Segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

ISSN 1983-392X

A Editora Pillares entregou ao Papai Noel 20 obras. São elas:


  • 2 exemplares da obra "Propriedade Intelectual e Direito ao Desenvolvimento"
  • 2 exemplares da obra "Benefícios por Incapacidade Temporária no Mundo"
  • 2 exemplares da obra "O Arquiteto e a Lei - 3ª Edição"
  • 2 exemplares da obra "O Ensino Jurídico no Brasil e suas Idiossincrasias"
  • 2 exemplares da obra "Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos - 2ª Edição"
  • 2 exemplares da obra "O Julgamento de Jesus Cristo Sob a Luz do Direito - 2ª Edição"
  • 1 exemplar da obra "Lei do Bem - 2ª Edição"
  • 1 exemplar da obra "Diálogos Entre Educação e Direitos Humanos"
  • 1 exemplar da obra "O Advogado e o Juiz"
  • 1 exemplar da obra "A Política de Estado Sobre os Recursos do Petróleo"
  • 1 exemplar da obra "A Prova Civil - 2ª Edição"
  • 1 exemplar da obra "Comentários à Minirreforma Eleitoral"
  • 1 exemplar da obra "Segurança Jurídica e as Alterações na Jurisprudência Tributária"
  • 1 exemplar da obra "Os Delitos de Acumulação no Direito Penal Ambiental"

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"Propriedade Intelectual e Direito ao Desenvolvimento - Autor: Thiago Paluma" - (159 p.)

O adiantado estágio de interação, em nível mundial, entre as sociedades, governos e empresas, ressalta ainda mais a importância do tema frente à ciência jurídica e outras afins. Pela análise do exposto, torna-se indiscutível a importância da análise objeto deste livro, assim como dos seus componentes, espécies e características, além da influência que a propriedade intelectual pode desempenhar frente ao desenvolvimento socioeconômico dos países subdesenvolvidos.

"Benefícios por Incapacidade Temporária no Mundo - Autor: Fábio de Souza Lima Nunes" - (168 p.)

Assim como em todos os outros ramos do direito, o relacionado à seguridade social sofre constantes mudanças. A princípio, essas mudanças, em geral, eram para agregar benefícios tentando alcançar o tão comentado 'estado de bem-estar social'. No entanto, com o crescente envelhecimento da população e diminuição da natalidade, estamos num momento de revisão dos parâmetros de concessão dos benefícios, com progressivo endurecimento dos mesmos. O livro pretende analisar o sistema de concessão deste tipo de benefício em outros países, tentando extrair ideias que poderiam ser adotadas para o aperfeiçoamento do sistema brasileiro.

"O Arquiteto e a Lei - 3ª Edição - Autor: José Roberto Fernandes Castilho" - (447 p.)

Embora se comunicando entre si, os textos reunidos neste livro foram escritos separadamente, ao longo de alguns anos de pesquisa. Nesta nova edição, feita após o período de transição turbulenta CREA-CAU, foram incluídos capítulos novos, referentes aos controles públicos da atividade do arquiteto e às obrigações derivadas de contrato de prestação de serviço de Arquitetura, por vezes identificado com o contrato de projeto, e, na sequência, considerações sobre os vícios de projeto edilício. A intenção do autor, mais uma vez, foi contribuir para a discussão de temas que muitas vezes apresentam ruídos que só servem para desinformar profissionais e futuros profissionais

"O Ensino Jurídico no Brasil e suas Idiossincrasias - Autor: Paulo Bandeira" - (157 p.)

O autor, de forma objetiva, sincera e por vezes, divertida, descreve, as peculiaridades dos cursos de Direito no Brasil. Indica, precisamente, que algo deve ser mudado, e logo! Baseado em dados estatísticos e pesquisas, demonstra que as faculdades de Direito, anualmente, jogam milhares de bacharéis no mercado, ou melhor, nas ruas, vez que o mercado somente absorve os advogados. Os primeiros contentam-se com concursos públicos ou um tal mundo acadêmico.

"Curso de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos - 2ª Edição - Autor: Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues" - (326 p.)

Redigido em linguagem simples e objetiva, preocupou-se o autor em informar o leitor a respeito dos diversos entendimentos da doutrina e da jurisprudência, o que, certamente, será muito útil aos operadores do Direito, Advogados, Professores, Magistrados, Membros do Ministério Público, Notários, Registros, além, de alunos de graduação e pós-graduação.

"O Julgamento de Jesus Cristo Sob a Luz do Direito - 2ª Edição - Autor: Roberto Victor Pereira Ribeiro" - (376 p.)

Nesta obra, o autor se debruça incansavelmente sobre os mais diversos aspectos do julgamento de Jesus Cristo, produzindo rica pesquisa acerca de um assunto ainda pouco desbravado. Trata-se, portanto, de pesquisa atual e relevantes para os estudiosos de Direito, interessados em conhecer sobre as questões acerca do julgamento mais importante da história.

"Lei do Bem - 2ª Edição - Autor: Org. Christina Garcia" - (319 p.)

O Livro foi idealizado para atingir ao máximo todas as organizações inseridas no contexto dos incentivos fiscais à inovação tecnológica, tais como: empresas de todos os portes, universidades, instituições de pesquisa e inventores independentes, demonstrando quais incentivos são aplicáveis a elas e/ou qual o papel delas neste sistema. Desta forma, por meio do conteúdo teórico e prático proposto, todos os agentes promotores da inovação poderão conhecer o tema e aplicá-lo à sua realidade de forma segura e assim alavancar o esforço interno em atividades de inovação tecnológica.

"Diálogos Entre Educação e Direitos Humanos - Autor: Coord. Carlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes" - (559 p.)

A proposta desta obra é contribuir para a promoção de uma Educação em e para Direitos Humanos, proporcionando ao profissional da docência correta compreensão da realidade jurídico-social brasileira, possibilitando-lhes atender e responder às suas necessidades e de seus alunos no ambiente escolar e social, com vistas à concretização dos Direitos Humanos.

"O Advogado e o Juiz - Autor: Paulo Bandeira" - (184 p.)

Trata-se de um romance jurídico que traz como principais personagens um jovem advogado e um juiz de origem rica. Como a história se passa entre os anos 1970e 2000, o leitor pode fazer uma viagem no tempo, acompanhando os personagens, a evolução do judiciário e as inovações nos processos. Vale a pena o passeio....

"A Política de Estado Sobre os Recursos do Petróleo - Autor: Flávio Túlio Ribeiro Silva" - (175 p.)

Flávio Túlio Ribeiro Silva realiza uma abrangente e detalhada análise de geopolítica do petróleo voltada para a Venezuela. Munido de farta base de dados, ele conta como um país de pouca relevância se torna estratégico na disputa mundial por fontes de energia no espaço de um século. Ao contraio de ser indutora do desenvolvimento, a abundância proporcionada pela riqueza do subsolo inibiu a diversificação produtiva e tornou o país dependente das oscilações dos preços internacionais. É nesse quadro que Hugo Chávez traçou um projeto de desenvolvimento, tentado fazer do óleo o combustível para uma transformação social. A história não terminou. Este livro ajuda muito a compreensão dos dilemas e da luta política suscitados pelo avanço conservador na América Latina.

"A Prova Civil - 2ª Edição - Autor: Francesco Carnelutti" - (336 p.)

Uma nova leitura da obra à luz das sucessivas contribuições reforça a convicção de que na época em que foi escrita, a Prova Civil representava, para a doutrina italiana, um momento fundamental, centralizado sobre o enquadramento dos institutos probatórios naquela teoria geral do processo que Carnelutti atribuiu-se sempre o mérito de ter construído.

"Comentários à Minirreforma Eleitoral - Autor: Daniel Castro Gomes da Costa, Dorival Renato Pavan, Ruy Celso Barbosa Florence" - (295 p.)

No atual momento que passa o Brasil (crise política), foi necessário que a legislação eleitoral fosse novamente avaliada, visto que as constantes mutações na sociedade brasileira demandam a edição de leis atualizadas e dinâmicas, visando, nesse momento, o combate à corrupção e a perpetuação no poder. A presente obra tem por desígnio sopesar as prinicipais alterações e inovações advindas com a Lei n. 13.165/2015.

"Segurança Jurídica e as Alterações na Jurisprudência Tributária - Autor: Daniel Castro Gomes da Costa" - (231 p.)

Obra inédita, fruto de pesquisa séria e raciocínio claro, construída sobre uma causa e não apenas sobre um tema. Nesta obra, além de tratar da jurisprudência atualizada das Cortes superiores do Brasil, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, a respeito de temas relevantes do sistema tributário nacional, propõe que esses tribunais, baseados diretamente na ponderação de princípios constitucionais, garantam a necessária segurança jurídica aos cidadãos contribuintes.

"Os Delitos de Acumulação no Direito Penal Ambiental - Autor: Matheus Almeida Caetano" - (487 p.)

A pesquisa do autor é de ponta, pois, além de partir do tema de delito de acumulação ambiental no contexto da pós-modernidade, fundado na teoria do jurista alemão Lothar Kuhlen, Matheus Almeida Caetano observa - não só, mas com destaque para a ótica comparativa do direito penal alemão e brasileiro - a complexidade dos danos por acumulação e as dificuldades de imputação de responsabilidade (principalmente de natureza) jurídico-penal. Partindo da problematização da ofensividade dos delitos de acumulação no âmbito ambiental, o autor trabalha com a hipótese de que, nesta esfera, haveria necessidade de várias ponderações - levando-se em conta o Estado de Direito Ambiental, o direito penal ambiental e particularmente alguns novos fundamentos jurídicos.





PS
: Para concorrer automaticamente a todos os prêmios, basta atualizar seu cadastro, clicando aqui. E se no dia 25 de dezembro este Papai Noel pular na sua chaminé e rechear a sua árvore, parabéns, você é um migalheiro de sorte !