Domingo, 26 de março de 2017

ISSN 1983-392X

A Intelecto Editora entregou ao Papai Noel 8 obras. São elas:


  • 1 exemplar da obra "Manual do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ"
  • 1 exemplar da obra "Quotidianus - A criminalização nossa de cada dia"
  • 1 exemplar da obra "Novo CPC - Efeitos e eficácia no contencioso"
  • 1 exemplar da obra "Temas Atuais de Direito Administrativo"
  • 1 exemplar da obra "A Responsabilidade Tributária dos Sócios"
  • 1 exemplar da obra "Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica"
  • 1 exemplar da obra "Ensaios de Direito Aduaneiro"
  • 1 exemplar da obra "Imposto de Renda Pessoa Física"

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"Manual do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ - Autor: Charles Wiliam McNaughton e Pedro Anan Jr." - (283 p.)

Este livro tem o intuito de indicar noções gerais sobre o Imposto Sobre a Renda Pessoa Jurídica, considerando o plano da Constituição Federal, Código Tributário Nacional e legislação federal.

"Quotidianus - A criminalização nossa de cada dia - Autor: Alexandre Bizzotto, Denival Francisco da Silva e Tiago Felipe de Oliveira" - (293 p.)

"Estamos vivenciando tempos criminais intrigantes. Os temas cotidianos recorrentes na mídia de massa, com enorme influência na opinião pública, recaem sempre sobre a violência urbana e a criminalidade. O reflexo imediato disso é a repulsa ao outro e o aumento do sentimento de ineficácia do sistema de punição, exigindo-lhe então maior dureza e rigor", prefácio de Denivaldo Francisco da Silva e Alexandre Bizzotto.

"Novo CPC - Efeitos e eficácia no contencioso - Autor: Luiz Rogério Sawaya" - (225 p.)

A semente do presente Livro surgiu dos debates havidos em nosso Escritório, Nunes e Sawaya Advogados, em que havíamos formado um grupo de estudos para acompanhar as alterações legislativas do Novo Código de Processo Civil perante o Senado Federal, comparando-as com aquelas encaminhadas pela Câmara dos Deputados. A presente Obra, portanto, tem como diferencial ter sido realizada por profissionais que efetivamente operam o Direito, que já vinham, havia um tempo considerável, analisando o desenvolvimento do NCPC, e que conta ainda com profissionais que atuam em diversas áreas do Direito e, o que talvez seja o mais interessante, diferentes graus de formação e experiência jurídica.

"Temas Atuais de Direito Administrativo - Autor: Organizado por Felipe Gonçalves Fernandes" - (266 p.)

A presente obra teve seu gérmen no curso de mestrado em direito administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Reunindo talentos da nova geração, este livro traz artigos sobre os mais variados temas, todos analisados sob a ótica dos princípios constitucionais, buscando estabelecer uma visão contemporânea do Direito Administrativo, a partir das perspectivas que advieram da sua impregnação pelos valores do Texto Maior, tomando-se como paradigma a positivação de uma ordem objetiva de valores no texto constitucional.

"A Responsabilidade Tributária dos Sócios - Autor: Márcio Cesar Costa" - (179 p.)

Este trabalho aborda o tema Responsabilidade Tributária de Terceiros, nos termos dos arts. 134 e 135 do Código Tributário Nacional – CTN, analisando as hipóteses a partir das quais poderá haver o redirecionamento da obrigação tributária em face das pessoas relacionadas nos citados dispositivos. Trata-se de um dos temas mais controversos do sistema jurídico pátrio. Ainda que tenha sido estudado por diversos e conceituados cientistas do Direito e que constitua instituto de ampla recorrência em decisões proferidas por instâncias jurídicas de primeiro e segundo graus, não se tem um efetivo posicionamento capaz de revestir o tema da necessária segurança jurídica.

"Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica - Autor: Rodrigo Mineiro Fernandes" - (262 p.)

A presente obra investiga os procedimentos revisionais aduaneiros à luz da segurança jurídica, a partir da interpretação do sistema aduaneiro, com considerações doutrinárias e análise jurisprudencial. Pretende-se, com o trabalho apresentado, ressaltar as especificidades da matéria aduaneira, suas interseções e diferenças com o Direito Econômico e o Direito Tributário, de forma a avaliar o instituto da Revisão Aduaneira, sua diferenciação da revisão do lançamento tributário nas operações aduaneiras, e sua adequação à segurança jurídica e proteção da confiança.

"Ensaios de Direito Aduaneiro - Autor: Coordenado por Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis" - (459 p.)

"Reunimos na presente coletânea artigos de renomados advogados, professores, auditores fiscais, integrantes e ex-integrantes de Tribunais Administrativos, cujas reflexões envolvem tanto temas atuais como polêmicos, vivenciados pelos autores em seus respectivos ofícios. A obra transita por assuntos como classificação fiscal, valoração aduaneira, preços mínimos, antidumping, regimes aduaneiros especiais, tributos incidentes nas operações de importação e exportação, infrações aduaneiras e penalidades, tratados e convenções internacionais, bem como arbitragem relacionada à atividade portuária", apresentação de Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis.

"Imposto de Renda Pessoa Física - Autor: José Ribamar Barros Penha" - (368 p.)

"A obra de José Ribamar Barros Penha, que com grande prazer apresento aos leitores, vem na hora certa, para preencher uma lacuna de informação e, ao mesmo tempo, oferecer valiosos subsídios para solução das dúvidas inerentes à tributação do imposto de renda das pessoas físicas. Esse trabalho é fruto de sua larga experiência como Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e, sobretudo, do seu trabalho como julgador no Conselho de Contribuintes, em que presidiu por vários anos a Sexta Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, órgão especializado no julgamento de processos relativos ao imposto de renda das pessoas físicas", prefácio de Marcos Vinicius Neder.





PS
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