Terça-feira, 30 de maio de 2017

ISSN 1983-392X

A Editora Forense entregou ao Papai Noel 8 obras. São elas:


  • 1 exemplar da obra "Manual de Direito Processual Civil"
  • 1 exemplar da obra "Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais"
  • 1 exemplar da obra "Tribunal do Júri"
  • 1 exemplar da obra "Prostituição, Lenocínio e Tráfico de Pessoas - Aspectos Constitucionais e Penais"
  • 1 exemplar da obra "Corrupção e Anticorrupção"
  • 1 exemplar da obra "Novo Código de Processo Civil - Anotado"
  • 1 exemplar da obra "Novo CPC - Fundamentos e Sistematização"
  • 1 exemplar da obra "Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado - 3ª Ed."

_____________
_______

"Manual de Direito Processual Civil - Autor: Marcelo Abelha" - (1576 p.)

Este livro se dedica ao estudo do Direito Processual Civil codificado com um detalhe bastante importante: antes de se debruçar sobre os institutos do Código de Processo Civil de 2015, usando a mesma terminologia e seguindo a mesma ordem usada no Codex (livros, títulos, capítulos, seções etc.), a nova edição da obra traz uma parte introdutória onde o leitor irá encontrar uma densa exposição sobre temas fundamentais do processo civil, que lhe servirá de premissa básica para iniciar, de forma mais segura, o estudo do direito processual civil codificado.

"Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais - Autor: Guilherme de Souza Nucci" - (568 p.)

A obra vem em sua 4ª edição, devidamente revista, contendo a mais atualizada jurisprudência dos tribunais brasileiros, em especial do STF e do STJ. A obra foi indicada dentre as dez melhores de 2011, na área jurídica, concorrendo ao prêmio Jabuti, e é considerada, pelo autor, a base para a elaboração e atualização de seus outros trabalhos, em razão da imensa relevância dos princípios constitucionais regentes das ciências criminais em geral.

"Tribunal do Júri - Autor: Guilherme de Souza Nucci" - (664 p.)

O Tribunal do Júri é uma instituição secular, situa-se dentre os direitos e garantias humanas fundamentais, constituindo o direito do povo à participação nos públicos julgamentos do Poder Judiciário, bem como a garantia ao devido processo legal das pessoas acusadas da prática de crimes dolosos contra a vida. Esta edição encontra-se revista, atualizada e ampliada, contendo as mais recentes posições do autor, no tocante aos controversos institutos do Tribunal do Júri, bem como jurisprudência atual dos tribunais brasileiros. Confere-se particular relevo às decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

"Prostituição, Lenocínio e Tráfico de Pessoas - Aspectos Constitucionais e Penais - Autor: Guilherme de Souza Nucci" - (312 p.)

Esta obra busca desmistificar a prostituição como um grande mal à humanidade, e tem por objetivo mostrar que a indústria do sexo é muito mais ampla do que se imagina, faturando bilhões de dólares ao ano, no mundo todo. Se é uma realidade, precisa ser legalizada, retirando do limbo inúmeros profissionais que nesta área atuam. A 2ª edição do Prostituição, Lenocínio e Tráfico de Pessoas, traz um estudo mais aprofundado dos julgados dos tribunais pátrios, permitindo ao leitor discernir entre o lícito e o ilícito na visão jurisprudencial.

"Corrupção e Anticorrupção - Autor: Guilherme de Souza Nucci" - (248 p.)

Nesta obra, o autor tece comentários à lei 12.846/13, chamada Lei Anticorrupção, estabelecendo críticas à sua aplicação e ao fato de, com a norma, o Estado direcionar a responsabilidade pelo controle da corrupção às pessoas jurídicas de direito privado, primando pelo excesso no tocante às penalidades e abusando dos institutos incompatíveis com o cenário da corrupção, como a responsabilidade objetiva, mascarando a aplicação do Direito Penal à pessoa jurídica. Diante disso, o autor traça detalhadamente um histórico sobre a corrupção nos últimos tempos, enumerando os principais tipos penais relacionados, com jurisprudência atualizada, e, após comentar a novel legislação, sugere o aprimoramento do sistema penal de combate à corrupção.

"Novo Código de Processo Civil - Anotado - Autor: Humberto Theodoro Júnior" - (2096 p.)

O novo CPC, concebido pela lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o direito processual civil brasileiro, no afã de implantar, entre nós, o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. otejado como o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais realmente novos foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em grande proporção, todavia, a sistemática do CPC de 1973 se manteve, e a orientação jurisprudencial traçada firmemente pelos tribunais superiores durante o regime da legislação substituída pelo novo CPC restou prestigiada, quase sempre. Daí por que esta 20ª edição do Código de Processo Civil Anotado, a par das referências doutrinárias esclarecedoras da evolução normativa ocorrida, conserva grande parte dos precedentes pretorianos, sempre que se mostrem úteis e consentâneos com a nova lei. Observaram-se, finalmente, as alterações que a recente lei 13.256, de 04 de fevereiro de 2016, editada durante a vacatio legis do novo CPC, inseriu nesse Código.

"Novo CPC - Fundamentos e Sistematização - Autor: Humberto Theodoro Júnior, Dierle Nunes, Alexandre Melo Franco Bahia e Flávio Quinaud Pedron" - (520 p.)

Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade, e especialmente de suas normas fundamentais, de modo que não será possível interpretar/utilizar dispositivos ao longo de seu bojo sem levar em consideração seus princípios e sua aplicação dinâmica (substancial). Além da efetiva atualização da obra, fruto de todos os debates que a doutrina vem empreendendo, o livro apresenta as inovações colhidas pela nova Lei de Mediação (lei 13.140/15) e pela recente reforma do Código, trazida pela lei 13.256/2016, com todos os seus grandes riscos ao sistema de precedentes do Código.

"Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado - 3ª Ed. - Autor: Guilherme de Souza Nucci" - (1040 p.)

A 3ª edição do Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado traz as alterações provocadas pelas leis 13.257/16 e 13.306/16 ? conforme a política infantojuvenil implantada pelo poder público brasileiro ?, novos tópicos sobre o bullying e o cyberbullying, além de jurisprudência atualizada em várias notas. A matéria Direito da Infância e Juventude destaca-se das demais, pois apresenta princípios próprios, normas específicas e operadores especializados. Não se confunde com o Direito Civil, embora dele aufira importantes substratos; não se mescla com o Direito Penal, do qual, também, capta relevantes bases; não depende integralmente de Processo Civil ou Penal, mas constrói procedimentos próprios; não se calca em Direito Administrativo, porém dele se serve para completar conceitos; finalmente, irmana-se com o Direito Constitucional, pois retira da Constituição Federal seus mais notórios princípios.





PS
: Para concorrer automaticamente a todos os prêmios, basta atualizar seu cadastro, clicando aqui. E se no dia 25 de dezembro este Papai Noel pular na sua chaminé e rechear a sua árvore, parabéns, você é um migalheiro de sorte !