual, ao adotar certa preponderância dos princípios, via de regra marcados por cláusulas abertas, gera ampliação no poder detido pelo magistrado de fazer opções interpretativas. Com efeito, ao mesmo tempo em que estabelece inexistir hierarquia entre as fontes de Direito, o legislador processual estimula, agora, a observância aos princípios. E, a tal propósito, adota alguns, expressamente, dentre eles os da “dignidade humana”, “razoabilidade” e “proporcionalidade”. Pois bem, a partir daí é que se destaca o papel, no novo sistema processual, dos recursos e procedimentos nos tribunais, tema abordado pelo presente trabalho.

"Direito do Médico - Autor: Maria Paula Fonseca e Pedro Henrique Carneiro Da Fonseca" - (640 p.)

"Recomendo este excelente trabalho a toda classe médica do Brasil, que está sendo presenteada de maneira muito especial com esta obra única e completa, acerca do que há de mais atual envolvendo a Medicina e o Direito. O trabalho esclarece de forma prática e objetiva como o médico deve proceder no exercício da medicina, quais são os seus direitos e deveres na relação médico-paciente, como as consequências judiciais de seus atos. O "Direito do Médico" veio pra cuidar da saúde jurídica dos profissionais da medicina.", Fernando Peres Castro de Paula.

"Curso de Processo Civil - 2ª Edição - Autor: Jônatas Luiz Moreira de Paula" - (600 p.)

A obra apresenta a seguinte temática : Linhas gerais do novo CPC: da fase postulatória; dos requisitos da petição inicial; Do juízo de admissibilidade da petição inicial; da tutela provisória: tutela de urgência e tutela de evidência; da citação; Da audiência de conciliação/mediação; da defesa do réu; das providências preliminares; fase do julgamento conforme o estado do processo; fase instrutória. a produção de provas; fase decisória; a sentença e seu conteúdo; dos recursos e dos processos nos tribunais e da coisa julgada e ação rescisória.

"Estudo Sistemático do NCPC - 2ª Edição - Autor: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, Carlos Henrique Soares, Suzana Oliveira Marques Brêtas, Renato José Barbosa Dias e Yvone Mól Brêtas" - (234 p.)

Nessa onda avassaladora de mudanças e de reformulações de ideias e de posicionamentos em torno de aspectos da ciência e da técnica processuais, os autores vêm realizando estudos e pesquisas sobre o NCPC, além de participar e de proferir diversas exposições sobre vários temas que lhe são afetos, em inúmeros congressos realizados, no Brasil e no exterior, para os quais foram especialmente convidados.

"Novo CPC 2016 - 2ª Edição - Autor: Organizado por Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias e Carlos Henrique Soares" - (432 p.)

"A comissão de Juristas que redigiu o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, na sua exposição de motivos, advertiu que um dos objetivos do novo texto seria a constitucionalização do processo, ou seja, a elaboração de um novo Código em harmonia com os preceitos da CF/88", Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. A obra apresenta exposição de motivos, notas remissivas, índice sistemático e alfabético do Novo Código de Processo Civil e súmulas do STF, STJ e vinculantes.





PS
: Para concorrer automaticamente a todos os prêmios, basta atualizar seu cadastro, clicando aqui. E se no dia 25 de dezembro este Papai Noel pular na sua chaminé e rechear a sua árvore, parabéns, você é um migalheiro de sorte !